Categoria: Prefeitura de São José de Ubá – RJ

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de texto, variações linguísticas, funções da linguagem, tipos e gêneros textuais, coesão e coerência textuais. Ortografia (conforme as regras do Acordo Ortográfico vigente): emprego de letras, uso de maiúsculas e minúsculas, acentuação tônica e gráfica, e pontuação. Fonologia: letra e fonema, encontros vocálicos/consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos, estrutura e processos de formação de palavras, classes de palavras. Sintaxe: termos da oração, períodos simples e compostos, orações coordenadas e subordinadas, regência nominal e verbal, crase. Semântica: significação dos vocábulos, denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade, concordâncias nominal e verbal, sentidos e usos das figuras de linguagem.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Conjuntos: Noção de conjunto. Relação de inclusão. Operações com conjuntos. Conjuntos numéricos e aplicações: Números Naturais. Números Inteiros. Números Racionais. Números Irracionais. Números Reais. Módulo de um número real. Intervalo real. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Logaritmo. Notação científica. Expressões numéricas. Expressões algébricas. Sistema de medidas legais. Relações entre grandezas. Razão e proporção: Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Regra de três composta. Equações. Inequações. Funções: Conceito. Estudo do domínio. Imagem. Gráfico. Crescimento e decrescimento. Estudo do sinal. Funções sobrejetora, injetora e bijetora. Função Composta. Função Inversa. Função Modular. Função Afim. Função Quadrática. Função Exponencial. Função Logarítmica. Sequências. Progressão Aritmética. Progressão Geométrica. Relações métricas e trigonométricas no triângulo: Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Relações métricas no triângulo retângulo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Relações trigonométricas em um triângulo qualquer. Trigonometria na circunferência: Circunferência (arcos e ângulos). Ciclo trigonométrico. Equações trigonométricas. Inequações trigonométricas. Funções trigonométricas: Função Seno. Função Cosseno. Estatística: Medidas de posição. Medidas de dispersão. Gráficos. Tabelas. Matemática Financeira: Sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Juro simples. Juro composto. Análise combinatória. Probabilidade. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Geometria plana: Noções fundamentais. Congruência. Semelhança. Ângulos. Polígonos. Área de polígonos. Área do círculo. Perímetro. Geometria espacial: Posições relativas no espaço. Poliedros. Prismas. Pirâmides. Cilindro. Cone. Esfera. Raciocínio lógico. Resolução de problemas matemáticos.

Lei Orgânica do Município atualizada.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
GUARDA MUNICIPAL: Estatuto Geral das Guardas Municipais(Lei Federal nº13.022/2014). Estatuto do Desarmamento(Lei Federal nº 10.826/2003). DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. Poderes e Deveres dos Administradores: uso e abuso de Poder. Poder Regulamentar. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. Poder Regulamentar. Responsabilidade administrativa: responsabilidade civil e o direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; sindicância e processo administrativo. Processo administrativo. Bens Públicos: conceito; classificação; características; uso dos bens públicos por particular. DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º ao 4º da CF/88). Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/88). Da organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88). Da União (arts. 20 a 24 da CF/88). Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88). Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88). Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88). Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88). Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (arts.136 a 141 da CF/88). Das Forças Armadas (arts.142 a 143 da CF/88). Da Segurança Pública (Art. 144). DIREITO PENAL – Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Crimes em espécie: Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas). DIREITO PROCESSUAL PENAL: Prisão. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante. Prova. Conceito, objeto, classificação. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Provas ilícitas. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e Lei nº 12.037/2009). DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5º a 16 da CF/88). Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade). Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular). Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Leis Federais nº 5.553/1968 e 12.037/2009). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Título II (arts. 98 a 102); Título III (arts. 103 a 111).