Apostila Completa Prefeitura de Porto Velho Guarda Municipal 2026 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Prefeitura de Porto Velho Guarda Municipal Apostila Concurso Prefeitura de Porto Velho Guarda Municipal 2026 PDF Download Guarda Municipal.
Apostila Prefeitura de Porto Velho Guarda Municipal 2026 para Download
Apostila Prefeitura de Porto Velho Guarda Municipal / Prefeitura de Porto Velho Guarda Municipal 2026 PDF Download + CURSO ONLINE
Inscrições: Serão realizadas entre os dias 23/06/2026 a 27/07/2026.
Taxa de inscrição: R$ 140,00
Vagas: 50
Salário: R$ 6.312,50
Prova: Está prevista para ser realizada no dia 20/09/2026.
O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos; Estruturação do texto e dos parágrafos.
2. Articulação textual: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e elementos de coesão.
3. Equivalência e transformação de estruturas.
4. Sintaxe: termos da oração, período simples e composto, coordenação e subordinação.
5. Emprego dos tempos e modos verbais; Vozes verbais: ativa e passiva; Flexão nominal e verbal.
6. Pontuação.
7. Estrutura e formação de palavras.
8. Classes de palavras: emprego e funções.
9. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal.
10. Concordância nominal e verbal.
11. Regência nominal e verbal.
12. Crase.
13. Ortografia oficial.
14. Acentuação gráfica.
15. Significação contextual de palavras e expressões; Sinônimos, antônimos e parônimos.
16. Sentido próprio e figurado das palavras.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Estruturas lógicas. Proposições, conectivos, equivalências lógicas e negações.
2. Argumentação lógica.
3. Diagramas lógicos.
4. Sequências lógicas, numéricas, alfabéticas e figurais.
5. Relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; Dedução de novas informações a partir de relações fornecidas. Raciocínio verbal.
6. Raciocínio matemático.
7. Raciocínio sequencial, espacial e temporal.
8. Operações com conjuntos.
9. Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
10. Razão, proporção..
11. Porcentagem.
12. Regra de três.
13. Leitura e interpretação de tabelas e gráficos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Conceitos básicos de hardware, software, dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
2. Sistemas operacionais Windows e Linux: pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, menus, programas e aplicativos. Extensões e tipos de arquivos.
3. Editores de texto: LibreOffice Writer e Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição, formatação, cabeçalhos, rodapés, fontes, parágrafos, colunas, tabelas, impressão, marcadores simbólicos e numéricos, quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto.
4. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc e Microsoft Excel: células, linhas, colunas, pastas, gráficos, fórmulas, funções, filtros, classificação de dados, impressão, obtenção de dados externos e inserção de objetos.
5. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo, envio e recebimento de mensagens e anexação de arquivos.
6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Chat.
7. Internet, intranet, extranet, protocolos e serviços, navegadores Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge. Conceitos de URL, links, sites, sítios de busca e pesquisa, navegação, busca e impressão de páginas.
8. Computação em nuvem.
9. Redes sociais.
10. Ferramentas colaborativas.
11. Tecnologia da informação e segurança de dados. Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, assinatura digital, procedimentos de segurança e backup, antivírus, firewall, malwares, phishing, golpes digitais, ataques e boas práticas de segurança.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
3. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
4. Poderes administrativos: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. Poder de polícia administrativa e sua aplicação na atuação da Guarda Municipal.
5. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação, revogação e convalidação.
6. Agentes públicos: cargo, emprego e função pública; provimento, investidura, posse, exercício, direitos, deveres e responsabilidades.
7. Responsabilidade civil do Estado.
8. Controle da Administração Pública.
9. Improbidade administrativa: noções gerais.
10. Processo administrativo disciplinar: noções gerais.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
3. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos.
4. Organização do Estado: Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.
5. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos, princípios constitucionais e regras aplicáveis.
6. Segurança Pública: art. 144 da Constituição Federal, especialmente o § 8º, relativo às Guardas Municipais.
7. Política urbana; Meio ambiente; Família, criança, adolescente, jovem e idoso.
8. Direitos Humanos: conceito, características, fundamentos, dimensões/gerações e proteção nacional e internacional.
9. Declaração Universal dos Direitos Humanos; Dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, cidadania e não discriminação.
