Sobre o Concurso da SEAP-MA / Polícia Penal-MA 2026
Foram divulgados novos editais do concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, a SEAP-MA, atualmente conhecida e renomeada como Polícia Penal. O órgão publicou os 2 editais para as 4 carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária, Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização. A coordenação do certame está sob responsabilidade do Cebraspe.
O concurso oferece salários entre R$ 1.760,72 a R$ 8.638,77, conforme o cargo pretendido.
Vagas
As oportunidades são para os cargos de:
Inspetor de Polícia Penal Nível Superior, Monitor de Ressocialização, Especialista à Assistência Penitenciária – Serviço Social, Especialista à Assistência Penitenciária – Direito, Especialista à Assistência Penitenciária – Enfermagem, Especialista à Assistência Penitenciária – Pedagogia, Especialista à Assistência Penitenciária – Psicologia; Assistente Penitenciário – Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem.
Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% ficam para candidatos negros (pretos e pardos).
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico da organizadora Cebraspe – https://www.cebraspe.org.br/concursos/
O período de inscrição é diferente para cada um dos editais, sendo:
Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização: Inscrições de 30 de julho e seguem até 31 de agosto de 2026
Especialista em Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário: Inscrições de 4 de agosto e 14 de setembro de 2026
As taxas de inscrição terão valores de:
cargo de Inspetor de Polícia Penal: R$ 150,00;
cargo de Monitor de Ressocialização: R$ 85,00.
cargo de Especialista à Assistência Penitenciária: R$ 180,00.
cargo de Assistente Penitenciário: R$ 120,00.
Haverá isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nas seguintes condições:
Cidadão desempregado;
Doador de sangue;
Doador de medula óssea;
Eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Maranhão;
Cidadão que tenha atuado efetivamente como jurado no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em uma das comarcas do Estado do Maranhão;
Doadora de leite materno;
Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O pedido poderá ser feito pelo site do Cebraspe, durante o prazo de inscrição de cada edital.
Provas
A seleção dos candidatos envolverá diversas etapas:
Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
Investigação social, de caráter eliminatório;
Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da SEAP/MA.
As provas objetivas e discursivas ocorrem em duas datas diferentes:
no dia 20 de dezembro para especialista de assistência penitenciária e assistente penitenciário, e 13 de dezembro para inspetor de Polícia Penal e monitor de ressocialização.
Validade
Os editais possuem validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final e podem ser prorrogados, uma única vez, por igual período, até chegar a 4 anos.