Tag: Prefeitura de Mangaratiba

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto. 2. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. 3. Ortografia: emprego das letras, das palavras e da acentuação gráfica. 4. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. 5. Classes de palavras: Pronomes – classificação, emprego e colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise); Verbos – emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições – relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas; Conjunções – classificação, relações estabelecidas por conjunções, locuções conjuntivas; Substantivos – classificação e flexões; Adjetivos – classificação e flexões. 6. Termos da oração: identificação e classificação. 7. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. 8. Classificação dos períodos e orações. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Emprego do acento indicativo de crase.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
I. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ: 1. Dos Princípios Fundamentais. 2. Da Organização Municipal. 1.1. Da Organização Político-administrativa. 1.2. Da Divisão Administrativa do Município. 1.3. Da Competência do Município. 1.4. Das Vedações. 1.5. Da Administração Pública. 3. Da Organização dos Poderes. 3.1. Do Poder Legislativo. 3.2. Do Poder Executivo. 3.3. Dos Atos Municipais. 3.4. Dos Bens Municipais. 3.5. Das Obras e Serviços Municipais. 4. Da Tributação Municipal, Da Receita e Despesa, e Do Orçamento. 4.1. Dos Tributos Municipais. 4.2. Da Receita e da Despesa. 4.3. Do Orçamento. 5. Da Ordem Econômica e Financeira e Do Meio Ambiente. 5.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. 5.2. Da Política Industrial, Comercial e de Serviços. 5.3. Dos Transportes. 5.4. Da Política Urbana. 5.5. Da Política Agrária. 5.6. Da Política Agrícola. 5.7. Da Política Pesqueira. 5.8. Do Meio Ambiente. 6. Da Ordem Social. 6.1. Da Seguridade Social. 6.2. Da Educação, Da Cultura e Do Desporto. (Disponível no ANEXO V do Edital de Abertura).
II. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ: 1. Do Regime Jurídico Único. 2. Do Estatuto. 3. Da Nomeação. 4. Do Concurso Público. 5. Da Posse e do Exercício. 6. Da Estabilidade. 7. Da Readaptação. 8. Da Reversão. 9. Do Estágio Probatório. 10. Da Reintegração. 11. Do Tempo de Serviço. 12. Da Vacância 13. Da disponibilidade e do Aproveitamento. 14. Da Substituição. 15. Do Vencimento e da Remuneração. 16. Da Aposentadoria. 17. Das Vantagens. 18. Da Ajuda de Custo. 19. Das Diárias. 20. Das Gratificações e Adicionais. 21. Da Gratificação de Função. 22. Da Gratificação Natalina. 23. Dos Adicionais de Insalubridade Periculosidade e Penosidade. 24. Do Adicional por Serviço Extraordinário. 25. Do Adicional Noturno. 26. Do Abono Familiar. 27. Das Licenças. 28. Da Licença para Tratamento de Saúde. 29. Da Licença por Acidente em Serviço. 30. Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. 31. Da Licença para Serviço Militar. 32. Da Licença para Atividade Política. 33. Da Licença para Tratar de Interesses Particulares. 34. Da Licença Prêmio. 35. Das Férias. 36. Das Concessões. 37. Do Exercício de Mandato Eletivo. 38. Da Assistência à Saúde. 39. Do Direito à Petição. 40. Dos Deveres. 41. Das Proibições. 42. Da Acumulação. 43. Das Responsabilidades. 44. Das Penalidades. 45. Do Processo Administrativo. 46. Do Afastamento Preventivo. 47. Do Processo Disciplinar. 48. Do Inquérito. 49. Do Julgamento. 50. Da Revisão do Processo. 51. Disposições finais. 52. Disposições transitórias. (Disponível no ANEXO VI do Edital de Abertura).

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
1. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. 2. Diretrizes Curriculares Nacionais: Parecer 04 CNE/SEB/98 e Resoluções 02 CNE/SEB/98 e 01 CNE/SEB/06. 3. Lei Federal nº 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4. Lei Federal nº 10.639/03 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. 5. Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 – Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade. 6. Lei Federal 11.274, de 06/05/06 – Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. 7. Lei Federal nº 12.976, de 04/04/2013 – Altera a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. 8. Resolução nº 4/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 9. Resolução nº 7/10 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 10. Parecer nº 11/2010 que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. 11. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90. 12. Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/15. 13. Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/14. 14. Base Nacional Comum Curricular/2018.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
SECRETÁRIO ESCOLAR
1. A escrituração escolar: conceito, objetivos, requisitos indispensáveis, tipos de livros de escrituração. 2. A vida escolar do aluno: principais eventos, documentação regular, caracterização e preenchimento de instrumentos de registro, excepcionalidade. 3. Arquivo da escola: importância, objetivos, características; tipos de arquivos e sua utilidade; organização e duração dos arquivos. 4. Atendimento aos sujeitos da escola e ao público em geral; técnicas de atendimento. 5. Redação oficial. 6. Documentação em geral. 7. Registro, acompanhamento e avaliação dos resultados do sistema de ensino. 8. Noções básicas de Informática.