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LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

MATEMÁTICA
I – Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos. II – Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico. III – Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas. IV – Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.

Fundamentos da educação: conceitos e concepções pedagógicas, seus fins e papel na sociedade ocidental contemporânea. Principais aspectos históricos da educação brasileira. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira: as Diretrizes Curriculares Nacionais e suas implicações na prática pedagógica; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); LDB – Lei Federal nº 9.394/1996 e alterações; Parâmetros Curriculares Nacionais. Competências e habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica. Currículo Municipal de Indaiatuba. Constituição Federal de 1988 – Cap. III. Educação, trabalho, formação profissional e as transformações da educação básica. Função histórica e social da escola: a escola como campo de relações (espaços de diferenças, contradições e conflitos) para o exercício e a formação da cidadania, difusão e construção do conhecimento. Organização do processo didático: currículo, planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. Avaliação e registro do processo educacional na Educação Infantil. Avaliação como processo contínuo, investigativo e inclusivo. A avaliação externa, como compreender e utilizar os resultados de aprendizagem. Sistema de avaliação da educação básica – SAEB. Sistema de Avaliação Escolar do Estado de São Paulo – SARESP. A importância da avaliação da fluência leitora. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Currículo e cultura. Conteúdos curriculares e aprendizagem. Projetos de trabalho. Interdisciplinaridade e contextualização. Multiculturalismo. A escola e o Projeto Político-Pedagógico (PPP). O espaço da sala de aula como ambiente interativo. A atuação do professor mediador e a atuação do aluno como sujeito na construção do conhecimento. Planejamento e gestão educacional. Gestão da aprendizagem. Professor: formação e profissão. A pesquisa na prática docente. A educação em sua dimensão teórico-filosófica: filosofias tradicionais da educação e teorias educacionais contemporâneas. As concepções de aprendizagem-aluno-ensino-professor nas abordagens teóricas. Principais teorias e práticas na educação. Educação Integral, desenvolvimento do processo educativo considerando as diferentes dimensões do ser humano: intelectual, física, afetiva, social e cultural. Concepções de Educação Infantil: de infância e de criança. Psicologia do Desenvolvimento. A Construção do Conhecimento na infância e no Ensino Fundamental – anos iniciais. Pluralidade e diversidade cultural. Os processos de criação no brincar. Educar e Brincar. A leitura e a escrita na Educação Infantil e no Ensino Fundamental – anos iniciais. O Conhecimento Matemático das crianças e suas relações junto às experiências cotidianas. O Conhecimento do Mundo Físico e Natural no desenvolvimento humano da criança. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem. Educação para as relações étnico-raciais. Educação Antirracista. Contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e a pedagogia. O desenvolvimento da moralidade infantil, em uma perspectiva construtivista. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. Temas Contemporâneos Transversais (TCTs): Meio Ambiente, Economia, Saúde, Cidadania e Civismo, Multiculturalismo, Ciência e Tecnologia, conforme previsto na BNCC. A teoria da psicogênese da língua escrita. A educação digital no Brasil, um olhar para as atualidades – Complemento BNCC -Computação: https://www.computacional.com.br/docs_oficiais/Tabelas-Computacao-Aberta.pdf . Educação inclusiva, conceitos, desafios e responsabilidades. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI).

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E EDUCACIONAL
Lei Orgânica do Município de Indaiatuba/SP. Lei Complementar Municipal nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba. Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020 – Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município. Lei Municipal no 6.459, de 24 de junho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba – PMEI. Constituição Federal de 1988 – Artigo 205 ao 214. Lei n.º 14.533/2023 – Institui a Política Nacional de Educação Digital. Lei n.º 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão. Lei n.º 12.764/12 – Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei n.º 14254/21 – Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Resolução CNE/CP n.º 2, DE 22 de dezembro de 2017 (*) Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Lei n.º 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE). Lei n.º 11.494/2007 (FUNDEB): Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Lei n.º 11.947/2009 (PNAE): Dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Lei n.º 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso, Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 10.639/2003 – Altera a Lei nº 9.394/1996 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Lei n.º 11.645/2008: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). Regimento Interno das Escolas Municipais: https://www.educmunicipal.indaiatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/REGIMENTO-INTERNO-HOMOLOGADO-CMEI_VERSAO-FINAL-1.pdf

PROFESSOR DOCENTE I
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Currículo Municipal de Indaiatuba. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023 e Portaria INEP nº 351, de 4/8/2023, publicada no DOU nº 149, Seção 1, edição de 7/8/2023. Instrução Normativa INEP nº 2, de 26/11/2025, publicada no DOU nº 227, Seção 1, edição de 28/11/2025. Direito à educação: legislação educacional brasileira. Bases legais e a oferta da educação infantil no país. História da educação infantil. Criança e infância: conceito de infância; tipos de famílias; e, suas historicidades. Visão histórica e crítica: principais concepções de infância; criança; e, educação infantil na contemporaneidade. Profissão docente: centralidade na educação de crianças pequenas em espaços coletivos de creche e pré-escola. Infância e práticas cotidianas: contribuição da psicologia; sociologia; e, antropologia. Conhecimentos da prática de ensino: processo e conteúdo de ensino-aprendizagem; organização do tempo e do espaço; atividades; conhecimento, avaliação e cotidiano escolar; e, projetos de trabalho. O cuidar e o educar. Organização de atividades diárias: sono; alimentação; higiene; primeiros-socorros; e, cuidados essenciais. Concepções de ludicidade: jogo; brinquedo; brincadeira; interações; e, linguagem no processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Desenvolvimento da escrita; audição e leitura; métodos, técnicas; habilidades; e, instrumentos. Linguagem verbal e não verbal; aquisição da linguagem; relações entre escrita e oralidade. A criança e a sociedade letrada.