Apostila Completa TRF 5 Técnico Judiciário Área Administrativa 2024 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso TRF 5 Técnico Judiciário Área Administrativa Apostila Concurso TRF 5 Técnico Judiciário Área Administrativa 2024 PDF Download Técnico Judiciário Área Administrativa.
Apostila TRF 5 Técnico Judiciário Área Administrativa 2024 para Download
Apostila TRF 5 Técnico Judiciário Área Administrativa / TRF 5 Técnico Judiciário Área Administrativa 2024 PDF Download + CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS
Inscrições: Serão realizadas entre os dias 30/07/2024 a 27/08/2024.
Taxa de inscrição: R$ 75,00
Vagas: cadastro reserva
Salário:R$ 3.354,02; R$ 4.975,63; R$ 8.529,65
Prova: Está prevista para ser realizada no dia 13/10/2024.
Apostila com centenas de exercícios – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
Editora: Apostilas Opção! Há muitos anos preparando os melhores materiais destinados à preparação de candidatos aos concursos públicos. A hora de se preparar é agora! Não deixe para depois.
Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. Morfossintaxe. Semântica. Vocabulário. Leitura e produção de textos. Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. Redação de textos dissertativos dota-dos de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coe-rência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redun-dância e linguagem estereotipada.
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º. Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Res. CJF Nº 709/2021.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11). MSOffice M 365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams). Conceitos de Internet e Intranet. Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
ATOS NORMATIVOS
Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitações e contratos – Lei 14.133/2021.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária. Da Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e desporto; comunicação social; meio ambiente; indígenas.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra as finanças públicas. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). O direito de representação o e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação). Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos). Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito. Do Habeas Corpus. Do Mandado de Segurança. Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Da jurisdição e da ação. Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional. Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipados do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento. Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Ações possessórias. Ação monitória. Ação de exibir contas. Inventário e partilha. Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social – artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República. Lei nº 8.212/1991. Lei nº 8.213/1991.
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional, Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, Dos Impostos da União – artigos 145 a 154 da Constituição da República. Obrigação Tributária. Crédito Tributário – artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
Sobre o Concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) 2024
Foi divulgado o edital de concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que envolve os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O certame visa formar um cadastro de reserva nas carreiras de Analista e Técnico Judiciário.
Vagas
As vagas são para os cargos de:
Nível Superior – Analista Judiciário nas áreas: Administrativa, Apoio Especializado – Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Arquivologia, Comunicação Social, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Medicina – Clínica Geral, Medicina – Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Segurança da Informação, Suporte em Tecnologia da Informação, Área Judiciária e Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal
Técnico Judiciário de nível superior para cargos/áreas: Administrativa, Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Área Apoio Especializado – Contabilidade.
Do total de vagas, haverá ainda uma reserva de 10% para as pessoas com deficiência, 20% para os candidatos negros e 3% para os candidatos indígenas.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br das 10h do dia 30 de julho até as 23h do dia 27 de agosto de 2024. O valor da taxa de inscrição será o seguinte:
R$ 75,00 para os cargos de Técnico Judiciário;
R$ 110,00 para os cargos de Analista Judiciário.
No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, área, especialidade e localidade a que vai concorrer, dentro das opções oferecidas no concurso.
Provas
O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
Teste de aptidão física, de caráter eliminatório para Agente de Polícia Judicial.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 13 de outubro de 2024 nas cidades de Aracaju-SE, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Natal-RN e Recife-PE.
Os horários e locais das provas serão informados por meio de edital e no cartão de informação do candidato a partir do dia 07 de outubro.
Validade
O prazo de validade do concurso para aproveitamento da lista de aprovados será de dois anos, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período.
Concurso TRF 5 2024. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
Adquira já a sua apostila para concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região / TRF-5, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa. Para formação de cadastro reserva, remunerações que variam de R$ 3.354,02 a R$ 8.529,65. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.
A presente apostila para concurso público trf 5 técnico judiciário área administrativa 2024, está com sua legislação pertinente atualizada.
