Apostila Completa Polícia Penal RN Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social 2026 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Polícia Penal RN Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social Apostila Concurso Polícia Penal RN Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social 2026 PDF Download Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social.
Apostila Polícia Penal RN Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social 2026 para Download
Apostila Polícia Penal RN Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social / Polícia Penal RN Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social 2026 PDF Download + CURSO ONLINE
Inscrições: Serão realizadas entre os dias 22/06/2026 a 27/07/2026.
Taxa de inscrição: R$ 130,00
Vagas: 20
Salário: R$ 3.500,00
Prova: Está prevista para ser realizada no dia 13/09/2026.
O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Tipos e gêneros textuais.
3. Significação de palavras e expressões: Sinônimos e antônimos.
4. Ortografia oficial.
5. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto.
6. Concordâncias verbal e nominal.
7. Tempos simples dos verbos: Conjugações verbais.
8. Colocação de pronomes nas frases.
9. Sintaxe: termos essenciais integrantes e acessórios da oração; Tipos de predicado.
10. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais; Divisão silábica.
11. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos.
HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
7. Motim das Mulheres.
8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.
12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
ASPECTOS GEOECONÔMICOS DO RIO GRANDE DO NORTE
1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte. 3. A Indústria Mineradora do Seridó.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1. Ética e Moral; Ética, princípios e valores.
2. Ética e democracia: exercício de cidadania.
3. Ética e função pública.
4. Ética no setor público.
5. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual.
6. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito, classificação e princípios fundamentais.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
3. Interpretação constitucional.
4. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos.
5. Organização do Estado: Organização político-administrativa.
6. Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções essenciais à Justiça.
7. Segurança Pública: Segurança pública na Constituição Federal; Artigo 144 da Constituição Federal; Órgãos de segurança pública;Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa; Estado de sítio; Segurança institucional.
8. Polícia Penal: competências e atribuições.
9. Controle de Constitucionalidade.
10. Ordem Social: Educação, saúde e assistência social; Meio ambiente; Família, criança, adolescente e idoso.
11. Direitos das pessoas com deficiência.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e Administração Pública: Conceitos; Elementos.
2. Direito administrativo: Conceito; Objeto; Fontes.
3. Ato administrativo:Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; Decadência administrativa.
4. Agentes públicos: Conceito; Espécies; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; Remuneração; Direitos e deveres; Responsabilidade.
5. Processo administrativo disciplinar.
6. Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar; Uso e abuso do poder.
7. Regime jurídico-administrativo: Conceito; Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
8. Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica; Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; Reparação do dano; Direito de regresso.
9. Serviços públicos: Conceito; Elementos constitutivos; Formas de prestação e meios de execução; Delegação: concessão, permissão e autorização; Classificação; Princípios.
10. Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta; Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
11. Controle da Administração Pública: Controle exercido pela Administração Pública; Controle judicial; Controle legislativo; Controle Social.
12. Legislação: Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal no 8.429/1992).
13. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000).
14. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/2011).
15. Lei anticorrupção (Lei Federal no 12.846/2013).
16. Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal no 14.133/2021).
17. Processo Administrativo RN: Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005.
18. Bens públicos.
19. Lei de Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018).
20. Planejamento e orçamento público (PPA, LDO, LOA)
21. Controle fiscal, planejamento governamental: Conceitos e elementos.
DIREITOS HUMANOS
1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceito e características; Evolução histórica; Gerações dos direitos humanos.
2. Direitos Humanos na Constituição Federal: Direitos e garantias fundamentais; Direitos individuais e coletivos; Direitos sociais.
3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos: Sistema Global – ONU; Sistema Interamericano – OEA; Convenção Americana de Direitos Humanos.
4. Direitos Humanos e Segurança Pública: Uso proporcional da força; Prevenção à tortura; Responsabilidade do agente público.
5. Direitos Humanos e Execução Penal: Direitos da pessoa privada de liberdade; Ressocialização; Assistências previstas na execução penal.
6. Normas Internacionais do Sistema Prisional: Regras de Mandela; Regras de Bangkok; Tratamento digno da população carcerária.
7. Tortura e Maus-Tratos: Conceito e formas de tortura; Combate à tortura.
8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
9. Combate à discriminação.
10. Cidadania.
11. Dignidade da pessoa humana.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Assistente Social – Especialista em Assistência Penitenciária
1. Serviço Social na contemporaneidade.
2. Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje
3. Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o trabalho do serviço social em empresas.
4. O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho.
5. História da política social: O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital.
6. A família e o serviço social.
7. Administração e planejamento em serviço social.
8. Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares.
