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Apostila ADAB Técnico em Fiscalização Agropecuária 2026 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): Acentuação gráfica; Sinais de Pontuação; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal. Figuras de linguagem. Redação Oficial.
INFORMÁTICA
Principais componentes de um computador: Funcionamento básico de um computador; Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador. Conceitos básicos sobre hardware e software; Dispositivo de entrada e saída de dados; Noções de sistema operacional (Windows). Internet: Navegação na Internet; Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): Formatação da Planilha e de Células; Criar cálculos utilizando as quatro operações; Formatar dados através da Formatação Condicional; Representar dados através de Gráficos. Fórmulas e funções. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.). Correio Eletrônico (e-mail).
IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Código Penal Brasileiro (art. 140). Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
LEGISLAÇÃO
Legislação Estadual: Lei n.º 6.677, de 26 de setembro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia. Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia. Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual: Sistema Estadual de Defesa Agropecuária; Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária; Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
Legislação: Lei Estadual nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999 e alterações posteriores; da Lei nº 7.597, de 07 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.854, de 11 de outubro de 2000, e dá outras providências; Lei Estadual nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009; Lei Estadual nº 6.455, de 25 de dezembro de 1996, e Decreto Estadual nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996; Decreto Estadual nº 20.147, de 15 de dezembro de 2020; Decreto Nº 22.141 de 14 de julho de 2023 que altera o Regulamento.
Agricultura: cultivo das principais lavouras do Estado da Bahia (algodão, soja, milho, feijão, banana, cacau, café, citros, mamão, manga e uva); sistemas de cultivo e manejo das culturas; zoneamento agrícola; produção agrícola brasileira; agricultura convencional, orgânica e de base agroecológica; cadeias produtivas e sistema agroindustrial; beneficiamento de sementes e frutos.
Pecuária: suinocultura, avicultura, ovinocultura, bovinocultura de leite e de corte, apicultura, piscicultura e aquicultura; principais aspectos do manejo sanitário, reprodutivo e produtivo; principais enfermidades de interesse econômico e sanitário; Boas Práticas Agropecuárias (BPAs).
Agroindústrias: processamento e industrialização de produtos de origem animal; noções de estabelecimentos agroindustriais (frigoríficos, laticínios e similares); princípios de higiene, controle sanitário e qualidade.
Defesa Sanitária Animal, Vegetal e Inspeção de Produtos Agropecuários: Sistema de defesa agropecuária. Acordos sanitários e organismos internacionais de referência: Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH / OMSA), Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e Codex Alimentarius.
Controle e prevenção de doenças e pragas de animais e vegetais: avaliação e análise de risco; análise de risco de pragas; notificações de doenças animais e pragas vegetais, Fiscalização do trânsito e comércio de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários, Procedimentos de fiscalização.
Sistemas de inspeção de produtos de origem animal e vegetal; Uso correto de agrotóxicos; Programas de controle de resíduos e contaminantes.
Principais pragas e doenças de importância econômica e quarentenária: Mal do Panamá (Fusarium oxysporum f. sp. cubense raça TR4); Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis); HLB (Huanglongbing); Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri); Monilíase do Cacaueiro (Moniliophthora roreri); Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi); Bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis); Cancro bacteriano da videira; Meleira e Mancha Anelar do Mamoeiro.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Atribuições do cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária
O que faz o Técnico em Fiscalização Agropecuária da ADAB? O Técnico em Fiscalização Agropecuária é responsável por atuar nas ações de inspeção, fiscalização, autuação e controle de ocorrências que possam propiciar a disseminação de doenças e pragas em animais ou vegetais; executar ações de combate ao comércio de produtos clandestinos, no controle do estado de conservação e das condições de armazenamento de produtos de origem animal e vegetal, visando prevenir a saúde dos consumidores; exercer outras atividades correlatas.
Sobre o Concurso da ADAB 2026
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAB) divulgou um novo concurso público em 2026 com o objetivo de preencher 200 vagas para profissionais de níveis técnico e superior. No entanto, o certame encontra-se temporariamente suspenso, em razão de ajustes no edital, e aguarda a publicação de um novo cronograma com as datas atualizadas. Essa é uma boa oportunidade para você começar a se preparar com mais eficiência e eficácia. A coordenação do certame está sob responsabilidade do Instituto IDCAP.
Quais os requisitos?
Técnico em Fiscalização Agropecuária – Curso técnico em Agropecuária, Agricultura, Agroecologia, Zootecnia, Florestal ou Agroindústria, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica (MEC), com salários que variam de R$ 2.924,39 a R$ 7.445,86, para jornada de 40 horas por semana.
Inscrições
As inscrições no concurso deverão ser feitas pela internet, no site da banca – www.idcap.org.br
A taxa de inscrição será de R$ 120,00 para Técnico em Fiscalização Agropecuária e de R$ 190,00 para Fiscal Estadual Agropecuário.
Provas
Para avaliar os inscritos, o concurso constará das seguintes etapas:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de títulos, de caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário.
As provas objetivas ocorrem nas cidades de Salvador, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Validade
O concurso público da ADAB possui prazo de validade inicial de um ano. Este prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período (mais um ano), a critério da Administração.
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A presente apostila para concurso público adab técnico em fiscalização agropecuária 2026, está com sua legislação pertinente atualizada.