Apostila Prefeitura de Saquarema Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE 2026

 

PORTUGUÊS
1. Leitura e compreensão de textos variados. 2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. 3. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. 4. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. 5. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 6. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. 7. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. 8. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9. Figuras de linguagem. 10. Funções da linguagem. 11. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 12. Acentuação gráfica. 13. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 14. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. 15. Coordenação e subordinação. 16. Crase. 17. Ortografia.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E SUAS ATUALIZAÇÕES
1. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90. 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/96. 3. Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/15. 4. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, inclusive anexos, disponível em https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.388-de-14-de-abril-de-2026-
699917783. 5. Plano Municipal de Educação de Saquarema. 6. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica, disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-
diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192 7. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Resolução CNE/CP nº 1/2004, disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curric
ulares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_histori
a_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf. 8. Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. 9. Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-
/resolucao-cne/ceb-n-3-de-8-de-abril-de-2025-622879826 10. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf 11. Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp220.htm 12. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12686.htm. 13. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-
2026/2025/decreto/D12773.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.773%2C%20DE%2
08,Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Especial%20Inclusiva. 14. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais e similares, disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14811-12-janeiro-2024-795244-
publicacaooriginal-170834-pl.html 15. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm 16. 16. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm .

Dados e informações com base no documento “Conhecimentos sobre o Município de Saquarema”, disponível no sítio do IBAM.
Parte 1.
Origem e dados históricos da região onde se situa hoje o Município de Saquarema. As
primeiras ocupações, evolução histórica, econômica e administrativa. Fatos e eventos relevantes ao longo do tempo. Características urbanas e configurações atuais do Município. Equipamentos e serviços. Atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, histórico, material e imaterial. Datas comemorativas; atrações, eventos e espaços de destaque, nas áreas de Cultura, Esportes e Turismo. Roteiros locais. Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação. Personalidades do Município e visitantes ilustres. Informações sobre aspectos físicos e geográficos do Município: área, altitude, clima, relevo. Localização, população, distritos, limites municipais, vias de acesso. Sistemas costeiro, lagunar e hidrográfico. Parques, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental locais e da região.
Parte 2.
2.1. Aspectos da administração municipal de Saquarema conforme sua Lei Orgânica: Autonomia, poderes e símbolos municipais. Divisão administrativa do Município. Competências municipais: privativas, comuns e suplementares. Vedações. 2.2. Organização dos poderes: Câmara e Prefeitura. 2.2.1. Câmara Municipal: funções, competências privativas, posse, funcionamento. Conceitos sobre mandato, legislatura, sessão legislativa, sessões ordinárias e extraordinárias; comissões permanentes e especiais. 2.2.2. Prefeito Municipal: Competências privativas, posse, substituição, proibições, licenças. Leis de sua iniciativa. Auxiliares diretos. Julgamento de crimes e infrações do Prefeito. Atos de competência do Prefeito e seus conteúdos específicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
1. Educação Especial: conceito, evolução e tendências atuais. 2. A questão da inclusão da
pessoa com deficiência. 3. Fundamentos filosóficos, teóricos, pedagógicos e legais da Educação Especial. 4. Legislação e suas atualizações: Constituição da República Federativa
do Brasil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96); Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Brasileira de Inclusão; Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm; Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12686.htm; Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm; Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm; Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-
2026/2025/decreto/D12773.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.773%2C%20DE%2
08,Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Especial%20Inclusiva; Decreto nº 6.949, de 25/08/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30/03/2007, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. 5. Base Nacional Comum Curricular. 6. PME de Saquarema. 7. Atribuições do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado. 8. Transtornos, dificuldades de aprendizagem e altas habilidades. 9. A sociedade, a escola e a família do aluno com deficiência. 10. Desafios atuais na formação e atuação de professores de educação especial. 11. Flexibilizações e adaptações curriculares para o atendimento às necessidades educacionais do aluno com deficiência. 12. Tecnologias Assistivas.13. Comunicação alternativa. 14. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, inclusive anexos, disponível em https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.388-de-14-de-abril-de-2026-699917783