Apostila Polícia Penal RS Policial Penal 2026

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo
Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.

INFORMÁTICA
Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; e Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 – Word: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e Ajuda: saber usar a Ajuda. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Office 365 – Excel: Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células; Fórmulas: saber o significado e resultado de fórmulas; e Ajuda: saber usar a Ajuda. Google Chrome versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. Mozilla Firefox versão atualizada: Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. Microsoft Edge: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; identificar e usar as funcionalidades dos menus; identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e utilizar teclas de atalho para qualquer operação. Microsoft Office 365 Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. Ferramentas de Inteligência Artificiais generativas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelasverdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO DIREITO
PROGRAMA: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ESPECIAL:
Constituição Federal: Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). Direitos sociais (art. 6º a 11ª). Da administração Pública (art. 37 e 38). Defesa do Estado e das instituições democráticas: Da segurança pública (art. 144). Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais (art. 1° e 2 °). Da Organização do Estado: Disposições Preliminares (art 3 a 7). Da Administração Pública (art. 19 a 27). Dos Servidores Públicos Civis (art. 29 a 45). Da Ordem Pública: Da Segurança Pública (art. 124 a 128). Da Polícia Penal (art. 136-A). Da Política Penitenciária (art. 137 a 139). Legislação Estadual: Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223). Na sua íntegra. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e suas atualizações). Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade e suas atualizações). Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrava e suas atualizações).
DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E GRUPOS VULNERABILIZADOS:
Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, classificação e características. O sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto
n. 7.037/2009). Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Regras de Mandela (Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos). Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991). Lei nº 12.847/2013 (Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). Lei nº 9.455/1997 (Define os crimes contra a tortura). Sistema prisional brasileiro na contemporaneidade. O papel do sistema penitenciário nas políticas de segurança pública e de reintegração social. Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Mulheres: Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006): Disposições Preliminares. Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). População negra: Os racismos individual, institucional e estrutural. Criminalização da população negra, encarceramento, letalidade policial e taxa de homicídios. Ações Afirmativas. Lei n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e Lei Estadual n° 13.694/2011 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências). Lei n° 7.716/1989 (Crimes resultantes de raça ou de cor) e Lei nº 14.532/2023 (Equiparou a injúria racial ao crime de racismo). Pessoa idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) e demais medidas de proteção. Pessoa com deficiência: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e demais medidas de proteção. População LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans, pessoas intersexo, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero): Violência contra a população LGBTQIAPN+ e responsabilidade penal. Princípios de Yogyakarta. Resolução Conjunta n° 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Tratamento nominal e retificação de registro de nascimento quanto ao nome e sexo de pessoas trans. Pessoa em situação de rua: Decreto Federal n° 7.053/2009 (Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua). Pessoa com transtorno mental: Lei n° 10.216/2001 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e dá direcionamentos). A política antimanicomial (Resolução n° 487/2023 – CNJ). Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Etarismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+ fobia, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo.