Categoria: IF – CE

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 2. Domínio da ortografia oficial; emprego da acentuação gráfica. 3. Domínio dos mecanismos de coesão textual; emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego e correlação de tempos e modos verbais. 4. Domínio da estrutura morfossintática do período; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 5. Reescritura de frases e parágrafos do texto; substituição de palavras ou de trechos de texto. 6. Análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos.

LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
1. Constituição Federal de 1988: Administração Pública (arts. 37 ao 41). 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. 3. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 4. Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. 5. Criação dos Institutos Federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. 6. Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação: Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações.

216 – Técnico em Contabilidade (Classe D)
Conteúdo programático: 1. Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade e campo de aplicação da contabilidade, princípios e estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros, patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido, equação fundamental do patrimônio, fatos e atos contábeis e respectivas variações patrimoniais, contas patrimoniais e de resultado, débito, crédito e saldo, método das partidas dobradas, escrituração contábil, plano de contas, balancete de verificação, apuração de resultados, provisões, reservas, passivos e ativos contingentes, provisão para devedores duvidosos, depreciação, amortização e exaustão, ativo imobilizado e intangível, operações com mercadorias e tributação. 2. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas, análise vertical e horizontal, análise de liquidez, endividamento, solvência, estrutura de capital, desempenho e rentabilidade. 3. Contabilidade de Custos e Contabilidade Gerencial: relação entre contabilidade financeira, de custos e gerencial, terminologia e classificação dos custos, custos diretos e indiretos, fixos e variáveis, sistemas de acumulação de custos, métodos de custeio por absorção, custeio variável, custeio baseado em atividades (ABC) e custo-padrão, margem de contribuição, ponto de equilíbrio, análise custo-volume-lucro, departamentalização e critérios de rateio dos custos indiretos, custos para tomada de decisão, formação de preços, elaboração e análise de relatórios gerenciais, fluxo de caixa, planejamento e controle orçamentário. 4. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto e campo de aplicação, normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), estrutura conceitual, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), composição do patrimônio público, variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, mensuração e avaliação de ativos e passivos, registros contábeis no setor público, lógica do registro contábil, contas financeiras e permanentes, transações no setor público. 5. Receita e Despesa Pública: classificação da receita e da despesa orçamentária e extraorçamentária, estágios da receita (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento) e da despesa (fixação, empenho, liquidação e pagamento), restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimento de fundos, dívida ativa, dívida flutuante e fundada, fonte e destinação de recursos. 6. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas, elementos e interpretação das demonstrações. 7. Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público, conceitos, princípios e funções, orçamento-programa, planejamento governamental, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, créditos orçamentários iniciais e adicionais, ciclo orçamentário, Lei nº 4.320/1964 e atualizações, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Tesouro Gerencial. 8. Controle, Auditoria e Controladoria: controle interno e externo, princípios e finalidades, controladoria no setor público, noções de auditoria contábil e fiscal, tipos de auditoria, objetivos e procedimentos, normas brasileiras de auditoria, transparência e controle da gestão pública. 9. Legislação Contábil e Societária: Lei nº 6.404/1976 e alterações, Lei nº 11.638/2007 e atualizações, Lei 11.941/2009 e atualizações, normas e resoluções do Conselho Federal de Contabilidade aplicáveis à contabilidade geral e à contabilidade pública. 10. Obrigações Fiscais e Escrituração no Setor Público: tributos federais, estaduais e municipais, retenções tributárias na administração pública, Instrução Normativa RFB Nº 1234, de 11 de janeiro de 2012 e alterações, imposto de renda, contribuições previdenciárias e contribuições sociais, ISS, obrigações acessórias, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e demais declarações fiscais, aspectos contábeis da execução de contratos administrativos, repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro. 11. Patrimônio e Controle Patrimonial no Setor Público: incorporação, baixa, reavaliação, depreciação e inventário de bens, controle de bens móveis, imóveis e intangíveis, apuração de resultados da alienação de bens. 12. Noções de Informática Aplicada à Contabilidade: sistemas operacionais, editores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, organização de arquivos, uso de sistemas informatizados de contabilidade e orçamento, noções de segurança da informação e de armazenamento de dados.