9. Assessoria, consultoria e serviço social.
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ÍNDICE
10. Saúde mental e transtornos mentais.
11. Responsabilidade social das empresas
12. Gestão em saúde e segurança.
13. Gestão de responsabilidade social.
14. Conceitos, referenciais normativos e indicadores.
15. História e constituição da categoria profissional.
16. Leis e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social.
17. Pesquisa social.
18. Elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
19. Planejamento de planos, programas e projetos sociais.
20. Avaliação de programas sociais.
Conteúdo Digital
EXECUÇÃO PENAL
1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP); Objetivos e aplicação da execução penal; Direitos e deveres da pessoa privada de liberdade; Assistências previstas na execução penal ; Órgãos da Execução Penal; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ; Juízo da execução penal; Ministério Público e Defensoria Pública ; Conselho
Penitenciário e Patronato; Estabelecimentos Penais, Espécies de estabelecimentos penais ; Cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola; Casa do albergado e hospital de custódia; Execução das Penas Privativas de Liberdade; Regimes fechado, semiaberto e aberto; Progressão e regressão de regime; Livramento condicional; Trabalho do preso; Sanções disciplinares; Remição da pena; Saída temporária; Monitoração eletrônica; Individualização da pena; Disciplina e Segurança Prisional; Faltas disciplinares; Segurança e ordem no ambiente prisional; Benefícios da Execução Penal; Lotação e estrutura prisional; Indulto e comutação de pena; Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Art 52.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
Características
– Material Digital em PDF;
– Possui exercícios de fixação gabaritados;
– Conteúdo completo, de acordo com o Edital;
– Estude pelo computador, tablet e smartphone;
– Arquivo em PDF liberado para impressão.
Sobre o Concurso da Polícia Penal – RN 2026
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD/RN) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, lançou um novo concurso público com edital nº 002/2026 visando o preenchimento de 260 vagas, mais formação de cadastro reserva para profissionais de nível superior. O concurso oferece estabilidade através do regime estatutário. A coordenação do certame está a cargo do Instituto Avalia.
Vagas
As oportunidades são para os cargos de: Policial Penal, Assistente Social, Médico Psiquiatra, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.
Do total de vagas, 20% serão reservadas para os candidatos negros e 10% ficam para as pessoas com deficiência.
Inscrições
As inscrições serão recebidas das 10h do dia 22 de junho até as 23h59min do dia 27 de julho de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.avalia.org.br. A taxa de participação está fixada em R$ 130,00.
Poderão solicitar isenção os candidatos:
Integrantes de famílias inscritas no CadÚnico;
Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
Doadores de sangue;
Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Doadoras regulares de leite materno;
Pessoas com Deficiência (PcD).
O pedido deverá ser realizado das 10h do dia 22 de junho até as 23h59min do dia 24 de junho.
Provas
A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 13 de setembro de 2026, nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, sendo no período da manhã para o cargo de Policial Penal e no turno vespertino para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária. Os locais e horários serão divulgados a partir do dia 04 de setembro pela banca organizadora.
Gabarito
O gabarito preliminar será publicado no dia 14 de setembro pelo site do Instituto Avalia.
Teste de Aptidão Física – TAF
O Teste de Aptidão Física possui caráter exclusivamente eliminatório e é destinado apenas aos candidatos ao cargo de Policial Penal que forem convocados após a aprovação na Prova Objetiva.
O TAF é composto por três testes principais, com apenas uma tentativa para cada exercício:
Barra Fixa / Isometria:
Masculino (Tração na Barra): Execução em pronação (palma da mão para frente). O candidato deve elevar o queixo acima da barra. É necessário o mínimo de 3 repetições.
Feminino (Isometria): A candidata deve manter-se suspensa com o queixo acima do nível da barra. O tempo mínimo exigido é de 5 segundos.
Flexão Abdominal:
Realizada em decúbito dorsal (costas no chão) com joelhos flexionados, braços cruzados sobre o tórax e pés fixados pelo avaliador. O tempo de execução é de 60 segundos.
Mínimo Masculino: 15 flexões.
Mínimo Feminino: 10 flexões.
Corrida de 12 Minutos:
O candidato deve percorrer a maior distância possível no tempo estipulado, podendo andar, mas nunca parar.
Mínimo Masculino: 2.000 metros.
Mínimo Feminino: 1.600 metros.
Validade
O concurso público possui um prazo de validade de dois anos, contados a partir da data de sua homologação. De acordo com o edital, esse período poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração.
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A presente apostila para concurso público polícia penal rn especialista em assistência penitenciária – assistente social 2026, está com sua legislação pertinente atualizada.