Apostila Completa FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais 2023 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais Apostila Concurso FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais 2023 PDF Download Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
Apostila FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais 2023 para Download
Apostila FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais / FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais 2023 PDF Download + CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS
Inscrições: Serão realizadas entre os dias 19/09/2023 a 06/10/2023.
Taxa de inscrição: R$ 80,00
Vagas: 100
Salário: R$ 7.938,73
Prova: Está prevista para ser realizada no dia 03/12/2023.
Apostila com centenas de exercícios – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
Editora: Apostilas Opção! Há muitos anos preparando os melhores materiais destinados à preparação de candidatos aos concursos públicos. A hora de se preparar é agora! Não deixe para depois.
Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Divisão proporcional. 2 Equação de 1º e 2º grau. 3 Fatoração algébrica. 4 Porcentagem. 5 Razão e proporção. 6 Regra de 3 simples e composta. 7 Sistema métrico. 8 Juros simples e compostos. 9 Progressão aritmética e geométrica. 10 Raciocínio lógico. 10.1 Estruturas lógicas. 10.2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 10.3 Lógica sentencial (ou proposicional). 10.3.1 Proposições simples e compostas. 10.3.2 Tabelas-verdade. 10.3.3 Equivalências. 10.3.4 Leis de Morgan. 10.3.5 Diagramas lógicos. 10.4 Lógica de primeira ordem. 10.5 Princípios de contagem e probabilidade. 10.6 Operações com conjuntos. 10.7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11). 2 MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams). 3 Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. 4 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 5 Ciência de Dados: governança da informação. 6 Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações. 6 Lei nº 14.129/2021. 7 Lei nº 12.527/2021.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 2.4 Princípios do direito administrativo. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação. 3.2 Mérito do ato administrativo. 3.3 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.4 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.5 Decadência administrativa. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta e indireta. 4.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 5 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 6 Licitações e contratos administrativos. 6.1 Legislação pertinente. 6.1.1 Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações. 6.1.2. Decreto nº 11462/2023 (Sistema de Registro de Preços).
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições Gerais. 4.2 Servidores públicos. 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Sistema Tributário Nacional. 6.1 Princípios gerais. 6.2 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 6.3 Repartição das receitas tributárias. 7 Finanças públicas. 7.1 Normas gerais. 7.2 Dos orçamentos. 8 Ordem econômica e financeira. 8.1 Princípios gerais da atividade econômica.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos sociais Capítulo II. 1.2 Educação Capítulo III. 2 Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). 2.1 Organização da educação nacional: níveis, etapas e modalidades de ensino. 2.2 Educação básica. 2.2.1 Educação infantil. 2.2.2 Ensino fundamental. 2.2.3 Ensino médio. 2.3 Ensino superior. 2.3.1 Educação profissional técnica de nível médio. 2.3.2 Educação de jovens e adultos. 2.3.3 Educação profissional e tecnológica. 2.3.4 Educação especial. 2.3.5 Educação a distância. 2.3.6 Recursos financeiros e aplicação. 3 Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE) 4. Financiamento da Educação. 4.1 Limites Constitucionais. 4.2 Salário Educação. 4.3 Lei nº 14.113/2020 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB). 4.3.1 Composição financeira. 4.3.2 Fontes de receita dos fundos. 4.3.3 Complementação da União. 4.3.4 Distribuição dos recursos. 4.3.5 Comissão intergovernamental de financiamento para a educação básica de qualidade. 4.3.6. Transferência e gestão dos recursos. 4.3.7 Utilização dos recursos. 4.3.8 Acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos. 5 Decreto nº 11.531/2023. 6 Lei nº 11.578/2007 e suas alterações. 7 Programas educacionais 7.1 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 11.947/2009). 7.2 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE (Lei nº 10.880/2004). 7.3 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (Lei nº 11.947/2009). 7.4 Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD (Decreto nº 9.099/2017). 7.5 Programa Caminho da Escola (Lei nº 12.816/2013 e Decreto nº 11.162/2022). 7.6 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância (Lei nº 12.695/2012). 7.7 Plano de Ações Articuladas (Lei nº 12.695/2012 e Decreto nº 6.094/2007. 7.8 Fundo de Financiamento Estudantil – FIES (Lei nº 10.260/2001 e Decreto de 19 de Setembro de 2017).
ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA
1 O Orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. 1.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 1.2 Princípios orçamentários. 1.3 Conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo. 1.4 Objetivos. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual: Caracterização, finalidade, estrutura básica, prazos. 2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 2.3 Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 2.4 Sistema e processo de orçamentação. 2.4.1 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 2.4.2 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. 2.5 Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Acompanhamento da execução. 3.2 Sistemas de informações. 3.2.1 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 3.3 Decreto de programação e contingenciamento. 3.4 Instrumentos de Movimentação e Descentralização de Crédito. 3.5 Programação financeira e cronograma de desembolso. 3.6 Alterações orçamentárias. 3.7 Créditos ordinários e adicionais. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, classificações, estágios, tributos, contribuições sociais. 4.2 Previsão da receita e arrecadação. 4.3 Fonte/destinação de recursos. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito, classificações e estágios. 5.2 Fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 6. Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. 7. Lei nº 4.320/64 e alterações. 8 Lei nº 10.180/2001 e alterações. 9 Contabilidade pública: Conceito, objeto, regime e campo de aplicação. 9.1 Conceitos e princípios básicos da Lei nº 4.320/1964 e do Decreto nº 93.872/1986. 9.2 Relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil. 9.3 Procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária. 9.4 Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. 9.5 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64. 9.6 Conceitos de contabilidade pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 9.7 Apuração do superávit financeiro: a) por meio do balanço patrimonial; b) por meio das disponibilidades por fonte de recursos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability. 5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de pessoas por competências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 8 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques. 9 Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 11.1 Descentralização e democracia. 11.2 Participação, atores sociais e controle social. 11.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 12.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.2 Formulação de programas e projetos. 12.3 Avaliação de programas e projetos. 12.4 Tipos de avaliação. 12.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
Sobre o Concurso do FNDE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou edital de concurso público visando preencher 100 vagas, e ainda, formar cadastro de reserva em cargo de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. O certame está sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Onde será a lotação?
A lotação se dará no Distrito Federal.
Qual a exigência?
O cargo exige que o candidato tenha nível superior em qualquer área de formação.
Além do salário, os empossados receberão ainda auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00, além de retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuem o título de doutorado.
O edital reserva 5% das vagas para os candidatos portadores de deficiência e 20% para os candidatos que se autodeclararem negros.
Inscrições
As inscrições no concurso estarão abertas das 10h do dia 18 de setembro até as 18h do dia 06 de outubro de 2023, via internet, pelo endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista. A taxa de inscrição custa R$ 80,00.
Há isenção da taxa de inscrição para inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O pedido deve ser realizado no site da organizadora.
Provas
As provas serão realizadas no dia 03 de dezembro nos turno da manhã (prova de conhecimentos básicos e prova discursiva com uma questão de dissertação) e no turno da tarde (prova de conhecimentos específicod e a prova discursiva P4). A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala da prova serão publicadas pelo Cebraspe no 20 de novembro.
Gabaritos
Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico do concurso, a partir das 19 horas do dia 04 de dezembro e os resultados no dia 07 de dezembro.
Validade
O prazo de validade do concurso público para convocação dos aprovados será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Concurso FNDE 2023. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
Adquira já a sua apostila para concurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / FNDE, para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. São 100 vagas + formação de cadastro reserva, remuneração de R$ 7.938,73. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.
A presente apostila para concurso público fnde especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais 2023, está com sua legislação pertinente atualizada.