Apostila Prefeitura de Caxias do Sul Técnico em Enfermagem 2026

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade; modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo; tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; textos literários e não literários; tipologia da frase portuguesa; estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Significado contextual de palavras e expressões. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Ortografia. Acentuação gráfica. Separação silábica. Classes de palavras. Emprego e flexão de tempos e modos verbais: verbos regulares e irregulares. Termos da oração. Concordância nominal e verbal. Pontuação. Classificação, uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

RACIOCÍNIO LÓGICO E INFORMÁTICA
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de Morgan. Pensamento indutivo e dedutivo. Equivalência lógica e negação de proposições. Lógica da argumentação. Implicação lógica. Associação lógica. Pensamento crítico e a lógica analítica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Informática em Geral: Conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas do sistema operacional Windows na versão mais recente. Utilização e configurações básicas do sistema operacional Ubuntu Linux na versão mais recente. Utilização da suíte de aplicativos para escritório LibreOffice (editor de texto, editor de planilhas e editor de apresentações) na versão mais recente. Noções básicas de navegação na Internet (Mozilla Firefox e Google Chrome nas versões mais recentes). Segurança da informação.

Direitos Humanos e Cidadania: Princípios e fundamentos que definem os direitos humanos universais. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ethos público e ocompromisso com o interesse público. Relações Humanas no Trabalho: comunicação e relacionamento interpessoal, comportamento adequado individual e em grupo, normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho e trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência e atendimento ao público.
Governança Pública: Conceito e características de Governança Pública. Suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Processos de análise e tomadas de decisão. Gestão por processos. Gestão de projetos. Gestão estratégica. Gestão por Competências. Gestão de riscos. Indicadores de Gestão. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Administração pública gerencial.
BRASIL. Decreto – Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. PARTE ESPECIAL. TÍTULO XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública; CAPÍTULO I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: arts. 312 a 327.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos: art 5°. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO II – Dos Direitos Sociais: arts 6 a 11. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO III – Da Nacionalidade: arts 12 a 13. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO IV – Dos Direitos Políticos: arts 14 a 16. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO V – Dos Partidos Políticos: art 17. Título VIII: Da Ordem Social; CAPÍTULO VI – Do Meio Ambiente: art 225.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas.
CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 8.752, de 16 de dezembro de 2021. Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública no Município de Caxias do Sul.
CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 9.006, de 24 de novembro de 2023. Institui a Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul, definindo princípios, diretrizes, sistema e estrutura, e dá outras providências.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n° 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 671, de 16 de dezembro de 2021. Institui o Programa Inova Caxias, estabelecendo normas e procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao Empreendedorismo Inovador e ao Desenvolvimento de Startups e Setores Estratégicos no Município de Caxias do Sul.
CAXIAS DO SUL. Decreto n° 21.641, de 14 de julho de 2021. Estabelece medidas preparatórias, ações iniciais e regulamenta a adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Executivo, Administrações Direta e Indireta do Município de Caxias do Sul.
CAXIAS DO SUL. Decreto n° 22.247, de 10 de outubro de 2022. Regulamenta a Lei Municipal Nº 8.752, de 16 de dezembro de 2021, para estabelecer medidas de modernização da Administração Pública, bem como as diretrizes para análise e testes de soluções inovadoras no âmbito da Administração Pública Municipal e cria o Programa de Inovação para a Modernização da Administração Pública – Programa Gov.Lab.
CAXIAS DO SUL. Decreto nº 23.296, de 25 de setembro de 2024. Disciplina a constituição, estruturação e atuação dos Comitês Internos de Governança Pública – CIGs.
CAXIAS DO SUL. Gabinete do Prefeito. Manual Metodológico – Gestão de Processos. 1ª edição. Junho de 2024.

DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis n.º 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
BRASIL. Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Caminhos para a sustentabilidade: ESG e políticas públicas. Brasília: Fundação ENAP, Diretoria de Desenvolvimento Profissional, 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades; Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Curso de Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável: Módulos I, II e III. Brasília: Projeto traDUS, Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, 2022.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Noções de anatomia e fisiologia humana: alterações anatômicas e sinais vitais. Necessidades humanas básicas: oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas à enfermagem. Conhecimentos sobre microbiologia, parasitologia e epidemiologia. Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. Preparo e manuseio de materiais: desinfecção, esterilização e profilaxia. Doenças em geral: prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes, tratamento. Assistência e procedimentos de enfermagem em exames. Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente. Assistência de enfermagem: rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como em clínica-cirúrgica, urgência e emergência e ao paciente crítico. Farmacologia aplicada à enfermagem: conhecimentos relacionados ao preparo, cálculo, diluição, conservação e administração segura de medicamentos e soluções pelas diferentes vias, abrangendo princípios de farmacocinética e farmacodinâmica, bem como práticas de segurança do paciente, prevenção de erros de medicação, identificação segura do paciente e observância dos protocolos assistenciais e da legislação vigente. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Saúde Pública: políticas, diretrizes e programas estratégicos do SUS relacionados à atenção básica, vigilância, promoção da saúde e assistência integral; Notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública; Imunizações, imunologia e vacinas; Prevenção e Combate a Doenças; Direitos dos usuários da saúde. Segurança do paciente; prevenção de riscos e eventos adversos relacionados à assistência à saúde. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, biossegurança, prevenção e controle de riscos ocupacionais, acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual e coletiva Registros de enfermagem, anotações em prontuário, comunicação em equipe multiprofissional e aspectos éticos e legais da documentação em saúde. Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32): Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Atualizada em 2022. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2022.
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 564, de 6 de dezembro de 2017. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília: COFEN, 2017.
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Brasília: COFEN, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos e deveres dos usuários da saúde – Título I (art. 2º ao art. 10); Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) – Título II, Capítulo II (art. 14 ao art. 21); Da Participação Social – Título V, Capítulo I (art. 109 ao art. 119). Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas nacionais de saúde do SUS – Capítulos I, II e III (art. 2º ao art. 8º); Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) – Anexo I, Capítulo I (art. 1º ao art. 16); Regulamento da Política de Saúde Mental – Anexo II (art. 1º art. 7º); Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) – Anexo III, Capítulos I (art. 1º ao art. 17) e III (art. 20); Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio – Anexo VIII (art. 1º ao art. 5º); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) – Anexo X (art. 1º ao art. 20); Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Anexo XI, Anexo 1 do Anexo XI; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem – Anexo XII (art. 1º ao art. 4º); Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Anexo XIII(art. 1º ao art. 3º); Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Anexo XV, Capítulos I, II, III, IV, Seções I e II (art. 1º ao art. 15); Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – Anexo XIX, Anexo 1 do Anexo XIX; Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Anexo XXI, Capítulo I (art. 1º ao art. 8º); Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Anexo XXII, Capítulos I (art. 1º ao art. 11) e II, Seções I e V (art. 12 e art. 40-A ao art. 40-M), e Anexo 1 do Anexo XXII; Regulamento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Anexo XXIX (art. 1º ao art. 7º); Política Nacional de Informação e Informática em Saúde – Anexo XLII (art. 1º ao art. 7º) . Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde (SUS). (art. 2º ao art. 5º). Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) – Anexo III, Título I (art. 2º ao art. 4º); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Anexo V, Título II, Capítulos I e II; Estratégia de Desinstitucionalização da RAPS – Anexo V (art. 2º ao art. 50; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Anexo V (art. 2º ao art. 10). Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ações e serviços de Vigilância em Saúde – Anexo III (art. 1º ao art. 16); Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) – Anexo IV (art. 1º ao art. 8º); Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública – Anexo V (art. 1º ao art. 21) e Anexo 1 do Anexo V. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026–2030. Brasília: ANVISA, 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Brasília: Ministério da Saúde, 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. 2. ed. revisada. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.

BRASIL. Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP). Estratégias para a segurança do paciente: manual para profissionais da saúde. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família.Carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS): versão profissionais de saúde e gestores [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. –Brasília: Ministério da Saúde, 2020.