Apostila Completa TRE TO Técnico Judiciário – Área Administrativa 2025 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Técnico Judiciário – Área Administrativa Apostila Concurso TRE TO Técnico Judiciário – Área Administrativa 2025 PDF Download Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Apostila TRE TO Técnico Judiciário – Área Administrativa 2025 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipos e gêneros textuais. 3.Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6.Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12.Formação de palavras. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17.Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Elementos de coesão. 20. Função textual dos vocábulos. 21. Variação linguística.
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
1. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1.Introdução; 1.2. Órgãos da justiça eleitoral; 1.2.1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 1.2.2. Tribunais regionais eleitorais; 1.2.3. Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições; 1.3.Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1. Disposições gerais; 2.2. Coligações; 2.3. Convenções para escolha de candidatos; 2.4.Registro de candidatos; 2.5. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1. Disposições preliminares; 3.2. Filiação partidária. 4. Resolução do TSE nº 23.659/2021.4.1. Alistamento eleitoral; 4.2. Transferência de domicílio eleitoral; 4.3. Segunda via da inscrição; 4.4. Título eleitoral; 4.5. Acesso às informações constantes do cadastro; 4.6. Restrição de direitos políticos; 4.7. Revisão do eleitorado; 4.8. Restrição de direitos políticos; 4.9. Revisão do eleitorado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1.Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena,contida e limitada; 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4.Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6.Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. Poder legislativo. 7.1.Estrutura; 7.2. Funcionamento e atribuições; 7.3. Processo legislativo; 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais; 8.2.Órgãos do poder judiciário; 8.3. Organização e competências; 8.4. Conselho Nacional de Justiça; 8.4.1.Composição e competências. 9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública; 9.2.Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização,descentralização, concentração e desconcentração; 1.2. Administração direta e indireta; 1.3. Autarquias,fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Ato administrativo. 2.1. Conceito,requisitos, atributos, classificação e espécies. 3. Agentes públicos. 3.1. Legislação pertinente; 3.1.1.Disposições constitucionais aplicáveis; 3.2. Disposições doutrinárias; 3.2.1. Conceito; 3.2.2. Espécies; 3.2.3.Cargo, emprego e função pública. 4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 4.2. Uso e abuso do poder. 5. Controle da administração pública. 5.1. Controle exercido pela administração pública; 5.2. Controle judicial; 5.3. Controle legislativo. 6. Responsabilidade civil do Estado.6.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro; 6.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 6.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado; 6.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 6.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012; 1.1. Livro I – Da organização e Competência.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 404: TÉCNICO JUDICIÁRIO; ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
Conhecimentos específicos: 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1.1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 1.2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 1.3. Gestão de processos. 1.4 Gestão da qualidade. 1.5. Gestão de projetos. 1.6. Planejamento estratégico. 1.7. Excelência nos serviços públicos. 1.8. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 1.9. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 1.10.Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.11. O paradigma do cliente na gestão pública. 1.12. Sustentabilidade pública e acessibilidade. 2. GESTÃO DE PESSOAS: 2.1. Conceitos,importância, relação com os outros sistemas de organização. 2.2. Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 2.3. Função do órgão de recursos humanos. 2.3.1.Atribuições básicas e objetivos. 2.3.2. Políticas e sistemas de informações gerenciais. 2.4. Comportamento organizacional. 2.4.1. Relações indivíduo/organização. 2.4.2. Liderança, motivação e desempenho. 2.4.3.Qualidade de vida. 2.5. Gestão por competências. 2.6. Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 2.7. Tendências em gestão de pessoas no setor público. 3. GESTÃO DE CONTRATOS: 3.1. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 3.1.1. Lei nº14.133/2021. 3.2. Elaboração e fiscalização de contratos. 3.2.1. Cláusulas e indicadores de nível de serviço.3.2.2. Papel do fiscalizador do contrato. 3.2.3. Papel do preposto da contratada. 3.2.4. Acompanhamento da execução contratual. 3.2.5. Registro e notificação de irregularidades. 3.2.6. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
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Atribuições do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa
O que faz o Técnico Judiciário – Área Administrativa do TRE-TO? O Técnico Judiciário – Área Administrativa é responsável por executar atividades de pesquisa, seleção e organização de legislação,jurisprudências e doutrinas relativas a sua área de atuação; executar atividades de apoio ao planejamento e gestão de aquisições; executar atividades de apoio à gestão de riscos nos processos e rotinas de trabalho; executar atividades de apoio ao planejamento e gestão do orçamento; realizar a gestão da informação e do conhecimento referente às atividades, processos e projetos sob sua responsabilidade;executar atividades de apoio ao planejamento e ao desenvolvimento, relativas à auditoria; executar atividades de apoio à área judiciária; executar atividades de apoio à gestão de pessoas. Demais atribuições previstas na Resolução TSE nº 23.741/24.
Sobre o Concurso do TRE – TO 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE – TO) publicou o edital de concurso público com o objetivo de preencher vagas em cargos de nível superior nas funções de Analista e Técnico Judiciário. A coordenação do certame está sob responsabilidade do Instituto AOCP.
Vagas
As oportunidades são para os cargos de:
Analista Judiciário: Área Judiciária, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação e Área Administrativa – Contabilidade.
Técnico Judiciário: Área Administrativa, Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial e Apoio Especializado – Programação de Sistemas.
Do total de vagas abertas, 10% serão destinadas para pessoas com deficiência (PcDs), 20% ficam para os candidatos negros e 3% para os candidatos indígenas. São 2 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para chamadas no decorrer da validade do concurso.
Inscrições
As inscrições no concurso estarão abertas pela internet, através do site www.institutoaocp.org.br das 09h do dia 19 de março até as 23h59min do dia 16 de abril de 2025.
A taxa de inscrição custa R$ 85,00 para Técnico e R$ 110,00 para Analista Judiciário, devendo ser paga até o dia 17 de abril, em qualquer agência bancária.
Provas
O concurso terá três etapas de avaliação, sendo:
Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Agente da Polícia Judicial.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi e Palmas no dia 22 de junho de 2025, na parte da manhã para o cargo de Analista Judicial; e a tarde para Técnico Judiciário, em horário e local a serem informados no dia 16 de junho.
Gabaritos
O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados no dia 23 de junho, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Validade
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
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A presente apostila para concurso público tre to técnico judiciário – área administrativa 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.