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LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Na Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 1º, 3º, 4º e 5º). Na Constituição do Estado da Bahia (Capítulos XIX – e XXIII – “Do Negro”). No Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010). Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor na Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997. A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil como contravenção penal (Lei federal nº 7.437/1985). A criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Lei estadual nº 10.549/2006 alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Informática: Noções Básicas de Informática Processador de texto (Word). Planilhas eletrônicas (Excel). Editor de Apresentações (PowerPoint). Navegador Internet (Browser), busca e pesquisa na Web. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de
organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios. Poder Legislativo. Organização. Poder Executivo. Atribuições. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. Funções essenciais à Justiça. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. Constituição do Estado da Bahia. Direito Administrativo: Conceito e objeto do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito e elementos; Licitação: conceito, princípios e modalidades. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar e sindicância. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado da Bahia (Lei estadual nº 6.677/1994). Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública Processo administrativo estadual (Lei estadual nº 12.209/2011) Poderes e Deveres do Administrador Público. Improbidade Administrativa. Procuradoria Geral do Estado da Bahia (Lei Complementar estadual nº 34/2009). Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar estadual nº 34/2009).