Apostila TJ SC Analista Jurídico 2026

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Apostila TJ SC Analista Jurídico 2026 para Download

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Conteúdo da Apostila

 

Língua Portuguesa

Ética e Gestão no Serviço Público

Direitos Humanos e acesso à Justiça

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Civil e Direito do Consumidor

Direito Processual Civil

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direitos Humanos e Tutela Coletiva

Noções de Informática e Proteção de Dados

Legislação Institucional do PJSC

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Atribuições do cargo de Analista Jurídico

O que faz o Analista Jurídico do TJ-SC? O Analista Jurídico é responsável pelas atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, a fim de fornecer suporte jurídico-administrativo aos órgãos do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau. Atuar como conciliador ou mediador, por designação da autoridade judiciária a que estiver subordinado.

 

 

Sobre o Concurso do TJ – SC 2026

 

Foi divulgado o novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ – SC). O órgão lançou o edital nº 10/2026 com o objetivo de preencher vagas para profissionais de níveis médio e superior. A coordenação do certame está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O edital destina ainda 5% das vagas para as pessoas com deficiência, 20% para os candidatos negros, 3% para os candidatos indígenas e 2% para quilombolas.

Inscrições

As inscrições no concurso poderão ser feitas no site da FGV – https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjscservidor26 a partir das 16h do dia 1º de abril de 2026 até as 16h do dia 30 de abril de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.

A taxa de inscrição está fixada em R$ 70,00 e é necessário preencher o formulário, indicar o cargo, a comarca de lotação e o município de prova.

Os inscritos no Cadastro Único, doadores de Sangue, de Medula e Leite Materno, hipossuficientes (cuja renda mensal não ultrapasse dois salários-mínimos), candidatos com deficiência, convocados para Júri e convocados/nomeados pela Justiça Eleitoral podem pedir isenção da taxa de inscrição até as 16h do dia 06 de abril de 2026.

Provas

A seleção será composta por uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova terá duração de 4 horas e será realizada no dia 28 de junho de 2026, em dois turnos: manhã para cargos de nível superior e tarde para nível médio.

As provas ocorrerão nas cidades sedes das regiões judiciárias, em Florianópolis (Região I), Criciúma (Região II), Lages (Região III), Joinville (região IV), Blumenau (Região V), Itajaí (Região VI), Canoinhas (Região VII), Chapecó (Região VIII) e Joaçaba (Região IX).

Os locais para realização da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico do concurso com uma semana de antecedência.

Validade

O prazo de validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período (mais 2 anos), conforme a conveniência e o critério do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Concurso TJ SC 2026. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!

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