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LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, multimodais e gêneros digitais. 2. Informações literais e inferências. 3. Norma-padrão e variações linguísticas: usos sociais da linguagem. 4. Gêneros e tipologias textuais: estruturação do texto e dos parágrafos. 5. Coesão e coerência: mecanismos linguísticos e semânticos. 6. Semântica e pragmática: construção de sentidos, conotação e denotação, polissemia, homonímia e paronímia, figuras de linguagem, elementos da comunicação e funções da linguagem. 7. Fonética, fonologia, ortografia e acentuação gráfica conforme o Acordo Ortográfico. 8. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras, função textual dos vocábulos, classes gramaticais, tempos e modos verbais, sintaxe do período: coordenação e subordinação, nexos semânticos e sintáticos, equivalência e transformação estrutural. 9. Concordância Nominal e Verbal. 10. Regência Nominal e Verbal. 11. Crase. 12. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 13. Colocação pronominal.

LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO
1. Constituição da República Federativa do Brasil –promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229, e suas atualizações. 2. Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações. 3. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas principais atualizações. 4. Lei Federal n.º 10.639 de 2003, Lei Federal n.º 11.645/2008 e Resolução CNE/CP n.º1/2004 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. 5. Lei Federal n.º 10.098/2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; 6. Lei n.º 13.005/ 2014 – Plano Nacional de Educação; 7. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular e Resolução CNE/CP n.º 4/2024 formação docente alinhada à BNCC; 8. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica – Resolução n.º 4, de 13 de julho de 2010; 9. Resolução n.º 7, de 14 de dezembro de 2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; 10. Lei n.º 14.191, de 3 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos; 11. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 12. Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.; 13. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica – Modalidade Educação Especial; 14. Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999 – Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências; 15. Resolução n.º 2, de 15 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; 16. Resolução n.º 363, de 10 de novembro de 2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul; 17. Lei n.º 13.597, de 30 de dezembro de 2010 – dá nova redação à Lei n.º 11.370, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. 18. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007); 19. Lei n.º 14.705, de 25 de junho de 2015 – Institui o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação; 20. Parecer n.º 126/2016 – Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino; 21. Cadernos Pedagógicos: Direitos Humanos em Educação – Série PDE/Programa Mais Educação (2013); 22. Resolução n.º 1, de 17 de junho de 2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; 23. Parecer CNE/CP n.º 16, de 05 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. 24. Parecer CEED/RS n.º 323/1999 – Institui as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para o Sistema Estadual de Ensino; 25. Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); 26. Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); 27. Resolução CEB n.º 2, de 7 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.; 28. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 21 de novembro de 2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; 29. Resolução CEB n.º 3, de 10 de novembro de 1999 – Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências; 30. Portaria MEC n.º 1.432, de 28 de dezembro de 2018 – Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. 31. Resolução n.º 365, de dezembro de 2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino.; 32. Resolução n.º 0361, de 3 de novembro de 2021 – Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio (RCGEM); 33. Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul; 34. Lei n.º 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 – Altera a Lei n.º 6.672.; 35. Marco Legal da Primeira Infância – Lei nº 13.257/2016.; 36. Política Nacional de Alfabetização (PNA) – Decreto nº 9.765/2019.

1. A gestão escolar democrática e o trabalho coletivo: o professor como agente transformador. 2. Projeto educativo: fundamentos e concepções didático-pedagógicas contemporâneas em articulação com o currículo, as metodologias de ensino e os processos avaliação. 3. Educação Inclusiva: princípios, políticas públicas e práticas pedagógicas com foco na equidade. 4. Organização do tempo e do espaço na prática pedagógica: intencionalidade, acessibilidade e promoção de aprendizagens significativas. 5. Planejamento pedagógico, mediação docente e avaliação formativa: 6. Educação Ambiental e Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Gênero: fundamentos legais, abordagens críticas e práticas pedagógicas interseccionais no contexto escolar. 7. O Projeto Político-Pedagógico (PPP): fundamentos, elaboração participativa, implementação e avaliação contínua à luz da gestão democrática. 8. Currículo, avaliação e práticas pedagógicas: articulação com a BNCC, o RCGEM e os direitos de aprendizagem. 9. Tendências pedagógicas contemporâneas: fundamentos e práticas das abordagens críticas, interdisciplinares, híbridas e colaborativas na educação básica. 10. Função social da escola pública: garantias legais do direito à educação, papel na redução das desigualdades sociais e na formação cidadã dos sujeitos. 11. Formação integral e competências socioemocionais: fundamentos, objetivos e implicações pedagógicas.

CONTEÚDOS RELATIVOS À ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO DO PROFESSOR
ÁREA 1: LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS
Conteúdo Programático: 1. O trabalho com competências socioemocionais no ensino: desenvolvimento da empatia, autorregulação, colaboração e pensamento crítico. 2. Aprendizagem e desenvolvimento integral: formação ética, estética, crítica e cidadã para o século XXI. 3. Educação colaborativa: integração interdisciplinar, transdisciplinaridade e articulação de saberes na Educação Básica. 4. Metodologias ativas e inovadoras no ensino
de Língua Portuguesa: aprendizagem significativa, protagonismo estudantil, resolução de problemas, gamificação, sala de aula invertida. 5. Educação empreendedora e projetos integradores: articulação entre mundo do trabalho, cidadania e práticas linguísticas. 6. Inovação pedagógica e formação docente: práticas reflexivas, desenvolvimento profissional e uso de tecnologias educacionais. 7. Práticas didático-pedagógicas baseadas em evidências: mediação intencional, avaliação formativa, ensino centrado em competências e habilidades. 8. Ensino por competências e habilidades: alinhamento com a BNCC e desenvolvimento de habilidades cognitivas e socioemocionais. 9. Multimodalidade, multiletramentos e letramento digital: leitura e produção de textos em diferentes linguagens, plataformas e suportes.