Sobre o Processo Seletivo do TJ – BA 2023
Foi divulgado o edital de processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ – BA). O órgão tem o objetivo de preencher 1.028 vagas temporárias para os cargos de Juiz leigo e Conciliador, ambos de nível superior. A organização do certame está a cargo da Fundação Getulio Vargas – FGV.
Do total de vagas, 5% serão destinadas a candidatos com deficiência e outras 30% àqueles que se autodeclararem negros.
Requisitos
Conciliador: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos de direito, administração, psicologia e serviço social, regularmente matriculados em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, a partir do 4º ano ou 7º semestre.
Juiz Leigo: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e dois anos de experiência em advocacia, comprovados mediante tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil quando da apresentação dos documentos exigidos para assunção da função.
Inscrições
Candidatos interessados podem se inscrever entre das 16h do dia 24 de abril até as 16h do dia 25 de maio de 2023, através da internet, no endereço eletrônico da organizadora https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23. É importante que o candidato efetue o pagamento da taxa de inscrição.
Poderão solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição, os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula. A solicitação poderá ser realizada entre 16h do dia 24 de abril até às 16h do dia 26 de abril de 2023, no site da empresa organizadora.
Provas
Os candidatos inscritos na seleção realizarão as seguintes etapas:
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
A primeira etapa de seleção será realizada no estado da Bahia, nas cidades de Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Validade
O Processo Seletivo possui validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJ-BA.