Apostila TJ BA Juiz Leigo 2026

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Conteúdo da Apostila

 

Língua Portuguesa

Juizados Especiais – Juízes Leigos

Juizados Especiais Cíveis

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Direito do Consumidor

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Ética

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Sobre o Processo Seletivo do TJ – BA 2026

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) lançou um novo processo seletivo simplificado visando o preenchimento de 831 vagas para o cargo de Juiz Leigo com atuação nos Juizados Especiais do Poder Judiciário do estado. A Fundação Getúlio Vargas é a banca examinadora responsável pela coordenação do certame.

Quem pode participar?

Para participar da seleção e tentar o cargo, o candidato precisa ter graduação em Direito (bacharelado), inscrição ativa na OAB, e ainda 2 anos de exercício da advocacia a serem comprovados mediante inscrição na OAB.

Qual a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho será de até 30 horas semanais, em turno definido pela unidade de atuação.

Inscrições

As inscrições na seleção poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 23 de fevereiro até as 18h do dia 26 de março de 2026, pela internet, via site da FGV – https://conhecimento.fgv.br/tjbajuizleigo26

Será cobrada taxa de participação no valor de R$ 120,00 e haverá isenção apenas para inscritos no Cadúnico.

Provas

A seleção dos inscritos para o cargo no estado terá as seguintes etapas de avaliação dos candidatos:

Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 pontos;
Prova de títulos, com caráter classificatório, valendo 10 pontos.

As provas serão realizadas no dia 31 de maio de 2026, das 13h às 18h, em Salvador e em outras 16 comarcas polo do estado, como em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Irecê.

Validade

A validade do processo seletivo será de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Processo Seletivo TJ BA 2026. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!

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A presente apostila para processo seletivo tj ba juiz leigo 2026, está com sua legislação pertinente atualizada.

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