10. Direitos humanos e atuação dos agentes de segurança pública; Uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força.
11. Mediação de conflitos e cultura de paz. Proteção de grupos vulnerabilizados.
12. Proteção de grupos vulnerabilizados.
13. Direitos das mulheres: Violência doméstica e familiar contra a mulher; Lei nº 11.340/2006: Lei Maria da Penha.
14. Racismo, discriminação racial e injúria racial: Lei nº 7.716/1989 e alterações.
15. Lei nº 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial.
16. Povos e comunidades tradicionais: conceito, direitos, identidade, território, cultura, proteção e respeito às formas
próprias de organização social; Decreto nº 6.040/2007.
17. Povos indígenas: direitos constitucionais, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam; arts. 231 e 232 da Constituição Federal.
18. Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019.
19. Lei nº 14.701/2023, no que couber.
ATUALIDADES
1. Fatos políticos, econômicos, sociais, administrativos, culturais, ambientais, científicos, tecnológicos e jurídicos ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados nos últimos 6 (seis) meses anteriores à data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, incluindo jornais, televisão, rádio, internet e portais oficiais.
Conteúdo Digital
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
1. Código Penal: aplicação da lei penal.
2. Crime e contravenção penal.
3. Crime: conceito, elementos, consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, dolo, culpa, erro, ilicitude e culpabilidade; Excludentes de ilicitude; Concurso de pessoas.
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de crimes.
6. Crimes contra a pessoa.
7. Crimes contra o patrimônio.
8. Crimes contra a dignidade sexual.
9. Crimes contra a fé pública.
10. Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Administração da Justiça; Resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato.
11. Código de Processo Penal: disposições preliminares.
12. Inquérito policial: conceito, finalidade, características, formas de instauração e conclusão.
13. Ação penal: noções gerais.
14. Prisão em flagrante: Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória; Busca e apreensão.
15. Provas: disposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias.
16. Direitos do preso.
17. Garantias constitucionais no processo penal.
18. Lei nº 9.099/1995, no que couber.
19. Atuação do agente público diante de situação de flagrante delito.
CONHECIMENTOS SOBRE PORTO VELHO/RO E RONDÔNIA
1. Localização, limites, população, hidrografia e aspectos físico-geográficos do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia. Clima, vegetação, biomas, ocupação geográfica e desenvolvimento urbano.
2. Formação e colonização do Estado de Rondônia: ocupação da região amazônica, ciclo da borracha, seringueiros, Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, criação do Território Federal do Guaporé, Território Federal de Rondônia e elevação à condição de Estado.
3. Formação histórica de Porto Velho, desenvolvimento urbano, importância estratégica para a Amazônia Ocidental e relação com o Rio Madeira.
4. Povos indígenas de Rondônia: principais etnias, territórios, direitos e impactos dos processos de ocupação.
5. Migração e colonização dirigida no século XX; projetos do INCRA; formação dos municípios; economia extrativista, agricultura, pecuária, mineração e desenvolvimento regional.
6. Usinas do Rio Madeira, impactos socioambientais, movimentos sociais e ambientais na Amazônia.
7. Aspectos históricos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e culturais de Porto Velho e de Rondônia.
8. Patrimônio histórico, cultural, ambiental e paisagístico. Pontos turísticos.
9. Símbolos, datas comemorativas e aspectos administrativos do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL
1. Lei nº 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais e suas alterações.
2. Lei nº 13.675/2018: Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
3. Decreto nº 11.841/2023: cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública.
4. Lei nº 9.503/1997: Código de Trânsito Brasileiro – CTB e suas alterações; Sistema Nacional de Trânsito; normas gerais de circulação e conduta; pedestres e condutores de veículos não motorizados; cidadão; educação para o trânsito; sinalização de trânsito; engenharia de tráfego; operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito; veículos; habilitação; infrações; penalidades; medidas administrativas; processos administrativos; crimes de trânsito.
5. Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN pertinentes ao conteúdo do cargo.
6. Lei nº 11.343/2006: Lei de Drogas e suas alterações.
7. Lei nº 7.716/1989: crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e suas alterações.
8. Lei nº 14.532/2023: alterações relativas ao crime de injúria racial.
9. Lei nº 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial.
10. Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e suas alterações.
