Apostila SEE MG Assistente Técnico da Educação Básica (ATB) / Técnico da Educação (TDE) 2025

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Conteúdo da Apostila

 

LÍNGUA PORTUGUESA
I – Textos: interpretação e compreensão de textos.
II – Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem.
III – Fonética – fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas.
IV – Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica.
V – Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego.
VI – Sintaxe: Frase, oração e período; período simples – termos da oração: identificação, classificações e emprego.
VII – Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.

MATEMÁTICA APLICADA
I – Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos.
II – Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico.
III – Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas.
IV – Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.

DIREITOS HUMANOS

Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais – Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Cartilha-de-Enfrentamento-ao-Assedio-Sexual-nas-Escolas-MG.pdf
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ATB) / TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (TDE)
Princípios da Administração Pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. O papel do servidor. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Gestão de documentos. Conduta profissional: comunicação verbal e apresentação pessoal. Relações humanas no trabalho. Interação com o público interno e externo. Comunicações administrativas: redação de correspondência e documentos oficiais. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Objetivos e princípios. Definição de dados pessoais e dados sensíveis. Direitos dos titulares de dados. Tratamento de Dados Pessoais (hipóteses legais, consentimento e responsabilidade de controladores e operadores). Aplicação da LGPD na administração pública. Transparência e proteção de dados em serviços públicos. Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – SUCEM: Resolução SEE nº 5058, de 9 de setembro de 2024. Sistema Mineiro de Administração Escolar – SIMADE: Resolução SEE nº 4055, de 28 de dezembro de 2018. Informática básica: suíte de aplicativos Google Workspace (Drive, Documentos, Planilhas, Gmail, Agenda). Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) – disponível em: https://www.mg.gov.br/planejamento/documento/manual-de-usuário-sei
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Atribuições dos cargos de Assistente Técnico da Educação Básica (ATB) / Técnico da Educação (TDE)

ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB: Exercer suas atividades em unidade escolar, participando do processo que envolve o planejamento, a elaboração, a execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola; Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração da escola, relativos aos registros funcionais dos servidores e à vida escolar dos alunos; Organizar e manter atualizado o sistema de informações legais e regulamentares de interesse da escola; Redigir ofícios, exposições de motivos, atas e outros expedientes; Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas; Realizar trabalhos de digitação e mecanografia; Realizar trabalhos de protocolização, preparo, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários; Atender, orientar e encaminhar o público; Auxiliar na organização, manutenção e atendimento em biblioteca escolar e sala de multimeios; Auxiliar no cuidado e na distribuição de material esportivo, de laboratórios, de oficinas pedagógicas e outros sob sua guarda; Exercer outras atividades integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas no regulamento desta Lei e no regimento escolar.

TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – TDE: Exercer suas atividades no Unidade Central e nas Superintendências Regionais de Ensino da SEE, participando do processo que envolve o planejamento, a elaboração, a execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola; Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração da escola, relativos aos registros funcionais dos servidores e à vida escolar dos alunos; Organizar e manter atualizado o sistema de informações legais e regulamentares de interesse da escola; Redigir ofícios, exposições de motivos, atas e outros expedientes; Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para elaboração de informações estatísticas; Realizar trabalhos de digitação e mecanografia; Realizar trabalhos de protocolização, preparo, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários; Atender, orientar e encaminhar a clientela; Auxiliar na organização, manutenção e atendimento em biblioteca escolar e sala de multimeios; Auxiliar no cuidado e na distribuição de material esportivo, de laboratórios, de oficinas pedagógicas e outros sob sua guarda; Exercer outras atividades integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas no regulamento desta Lei e no regimento escolar.

 

Sobre o Concurso da SEE – MG 2025

 

Foi divulgado o novo concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE – MG) com 13.795 vagas para diversos cargos de nível médio e superior. A coordenação do concurso está sob responsabilidade do Instituto Consulplan.

Inscrições

As inscrições no concurso poderão ser realizadas só a partir das 16h do dia 21 de julho de 2025 até as 16h00min do dia 21 de agosto de 2025, pela internet, no endereço eletrônico da banca – www.consulplan.net

As taxas variam de R$ 21,00 a R$ 33,00.

Provas

O concurso público terá até 3 etapas de avaliação, sendo:

Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Redação, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de nível superior.

As provas serão realizadas na data prevista de 28 de setembro de 2025 no Estado de Minas Gerais, na capital e nas cidades-sede das SRE, conforme opção de SRE/Unidade Central realizada pelo candidato no ato da inscrição.

Os locais de realização das provas, para os quais deverão se dirigir os candidatos, serão divulgados a partir das 16h do dia 22 de setembro no site da banca.

Validade

A validade do concurso público será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Concurso SEE MG 2025. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!

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A presente apostila para concurso público see mg assistente técnico da educação básica (atb) / técnico da educação (tde) 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.