Categoria: SEDUC – CE

 

Matéria Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos
1. História da educação brasileira: do Movimento dos Pioneiro da Educação aos dias atuais. 1.1. Lei federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1.2. Lei federal nº 10.639/2003, inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. 1.3. Lei federal nº 11.645/2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 1.4. Planos Nacionais de Educação: 2001 -2010; 2014 – 2025 e 2026 – 2036. 2. Estrutura e funcionamento da educação básica. 2.1. Tendências pedagógicas contemporâneas. 2.2. Gestão democrática da escola pública. 2.3. Projeto Político Pedagógico. 3. A didática e o processo de ensino e aprendizagem. 3.1. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. 3.2. A sala de aula como espaço de aprendizagem. 3.3. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. 3.4. Planejamento de curso, unidade e aula: elementos estruturantes. 4. Principais teorias da aprendizagem. 4.1. Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo, cognitivismo. 4.2. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem. 4.3. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. 4.4. Temas contemporâneos: bullying, relações étnico-raciais, educação especial, educação ambiental, protagonismo juvenil. 5. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 5.1. Fundamentos e princípios que orientam a BNCC. 5.2. O ensino médio no contexto da educação básica. 5.3. Organização curricular. 6. Professor: formação e profissão. 6.1. Base legal que orienta a formação docente. 6.2. A pesquisa na prática docente. 6.3. A dimensão ética da profissão. 7. Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio. 7.1. Marcos legais sobre Educação Integral. 7.2. Currículo e Educação Integral. 7.3. Itinerários Formativos. 8. Avaliações em externas em larga escala na educação básica. 8.1. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). 8.2. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 8.3. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). 9. Políticas de equidade no escopo do PNE 2026- 2026. 10. Documento Curricular Referencial do Ceará: Ensino Médio (https://www.cev.uece.br/wpcontent/uploads/2026/07/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf).

Administração Pública
Administração Pública: conceitos, princípios constitucionais e legais aplicáveis à Administração Pública; Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil; Modelos da Administração Pública: patrimonialismo, burocrático e gerencial; Administração Pública na Constituição brasileira atual: disposições gerais e servidores públicos; Normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Organização e divisão da Administração Pública: diferença entre órgãos, fundos e entidades integrantes da Administração Púbica brasileira; Características
e entidades da Administração Direta e Indireta; Controle da Administração Pública: controle administrativo e controle legislativo; Poderes da Administração Pública: poder vinculado, poder discricionário, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia; Plano Nacional de Educação: Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Ceará: Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará e Guia Modelagem de Estrutura Organizacional (2ª edição, julho 2021); Código de Ética e Conduta Administração Pública do Estado do Ceará; Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará.

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Fatores de textualidade. 3. Tipologias textuais 4. Gêneros discursivos/textuais. 5. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego das classes gramaticais. 8. Formação e estrutura das palavras. 9. Emprego do sinal indicativo de crase. 10. Relações de coordenação e subordinação na construção dos sentidos. 11. Relações sintáticas na organização da oração e do período. 12. Pontuação. 13. Concordância nominal e verbal. 14. Regência nominal e verbal. 15. Significação das palavras. 16. Funções da linguagem.

Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais
1. Indicadores educacionais: 1.1. O que são e para que servem; 1.2. Indicadores e índices no campo da política educacional; 1.3. Indicadores educacionais calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); 1.4. Indicadores escolares, indicadores docentes e indicadores discentes; 2. Indicadores de desempenho dos estudantes: 2.1. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece); 2.2. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); 2.3. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 2.4. Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa); 3. Leitura e interpretação de dados apresentados em formatos variados; 4. Resolução de problemas com uso de estatísticas descritivas.

Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
1. Fundamentos legais da Educação Especial numa perspectiva inclusiva: Declaração de Jomtien (1990) Conferência Mundial sobre Educação para Todos; Declaração de Salamanca de (1994); Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Lei Brasileira de Inclusão (LBI/Estatuto da Pessoa com deficiência); Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional especializado; Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva; Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto Federal nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. 2. Fundamentos históricos da Educação Inclusiva: História da Educação Especial no Brasil e no mundo; Paradigmas de exclusão, segregação, integração e inclusão. 3. Desenvolvimento humano e aprendizagem: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Diversidade humana e processos de aprendizagem. 4. Educação inclusiva e diversidade: Princípios da educação inclusiva; Diferenças, diversidade e equidade; Combate ao capacitismo e outras formas de discriminação; Cultura inclusiva e construção de ambientes educacionais acessíveis. 5. Público-Alvo da Educação Especial: Identificação e caracterização do público-alvo da Educação Especial. 6. Atendimento Educacional Especializado (AEE): Conceitos, princípios e objetivos do AEE; Organização e funcionamento do AEE; Atribuições do professor do AEE; Articulação entre AEE e sala comum; Avaliação e acompanhamento dos estudantes atendidos. 7. Sala de Recursos Multifuncionais: Finalidade e organização da Sala de Recursos Multifuncionais; Recursos pedagógicos e de acessibilidade. 8. Prática pedagógica do professor no AEE: Mediação pedagógica e aprendizagem; Produção e adaptação de materiais didáticos; Adaptação de avaliações dos processos de ensino e aprendizagem. 9. Organização do trabalho pedagógico no AEE: Planejamento educacional especializado; Elaboração de relatórios e registros pedagógicos; Relação entre escola, família e comunidade. 10. Projeto Político Pedagógico inclusivo e gestão da inclusão: Educação inclusiva no projeto político pedagógico; Gestão democrática e inclusão escolar; Construção de ambientes escolares inclusivos. 11. Currículo, avaliação e práticas inclusivas: Currículo na perspectiva inclusiva; Flexibilização e adaptação curricular; Avaliação formativa e processual; Metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas. 12. Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e Projeto Pedagógico Individualizado (PPI): Conceitos e finalidades; Avaliação das necessidades educacionais específicas; Definição de metas e objetivos individualizados; Construção e acompanhamento do plano; Participação da família e da equipe escolar. 13. Desenho Universal para Aprendizagem (DUA): Princípios e Objetivos do DUA; Planejamento inclusivo baseado no DUA; Eliminação de barreiras à participação e aprendizagem. 14. Acessibilidade e Tecnologia assistiva: Conceito e tipos de acessibilidade; Classificação das tecnologias assistivas e recursos de apoio; Seleção, adaptação e utilização de tecnologias assistivas. 15. Trabalho colaborativo, família e rede de apoio: Relação família-escola; Trabalho colaborativo com os professores do ensino comum; Equipes multifuncionais e intersetorialidade; Construção de redes de apoio.