Apostila Completa Prefeitura de Olinda Guarda Civil Municipal 2023 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Prefeitura de Olinda Guarda Civil Municipal Apostila Concurso Prefeitura de Olinda Guarda Civil Municipal 2023 PDF Download Guarda Civil Municipal.
Apostila Prefeitura de Olinda Guarda Civil Municipal 2023 para Download
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Inscrições: Serão realizadas entre os dias 21/06/2023 a 21/07/2023.
Taxa de inscrição: R$ 100,00
Vagas: 24 Vagas + 100 Cadastro Reserva
Salário: R$ 1.212,00
Prova: Está prevista para ser realizada no dia 03/09/2023.
Apostila com centenas de exercícios – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras.
MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Raciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. 2 Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 3 Resolução de problemas. 4 Regra de três simples e porcentagem. 5 Geometria básica. 6 Sistema monetário brasileiro. 7 Noções de lógica. 8 Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. 9 Fundamentos de Estatística.
HISTÓRIA DA CIDADE DE OLINDA
1. A História da fundação de Olinda. 2 Marcos e Figuras Históricas de Olinda. 3. Problematização do conceito de patrimônio em Olinda. 6. Patrimônio material, imaterial e
cultural de Olinda. 7. A trajetória histórica das ações de preservação do patrimônio olindense. 8. A construção da idéia de patrimônio em Olinda. 9. Memória, patrimônio, identidade e diversidade cultural olindense. 10. Arte olindense: pintura, teatro, escultura, arquitetura, literatura e música. 11. A biografia de Duarte Coelho e de Brites de Albuquerque. 12. Origem da expressão: “Marim dos Caetés.” 13. O contexto histórico do Palácio dos Governadores de Olinda. 14. História formal do ensino jurídico no Brasil. 15. A Guerra dos Mascates e a instituição da república (primeiro grito da república). 16. Contexto histórico dos Fortes de Olinda e igrejas de Olinda.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
GUARDA MUNICIPAL
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Segurança Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Poderes administrativos. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Controle da administração pública. 4.1 Controle exercido pela administração pública. 4.2 Controle judicial. 4.3 Controle legislativo. 5 Responsabilidade civil do Estado. 5.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 5.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 5.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 5.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 5.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
1 Lei orgânica do Município de Olinda. 2 Lei complementar 44/2003 (Estatuto, organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Olinda, com as alterações promovidas pela Lei complementar n° 52/2017). 3 Lei n° 6.147/2021 (Fundo Especial de Fomento as Atividades de Segurança – FEMFAS). Lei n° 6.151/2021 (Patrulha Maria da Penha de Olinda). 5 Lei n° 6.239/2022 (Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda). 6 Lei Complementar n° 01/90 (PCCV geral da Prefeitura de Olinda).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4 Fase pré-processual: inquérito policial.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a dignidade sexual. 5 Crimes contra a administração pública. 6 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
1 Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 2 Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 3 Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). 4 Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6 Sanções penais e administrativas contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). 7 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 8 Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 9 Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). 10. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 11 Estatuto Federal das Guardas Civis Municipais (Lei nº 13.022/2014). 12 Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social/Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018).
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
Atribuições do cargo de Guarda Civil Municipal
O que faz o Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Olinda – PE? O Guarda Civil Municipal é responsável por:
I – cumprir com exatidão e presteza as determinações de seus superiores hierárquicos, de acordo com a legislação municipal;
II – comparecer pontualmente à sede da GMO ou ao setor para o qual estiver escalado, a fim de receber as instruções e passagem de serviço, estando de pronto disponível para a distribuição de pessoal;
III – apresentar-se para o serviço, devidamente fardado, munido de sua carteira funcional, tarjetas de identificação, escudos e insígnias;
IV – executar os serviços de monitoramento de segurança e prevenção e as ações dos programas e atividades desenvolvidas pelas forças de segurança pública nas esferas estadual e federal, no âmbito do Município de Olinda, observando as competências da GMO; dentre outras atribuições.
Sobre o Concurso da Prefeitura de Olinda – PE 2023
Foi divulgado o edital de concurso público da Prefeitura de Olinda, cidade do estado de Pernambuco. O documento de nº 01/2023 tem o objetivo de preencher 124 vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal. São 24 vagas imediatas e outras 100 para formação de cadastro reserva. O Instituto Consulpam é o responsável por organizar e executar o certame.
Das 24 vagas imediatas, 4 serão destinadas para as pessoas com deficiência.
Requisitos
Poderão participar do concurso candidatos que tenham ensino médio completo, idade igual ou superior a 18 anos no ato da nomeação, aptidão física e mental e que não apresentem deficiência incompatível com o exercício do cargo. Deverão possuir também, idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital, entre outros requisitos.
Além do salário, o novos aprovados recebem ainda 40% de risco de vida, 20% de função constitucional de segurança e 80% jornada especial de trabalho, sendo a jornada de trabalho de 30h ou 12×36 horas semanais.
Inscrições
As inscrições no concurso poderão ser feitas agora via internet, por meio do endereço eletrônico www.consulpam.com.br entre os dias 21 de junho e 21 de julho de 2023. A taxa de inscrição está fixada em R$ 100,00.
Provas
O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Exame médico, de caráter eliminatório;
Prova de aptidão física, de caráter eliminatório;
Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
Investigação social, de caráter eliminatório;
Curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva será realizada na cidade de Olinda-PE, prevista para o dia 03 de setembro, nos locais e horários que serão oportunamente divulgados pelo Instituto Consulpam.
Gabaritos
Os gabaritos provisórios serão publicados no endereço eletrônico da organizadora no dia 04 de setembro e os resultados finais devem sair no dia 27 de setembro de 2023.
Teste de Aptidão Física – TAF
O Teste de Aptidão Física terá os seguintes testes:
Sexo masculino
Abdominal: 30 repetições em um minuto;
Corrida: 1.800 metros em 12 minutos;
Teste de impulsão horizontal parado: Atingir a distância mínima 1,70 metro;
Sexo feminino
Abdominal: 25 repetições em um minuto;
Corrida: 1.500 metros em 12 minutos;
Teste de impulsão horizontal parado: Atingir a distância mínima de 1,35 metro.
Validade
O prazo de validade do concurso público para chamar os aprovados será de dois anos contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração.
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A presente apostila para concurso público prefeitura de olinda guarda civil municipal 2023, está com sua legislação pertinente atualizada.