11. Lei nº 9.605/1998: crimes contra o meio ambiente e suas alterações.
12. Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento e suas alterações.
13. Lei nº 11.340/2006: Lei Maria da Penha e suas alterações.
14. Lei nº 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade e suas alterações.
15. Lei nº 9.455/1997: Lei de Tortura.
16. Decreto nº 6.040/2007: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
17. Decreto nº 10.088/2019: Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
18. Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO.
19. Lei Complementar Municipal nº 1.012/2025 e Lei Complementar Municipal nº 1.039/2025: carreira, organização, atribuições, competências, ingresso, regime funcional e disposições correlatas da Guarda Municipal de Porto Velho.
20. Lei Complementar Municipal nº 993/2024.
21. Decreto Municipal nº 21.185/2025.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital Nº 9 – 2026.
Características
– Material Digital em PDF;
– Possui exercícios de fixação gabaritados;
– Conteúdo completo, de acordo com o Edital;
– Estude pelo computador, tablet e smartphone;
– Arquivo em PDF liberado para impressão.
Sobre o Concurso da Prefeitura de Porto Velho – RO 2026
A Prefeitura de Porto Velho, no estado de Rondônia, divulgou um novo concurso público para a Guarda Municipal de Porto Velho (GMPV). O executivo municipal tem o objetivo de preencher 50 vagas para provimento imediato e mais 100 vagas destinadas à formação de cadastro de reserva, abrangendo ampla concorrência e reservas legais para candidatos negros e pessoas com deficiência. Haverá ainda uma reserva de 10% das vagas para candidatas do sexo feminino. A coordenação do certame está a cargo do Instituto IDECAN.
Com uma remuneração bruta mensal atrativa de R$ 6.312,50, o cargo exige que os interessados possuam diploma de nível superior reconhecido pelo MEC e Carteira Nacional de Habilitação na categoria ‘AB’ ou superior.
O que preciso ter para participar?
Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC;
CNH categoria AB ou superior;
Idade mínima de 18 anos;
Nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada);
Quitação com as obrigações eleitorais;
Quitação com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);
Não possuir condenação que impeça o exercício de direitos políticos ou a posse em cargo público;
Conduta social ilibada;
Aptidão física e psicológica comprovadas;
Aprovação no Curso de Formação Técnico-Profissional.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo compreender dias úteis, finais de semana e feriados, em períodos diurnos e noturnos, nos locais definidos pelo órgão, com remuneração inicial de R$ 4.000,00, acrescida de R$ 1.600,00 de periculosidade, R$ 212,50 de auxílio fardamento (estimado) e R$ 500,00 de auxílio-alimentação, totalizando salário mensal de R$ 6.312,50.
Inscrições
As inscrições serão recebidas entre os dias 23 de junho e 27 de julho de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 140,00.
Poderão solicitar isenção os candidatos:
Doadoras de leite materno no Município de Porto Velho;
Pessoas com deficiência.
O pedido deverá ser realizado entre 23 e 24 de junho de 2026.
Provas
A seleção dos candidatos será realizada por meio de diversas etapas, da seguinte forma:
Fase Etapa Caráter
1ª Prova Objetiva (conhecimentos gerais e específicos) Eliminatório e Classificatório
2ª Teste de Aptidão Física (TAF) Eliminatório
3ª Avaliação Psicológica Eliminatório
4ª Exame Toxicológico Eliminatório
5ª Procedimento de Heteroidentificação (candidatos às cotas raciais) Habilitatório
6ª Avaliação Biopsicossocial (PcD) Habilitatório
7ª Investigação Social Eliminatório
8ª Prova de Títulos Classificatório
9ª Curso de Formação Técnico-Profissional Eliminatório e Classificatório.
As provas objetivas terão 80 questões e ocorrerão na data prevista de 20 de setembro, das 14h as 18h com locais e horários a serem divulgados no dia 11 de setembro.
Gabaritos
Os gabaritos preliminares serão divulgados no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir das 17h do dia 21 de setembro e os resultados no dia 12 de outubro.
Validade
O prazo de validade do concurso público será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ainda ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública.
Concurso Prefeitura de Porto Velho 2026. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
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A presente apostila para concurso público prefeitura de porto velho guarda municipal 2026, está com sua legislação pertinente atualizada.