Apostila TCU Técnico Federal de Controle Externo 2025

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Apostila TCU Técnico Federal de Controle Externo 2025 para Download

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Conteúdo da Apostila

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

NOÇÕES DE LÍNGUA INGLESA
1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 3.5 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de malware. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
LEGISLAÇÃO
1 Resolução TCU nº 155/2002 (aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União) e suas atualizações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a
nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do Gespública. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Gestão de projetos. 6.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 6.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 6.3 Projetos e suas etapas. 6.4 Metodologia ágil. 7 Noções de administração de recursos materiais. 8 Noções de ESG.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta, indireta e funcional. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.3 Disposições doutrinárias. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Espécies. 3.3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Requisição. 3.5 Regime jurídico dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
GESTÃO DE CONTRATOS
1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021. 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros. 1.1 Empenho, liquidação e pagamento da despesa. 1.2 Guia de Recolhimento da União (GRU). 1.3 Sistemas de informações. 1.4 Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. 1.5 Suprimento de fundos. 1.6 Conformidade diária e documental. 1.7 Rol de responsáveis. 2 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. 3 Noções de SIAFI e CPR – contas a pagar e a receber. 4 MCASP 11ª Edição. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000 e suas alterações).
CONTROLE EXTERNO
1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controles interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados, municípios e do Distrito Federal.
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Atribuições do cargo de Técnico Federal de Controle Externo

O que faz o Técnico Federal de Controle Externo do TCU? O Técnico Federal de Controle Externo é responsável por desempenhar atividades administrativas e logísticas de apoio, de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas da União.

 

 

Sobre o Concurso do Tribunal de Contas da União (TCU) 2025

 

Foi divulgado o mais novo concurso público do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão visa preencher 40 vagas para servidores, sendo 20 vagas imediatas e outras 20 para formação de cadastro reserva no cargo de Técnico Federal de Controle Externo – TEFC. O certame está sendo coordenado pelo Cebraspe.

Quem pode participar?

Poderão participar do concurso candidatos que tenham ensino médio, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que estejam quites com as obrigações eleitorais e com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, entre outros requisitos.

Benefícios

A remuneração inicial do cargo é de R$ 15.128,26, jornada de trabalho de 40 horas semanais. O TCU oferece ainda os seguintes benefícios:

Auxílio-alimentação no valor de R$ 1.784,42;
Auxílio pré-escolar de R$ 1.083,92;
Auxílio-transporte de R$ 2.280,65;
Exames periódicos de R$ 141,59;
Assistência médica e odontológica de R$ 807,00;
Adicional de especialização e qualificação.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva 10% das vagas para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros.

Inscrições

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tcu_25_tefc das 10h do dia 30 de maio até as 18h do dia 17 de junho de 2025.

A taxa de inscrição está fixada em R$ 70,00.

Candidatos inscritos no CadÚnico e doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição entre os dias 30 de maio e 18h do dia 06 de junho.

Provas

Os candidatos passarão pelas seguintes etapas:

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Programa de formação, de caráter eliminatório.

A prova objetiva terá duração de 3 horas e 30 minutos e será realizada no dia 03 de agosto, no turno da manhã na cidade Brasília-DF, nos locais e horários que serão divulgados a partir do dia 21 de julho.

Gabaritos

Os gabaritos provisórios serão divulgados a partir das 19h do dia 05 de agosto e os resultados sairão no dia 29 de agosto.

Validade

O concurso público terá validade por um ano para nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Contas da União.

Concurso TCU 2025. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!

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A presente apostila para concurso público tcu técnico federal de controle externo 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.

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