Categoria: TJ – PE

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
2. Ortografia, acentuação e pontuação.
3. Vocabulário.
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
5. Concordância nominal e concordância verbal.
6. Flexão nominal e flexão verbal.
7. Regência nominal e regência verbal.
8. Vozes do verbo.
9. Correlação de tempos e modos verbais.
10. Coordenação e subordinação.
11. Morfossintaxe.
12. Semântica.
13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.

RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Lógica proporcional.
2. Argumentação lógica.
3. Raciocínio sequencial.
4. Raciocínio lógico quantitativo.
5. Raciocínio lógico analítico.
6. Diagramas lógicos.
7. Análise combinatória.
8. Probabilidade.

TÉCNICO JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIA:
1. Noções de Direito Administrativo:
1.1. Princípios do Direito Administrativo.
1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
1.3. Administração Pública direta e indireta.
1.4. Poderes Administrativos.
1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
1.6. Inexecução, revisão e rescisão.
1.7. Gestão contratual.
1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais.
1.9. Recursos administrativos.
1.10. Sistema de Registro de Preços.
1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
1.12. Servidores Públicos.
1.13. Regime jurídico.
1.14. Organização do serviço público.
1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.
1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
1.20. Direito de regresso.
1.21. Limitações do direito de propriedade.
1.22. Intervenção do Estado na propriedade.
1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública.
1.24. Desapropriação por interesse social.
1.25. Desapropriação indireta.
1.26. Retrocessão.
1.27. Servidão e requisição administrativa.
1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).
2. Noções de Direito Constitucional:
2.1. Dos Princípios Fundamentais.
2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
2.3. Da Organização do Estado.
2.4. Da Organização dos Poderes.
2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
2.7. Do Sistema Tributário Nacional.
2.8. Da Ordem Econômica e Financeira.
2.9. Da Ordem Social.
2.10. Das Disposições Constitucionais Gerais.
2.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).
3. Noções de Direito Civil:
3.1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais.
3.2. Pessoas naturais e pessoas jurídicas.
3.3. Domicílio.
3.4. Bens.
3.5. Atos jurídicos.
3.6. Negócio jurídico.
3.7. Prescrição e decadência.
3.8. Prova.
3.9. Obrigações.
3.10. Responsabilidade Civil.
4. Noções de Direito Processual Civil:
4.1. Jurisdição e ação.
4.2. Partes e procuradores.
4.3. Litisconsórcio e assistência.
4.4. Intervenção de terceiros.
4.5. Ministério Público.
4.6. Competência.
4.7. O juiz.
4.8. Atos processuais.
4.9. Formação, suspensão e extinção do processo.
4.10. Procedimentos ordinário e sumário.
4.11. Resposta do réu.
4.12. Revelia.
4.13. Julgamento conforme o estado do processo.
4.14. Provas.
4.15. Audiência.
4.16. Sentença e coisa julgada.
4.17. Liquidação e cumprimento da sentença.
4.18. Recursos.
4.19. Processo de execução.
4.20. Processo cautelar e medidas cautelares.
4.21. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
5. Noções de Direito Penal:
5.1. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
5.2. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
5.3. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
5.4. Erro de tipo; erro de proibição.
5.5. Imputabilidade penal.
5.6. Concurso de pessoas.
5.7. Crimes contra a fé pública.
5.8. Crimes contra a Administração Pública.
5.8. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
5.10. Crimes contra o patrimônio.
5.11. Crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida; das lesões corporais; da periclitação da vida e da saúde.
5.12. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.
6. Noções de Direito Processual Penal:
6.1. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada.
6.2. A Denúncia.
6.3. A Representação, a Queixa, a Renúncia, o Perdão.
6.4. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
6.5. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
6.6. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória.
6.7. Liberdade Provisória e Fiança.
6.8. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).
6.9. Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, da Apelação, do Recurso em Sentido Estrito.
6.10. Do Habeas Corpus.
6.11. Do Mandado de Segurança.
7. Legislação:
7.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
7.2. Lei Complementar nº 100/2007 – Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
7.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
7.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe).
7.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
7.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).