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Apostila ARTESP Analista de Suporte à Regulação de Transporte I 2025 para Download

Apostila ARTESP Analista de Suporte à Regulação de Transporte I / ARTESP Analista de Suporte à Regulação de Transporte I 2025 PDF Download + CURSO ONLINE
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. múltiplos, divisores, números primos. potências e raízes. Proporção. Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo. Razão e proporção: regra de três simples e regra de três composta. Porcentagem. Juros simples e juros compostos. Equação do 1º grau, equação do 2º grau, sistemas de equações, equações exponenciais e logarítmicas. Funções: afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas. Progressões aritméticas e geométricas. Análise combinatória: permutação, arranjo e combinação. Probabilidade. Estatística básica: leitura e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana, moda). Relação entre grandezas. Interpretação e elaboração de tabelas e gráficos. Geometria plana: polígonos, circunferência, círculo, teorema de Pitágoras, trigonometria no triângulo retângulo; perímetros e áreas. Geometria espacial: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera; áreas e volumes. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado. Constituição do Estado. Artigo 111. Lei estadual nº 10.294/1999, atualizada pela Lei nº 1.149/2024, proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. Poder de Polícia: conceito e elementos. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Lei federal nº 12.527/ 2011, e Decreto n° 68.155/2023 (regulamentação), Acesso à Informação. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Disposições Preliminares. Controladoria Geral do Estado: Lei Complementar 1.419/2024 e Decreto 69.183/2024, Atribuições e organização. Decreto n° 69.328/2025, Ética na Administração do Estado. Código de Ética e Conduta da ARTESP. Lei federal nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal. Lei Federal nº 13.869/2019, Abuso de Autoridade. Lei estadual nº 10.177/1998, Processo Administrativo e Procedimento Sancionatório.
REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS
Lei Federal nº 11.079/2004. Lei estadual nº 11.688/2004, atualizada até a Lei n° 17.293/2020. Lei n° 17.293/2020 seção X. Lei estadual nº 9.361/1996. Lei Estadual nº 7.835, de 08/05/1992, atualizada pela Lei nº17.293/2020. Regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE À ARTESP
Lei Complementar 1.413/2024, Decreto 69.339/2025, Regimento Interno na ARTESP publicado até o lançamento do edital.
EXCEL
Formatação Condicional. Filtros. Funções de pesquisa (PROCX, PROCV, PROCH). Operadores Aritméticos (soma, subtração, multiplicação e potência). Operadores condicionais (SE, E/OU). Tabela dinâmica. Gráficos. Gráficos dinâmicos. Fórmulas de texto (EXT.TEXTO; NÚM.CARACT; CONCATENAR; DIREITA; ESQUERDA; LOCALIZAR).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Licitações e Contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021, Licitações e Contratos administrativos, Decreto nº 67.608/2023, Decreto nº 67.689/2023, Decreto nº 67.885/2023, Decreto nº 67.888/2023, Decreto nº 67.985/2023, Decreto nº 68.017/2023, Decreto nº 68.021/2023, Decreto nº 68.185/2023, Decreto nº 68.220/2023, Decreto nº 68.304/2024, Decreto nº 68.422/2024; Sustentabilidade das contratações.
Administração: Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Análise de processos de trabalho. Administração de Pessoas. Recrutamento, Seleção e Treinamento de Pessoal. Cultura e cultura organizacional. Avaliação de Desempenho. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Visão sistêmica. Departamentalização. Organização do Estado e da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Administração de recursos materiais.
Orçamento e Finanças: Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação por Natureza. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Constituição do Estado, Capítulo III Dos Orçamentos. Lei federal nº 4.320/1964, Capítulo II – Da Elaboração da Proposta Orçamentária. Lei Complementar federal nº 101/2000, Capítulo II do Planejamento. Lei estadual nº. 12.799/2008 e Decreto estadual nº. 53.455/2008, CADIN. Decreto 61.141/2015, sobre a Dívida Ativa do Estado.
Recursos Humanos na Administração Pública: Consolidação das leis do trabalho (CLT): salário; horas extras; adicional noturno; faltas ao trabalho; aviso-prévio; 13º salário; indenização; multa rescisória; férias. Empregos públicos em comissão e as funções de confiança: Lei Estadual n° 10.261/1968, atualizada pela LC n° 1.419/2024 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo) e Lei Complementar nº 1.395/2023. Recrutamento e seleção no serviço público: concurso público, estágio. Norma Regulamentadora do MTE nº 1. Lei Complementar 1.267/2015.
Auditoria e Prestação de Contas Noções gerais de auditoria: finalidade, objetivos e responsabilidade. Distinção entre auditoria interna e externa. Tipos e procedimentos de auditoria. Julgamento de contas públicas pelo controle externo. O parecer e o relatório dos auditores. Órgãos de controle do Governo do Estado de São Paulo. Tribunal de Contas do Estado: Lei Complementar nº 709/1993, retificada em 22/02/1993, Competência e atribuições.

Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Atribuições do cargo de Analista de Suporte à Regulação de Transporte I
O que faz o Analista de Suporte à Regulação de Transporte I da ARTESP? O Analista de Suporte à Regulação de Transporte I é responsável por realizar atividades técnico-administrativas de apoio às Diretorias da ARTESP, de acordo com as competências de cada área técnica, nos seguintes termos:
a) Executar atividades específicas nas áreas de aquisição de bens e serviços, recursos humanos, orçamento e finanças, comunicação, informática e correlatas, a critério do superior imediato ou em cumprimento às normas da ARTESP;
b) Analisar, controlar e acompanhar a execução de processos e expedientes relativos à sua área de atuação, observando as normas da ARTESP e a orientação do superior imediato;
c) Desenvolver propostas ou projetos e implementá-los nas condições em que forem aprovados;
d) Elaborar termos de referência com a finalidade de orientar aquisições de bens e serviços relativos à gestão administrativa e logística da ARTESP, em sua área de atuação;
e) Acompanhar e fiscalizar a execução de serviços de terceiros, complementares ou de apoio à gestão administrativa da ARTESP e, nessa qualidade: (1) manifestar-se quanto à qualidade, adequação à finalidade e prazos, quando do recebimento de cada parcela do serviço; (2) determinar aos fornecedores de bens ou serviços contratados o necessário à correção das irregularidades observadas ou representar ao superior imediato, quando a decisão ultrapassar sua alçada;
f) Analisar tecnicamente recursos administrativos de multa aos contratados, para aquisição de bens e serviços, no âmbito de sua área de atuação;
g) acompanhar e dar apoio a atividades especializadas de regulação, fiscalização e controle de prestação de serviços públicos delegados de transporte, decorrentes do exercício do emprego público, conforme determinação do superior imediato.
Sobre o Concurso da ARTESP 2025
Foi divulgado o novo concurso público da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). O órgão tem o objetivo de preencher 142 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. A coordenação do concurso está a cargo da Fundação Carlos Chagas – FCC.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 3 de novembro a 1º de dezembro de 2025, exclusivamente através do site da FCC.
A taxa de participação será de R$ 55,00 para cargos de nível médio e R$ 100,00 para cargos de nível superior, podendo ser paga até o dia 2 de dezembro.
Estudantes de baixa renda terão direito à redução de 50% do valor, enquanto doadores de sangue poderão solicitar isenção total.
Provas
As provas objetivas e discursivas serão realizadas na cidade de São Paulo/SP com previsão de aplicação para o dia 25 de janeiro de 2026.
Validade
O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo.
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A presente apostila para concurso público artesp analista de suporte à regulação de transporte i 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.