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LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e intelecção de texto.
2. Ortografia oficial.
3. Acentuação gráfica.
4. Pontuação.
5. Emprego de classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
6. Vozes verbais: ativa e passiva.
7. Colocação pronominal.
8. Concordância verbal e nominal.
9. Regência nominal e verbal.
10. Ocorrências de crase.
11. Sinônimos, antônimos e parônimos.
12. Sentido próprio e figurado das palavras.
13. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos, técnico-operativos do Serviço Social;
2. Políticas Públicas e Serviço Social;
3. Seguridade Social e Assistência Social;
4. Prática profissional x prática social x prática institucional x avaliações;
5. Laudos, relatórios e pareceres;
6. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das instituições e dos movimentos
populares;
7. Serviço Social e interdisciplinaridade;
8. Direitos Humanos;
9. Famílias – transformações e configurações;
10. Relações de Gênero e Intergeracionais;
11. Casamento e separação;
12. Noções de Direito de Família e Sucessões sobre as áreas de atuação de Serviço Social;
13. Direitos fundamentais da criança e do adolescente;
14. Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente;
15. Colocação em família substituta – guarda-tutela-adoção;
16. Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar;
17. Adolescente em Conflito com a Lei;
18. Medidas Socioeducativas;
19. Criança e Adolescente vitimizados;
20. Violências e Violência Doméstica;
21. Medidas de Proteção e a Tutela de idosos em situação de risco;
22. Tutela e Curatela;
23. Guarda;
24. Guarda Compartilhada;
25. Alienação Parental.
Elaboração de texto com tema relacionado aos temas apontados no edital, de modo que seja possível aferir a habilidade em elaborar documentos escritos que é necessária à atuação do assistente social no judiciário.

ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm
Acesso em: 29 jul. 2021.
CÓDIGO CIVIL – Lei 10.406/2002 Art: 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783-A Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 26 jul. 2021.
CÓDIGO DE ÉTICA DO/A ASSISTENTE SOCIAL – LEI 8.662/1993 Disponível
em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf . Acesso em: 26 jul. 2021.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 Art: 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a
699, 747 a 765.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm .
Acesso em: 26 jul. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – RESOLUÇÃO 299/2019 – Dispõe sobre o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que
trata a Lei 13.43/2017. Disponível em:
https://atos.cnj.jus.br/files/original000346201912045de6f7e29dcd6.pdf
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
CAPÍTULO II – Dos Direitos Sociais
TÍTULO VIII – Do Ordem Social
CAPÍTULO II – Da Seguridade Social
CAPÍTULO VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
DECRETO FEDERAL 9603/2018. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm
Acesso: 29 jul. 2021.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atualizado com a Lei 12.010
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm . Acesso em: 26 jul. 2021.
ESTATUTO DO IDOSO Lei 10.741/2003 Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm . Acesso em: 26 jul. 2021.
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13.146/2015. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm . Acesso em: 26
jul. 2021.
LEI 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou
Testemunha de Violência e altera a Lei 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/atendimento/abrirConferenciaDocOriginal.do e informe o processo 2021/00100283 e o código 4U14SG7K.
O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO (08/11/21).
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2017/lei/l13431.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.431%2C%20DE%204%20DE%20
ABRIL%20DE%202017.&text=Estabelece%20o%20sistema%20de%20garantia,da%20Crian%
C3%A7a%20e%20do%20Adolescente
Acesso em 29 jul. 2021.
LEI MARIA DA PENHA 11.340/2006.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm .
Acesso em: 26 jul. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e
“Anexos”. In: _____. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e
familiar contra a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90.
Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wpcontent/
uploads/2011/02/b3f18ac2f32a661bd02ca82c1afbe3bb.pdf
GUARDA COMPARTILHADA – LEI 11.698/2014 Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm . Acesso em: 26
jul. 2021.
NOVA GUARDA COMPARTILHADA – LEI 13.058/2014 Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm . Acesso em: 26 jul. 2021.
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – 2006
Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nac_convivencia_familiar.pdf
Acesso em: 26 jul. 2021.
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER
JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNH). Disponível em:
https://atos.cnj.jus.br/files/compilado160827202007275f1efbfbf0faa.pdf . Acesso em: 29 jul. 2021.
PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES – 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-deconteudo/
crianca-e-adolescente/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contracriancas-
e-adolescentes.pdf/view
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011 Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm . Acesso em: 26
jul. 2021.
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012 Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm . Acesso em: 26
jul. 2021.

ATUALIDADES E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2020, divulgados na mídia local e/ou nacional.
2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) –
artigos 239 a 307.
3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.

1. MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.
2. MS-Word 2016 ou superior: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de
textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
3. MS-Excel 2016 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas,
colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e
macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
4. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
5. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.