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Apostila Prefeitura de Manaus Guarda Municipal 2026 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração, do período e da colocação.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Semântica.
12. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
INFORMÁTICA
1. Noções de sistema operacional (Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365).
3. Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Sítios de busca e pesquisa na Internet.
4. Programas de correio eletrônico (Outlook e Mozilla Thunderbird).
5. Grupos de discussão.
6. Redes sociais.
7. Computação na nuvem (cloud computing).
8. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, e outros).
9. Procedimentos de backup.
10. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE MANAUS
1. Localização e limites.
2. Hidrografia.
3. População.
4. Aspectos políticos, administrativos, econômicos e culturais.
5. Pontos turísticos.
6. Patrimônio cultural.
7. Clima e vegetação.
8. Ocupação geográfica.
9. História da cidade.
ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
1. Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
2. Afirmação histórica dos direitos humanos.
3. Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
4. Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.
5. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969 – art. 1º ao 32).
7. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.
8. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
9. Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
10. Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
11. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
12. Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 – Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Princípios Fundamentais (artigos 1º ao 4º da CF/88).
2. Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3. Da organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88); Da União (arts. 20 a 24 da CF/88); Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88); Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88).
4. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88).
5. Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88).
6. Defesa do Estado e das instituições democráticas (art. 136 a 144).
7. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
DIREITO PENAL
1. Princípios básicos do direito penal.
2. Aplicação da Lei Penal: Lei penal no tempo e no espaço.
3. Teoria geral do crime: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade; bem jurídico; tempo e lugar do crime; concurso de crimes e crime continuado; teoria do tipo; Crime doloso e crime culposo; Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso; Erro de tipo; Classificação jurídica dos crimes; Crimes comissivos e omissivos; Crimes de dano
e de perigo; Iter criminis; Consumação e tentativa; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível; Ilicitude; Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
4. Teoria geral da culpabilidade; Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo; Princípio de culpabilidade; Culpabilidade e pena; Causas de exclusão da culpabilidade; Imputabilidade; Erro de proibição.
5. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
Direito Processual Penal
1. Prisão: Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento; Prisão em flagrante.
2. Prova: Conceito, objeto, classificação; Preservação de local de crime; Requisitos e ônus da prova; Provas ilícitas; Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
3. Inquérito.
4. Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO).
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1. Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
2. Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022, incluído seu Anexo (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1. Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas).
2. Lei Complementar nº 16/2021 – Estatuto da Guarda Municipal de Manaus.
3. Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública e dá outras
providências).
4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
5. Improbidade administrativa – Lei nº 8.429/1992.
6. Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade).
9. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
10. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
11. Lei de tortura (Lei nº 9.455/1997).
12. Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006).
13. Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006).
14. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
15. Legislação municipal: Lei Orgânica do Município de Manaus.
16. Lei nº 1.118/1971 – Estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus.
17. Processo Administrativo na Administração Municipal (Lei Municipal nº 1997/2015).
18. Decreto Municipal nº 4.157/2018 – Regulamenta o acesso às informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Manaus, e dá outras providência.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Sobre o Concurso da Prefeitura de Manaus – AM 2026
Foi divulgado o mais novo concurso público da Prefeitura de Manaus, capital do estado do Amazonas. O executivo municipal tem o objetivo de preencher 590 vagas no cargo de Guarda Municipal. A coordenação do certame está a cargo do Instituto Consulplan.
Vagas
São 560 vagas para ampla concorrência e 30 vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Qual a exigência?
A carreira exige ensino médio completo, ter carteira nacional de habilitação nas categorias “A” ou “B”, capacidade física e mental, ter idade mínima de 18 anos completos, entre outros requisitos.
Benefícios
Além dos salários, os novos servidores receberão ainda:
Auxílio-alimentação no valor de R$ 528,00, Auxílio-transporte R$ 220,00, além de algumas gratificações possíveis como: 20% – Grupamento Especializado (GGE), 10% – Condução de viatura (GVPOL), Até 20% – Produtividade e 7% – Adicional de periculosidade.
Inscrições
As inscrições no concurso poderão ser feitas pelo endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br das 15h do dia 24 de março até as 15h do dia 16 de abril de 2026.
A taxa de inscrição custa R$ 150,00. Os candidatos inscritos no Cadastro Único, que prestaram serviços à Justiça Eleitoral do Estado, doador de medula óssea ou doadora de leite materno, podem pedir isenção da taxa de inscrição até as 15h do dia 27 de março.
Provas
As provas escritas objetivas terão 60 questões de múltipla escolha e serão realizadas na cidade de Manaus-AM, no dia 24 de maio de 2026, com fechamento dos portões dos locais de provas às 12h30min.
A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas a partir das 15h do dia 18 de maio por meio de edital de convocação.
Teste de Aptidão Física – TAF
O teste de aptidão física será composto dos seguintes exercícios:
Exercício Masculino Feminino
Flexão Abdominal (1 min) 35 repetições 25 repetições
Impulsão Horizontal 1,50 metro 1,20 metro
Flexão de Braços 4 repetições (barra fixa) 25 repetições (solo c/ joelhos)
Corrida (12 min) 2.000 metros 1.600 metros
Gabaritos
O gabarito preliminar das provas sai no dia 25 de maio e o resultado será divulgado no dia 16 de junho de 2026.
Validade
A validade do concurso público para a Guarda Municipal de Manaus é de dois anos e o edital prevê que a validade poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período (mais dois anos), a critério da administração.
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