Apostila MP AP Comum aos Cargos de Ensino Superior 2021

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Apostila MP AP Comum aos Cargos de Ensino Superior 2021 para Download

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Inscrições: Serão realizadas entre os dias 08/04/2021 a 07/05/2021.

Taxa de inscrição: R$ 107,00

Vagas: 4

Salário: R$ 7.612,47

Prova: Está prevista para ser realizada no dia 01/08/2021.

Apostila com centenas de exercícios – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!

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Conteúdo da Apostila

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO
1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei nº 066/1993 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, responsabilidades, penalidades).

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E INSTITUCIONAL

1 Lei Complementar Estadual nº 0079/2013. 2 Lei Estadual nº 2.200/2017 e alterações posteriores. 3 Lei Estadual nº 0066/1993 e alterações posteriores. 4 Portaria nº 823/2020-GAB-PGJ/MP-AP, 18 de setembro de 2020 (Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá para o decênio 2020-2029). 5 Portaria nº 106/2021-GAB-PGJ/MP-AP, de 1º de fevereiro de 2021 (Matriz de competências do Ministério Público do Estado do Amapá).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas); Decreto nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais.
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Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.

 

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Características

– Material Digital em PDF;
– Possui exercícios de fixação gabaritados;
– Conteúdo completo, de acordo com o Edital 1/2021;
– Estude pelo computador, tablet e smartphone;
– Arquivo em PDF liberado para impressão.

 

 

Sobre o Concurso do Ministério Público do Estado do Amapá (MP – AP) 2021

 

Saiu o edital do novo concurso público do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) para servidores. Após lançar edital para Promotores, o MP publicou as normas do novo concurso para 10 vagas e cadastro de reserva nos cargos de Analista Ministerial e de Técnico Ministerial, carreiras de nível intermediário e superior da área de apoio. As inscrições no concurso começam já nesta quinta-feira de 8 de abril.

O concurso está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A lotação dos aprovados entre as Comarcas do estado se dará conforme a necessidade da administração do MPAP.

Além deste concurso, o MP-AP divulgou um outro edital para Promotor de Justiça, com mais 9 vagas e remuneração de R$ 30 mil. A seleção também é coordenada pelo Cebraspe.

Vagas

As vagas de nível médio são para Técnico Ministerial na especialidade de Auxiliar Administrativo que tem salário inicial de R$ 4.584,25, mais R$ 1.372,75 de auxílio-alimentação por 30 horas semanais. São 6 vagas no cargo, sendo uma reservada para pessoas com deficiência e uma para negros e pardos.

Já de nível superior as oportunidades envolvem os cargos de:

Analista Ministerial – Psicologia: Exige nível superior em Psicologia e registro no Conselho de Classe;
Analista Ministerial – Serviço Social: Exige nível superior em Serviço Social e registro no Conselho de Classe;
Analista Ministerial – Tecnologia da Informação: Tem requisito de Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso com graduação plena em Informática.

O salário inicial dos Analistas será de R$ 6.239,72, acrescido de R$ 1.372,75 do auxílio-alimentação por carga horária de 6 a 8 horas diárias, a critério do Procurador-Geral de Justiça.

O MPAP informou ainda que o número de vagas obedece à limitação da Lei Mansueto, Lei Complementar 173/2020, que proíbe a realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias e formação do cadastro de reserva.

Inscrições

As inscrições no concurso começarão no dia 8 de abril e encerrarão às 18h, no horário de Brasília (DF), do dia 7 de maio de 2021, pelo site do Cebraspe https://www.cebraspe.org.br/concursos/MP_AP_21_SERVIDOR

As taxas de participação serão de R$ 107 para cargos de nível superior e de R$ 84,00 para nível médio.

Provas

Já a seleção dos candidatos terá as seguintes etapas de avaliação:

provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
exame de aptidão psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o cargo de Analista Ministerial – todas as especialidades.

As provas objetivas terão 60 questões de múltipla escolha sobre Conhecimentos gerais (30) e Conhecimentos específicos (30) e serão realizadas na cidade de Macapá/AP, podendo ainda ocorrer em outras localidades, definidas pelo Ministério Público do Estado do Amapá e pelo Cebraspe, caso o número de candidatos exceda a capacidade de alocação na capital. Os conteúdos que serão cobrados nas provas estão na página 31 do edital anexo.

A divulgação do edital que informará sobre os locais de provas sairá no dia 15 de julho e as provas estão previstas para ocorrer no dia 1º de agosto de 2021. Os gabaritos sairão no dia 03/08.

A prova discursiva valerá 10 pontos e se dará por meio da redação de texto dissertativo de até 30 linhas sobre conhecimentos específicos para os cargos de Analista Ministerial e de tema da atualidade para o cargo de Técnico Ministerial.

Validade

O concurso valerá por 2 anos, mas poderá ainda ser prorrogado pelo mesmo período, a critério do MPAP. Os aprovados serão convocados dentro deste prazo.

Concurso MP AP 2021. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!

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A presente apostila para concurso público prefeitura de mp ap comum aos cargos de ensino superior 2021, está com sua legislação pertinente atualizada.