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Apostila PP ES Policia Penal 2025 para Download
Apostila PP ES Policia Penal / PP ES Policia Penal 2025 PDF Download + CURSO ONLINE
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Marcas de textualidade. 4.1. coesão, coerência e intertextualidade. 5. Mecanismos de coesão textual. 5.5. emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição; conectores e outros elementos de sequenciação textual. 6. Classes de palavras. 6.1. substantivo, adjetivo, verbo, advérbio, pronome, preposição, conjunção, interjeição, artigo, numeral. 7. Ortografia oficial (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa). 7.1. Acentuação gráfica. 7.2. Sinais de pontuação. 7.3. Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração. 8. Reescrita de frases e parágrafos. 8.1. Significação de palavras e expressões. 8.2. Substituição de palavras ou trechos do texto. 8.3. Reorganização de orações e períodos. Adequação de textos a diferentes níveis de formalidade e gêneros. 9. Semântica. 9.1. sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação. 10. Sintaxe. 10.1. Concordância verbal e nominal. 10.2. Regência verbal e nominal. 10.3. Colocação pronominal. 10.4. Relações de subordinação entre orações e termos da oração.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
1. Solução de situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Porcentagem e juros. 3. Razão e proporção. 4. Regra de três simples ou composta. 5. Equações de primeiro e segundo grau. 6. Sistema de equações do primeiro grau com duas incógnitas. 7. Solução de problemas com grandezas e medidas. 8. Estatística: 8.1 Medidas de tendência central (média, mediana e moda); 8.2 Medidas de dispersão (variância, desvio-padrão, amplitude). 9. Geometria: 9.1 Formas planas e espaciais, ângulos, área, perímetro, volume; 9.2 Teoremas de Pitágoras e de Tales. 10. Contagem e Probabilidade: 10.1 Princípio fundamental da contagem, permutação com e sem repetição; 10.2 Arranjo; 10.3 Combinação simples; 10.4 Probabilidade da união, interseção, complementar; 10.5 Probabilidade condicional. 11. Raciocínio Lógico: 11.1 Estruturas lógicas; 11.2 Lógicas de argumentação; 11.3 Diagramas lógicos; 11.4 Sequências. 11.5 Princípio da regressão ou reversão.
INFORMÁTICA
1. Sistema Operacional e software. 2. Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 3. Editor de texto (Microsoft Office): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. 4. Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): Formatação da Planilha e de Células; criar cálculos utilizando as quatro operações; formatar dados através da Formatação Condicional; representar dados através de Gráficos. Configuração de Impressoras. 5. Programa Antivírus e Firewall. 6. Teclas de Atalho.
ATUALIDADES
1. Fatos e notícias nacionais e internacionais relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas do Brasil e do Estado do Espírito Santo. 2. Aspectos físicos, geográficos, históricos, sociais, culturais, demográficos, econômicos e divisão político-administrativa do Brasil e do Estado do Espírito Santo.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1. Ética e função pública 1.1 Conceitos de ética, moral e cidadania. 1.2 Deveres funcionais e comportamento ético no exercício da função pública. 1.3 Ética no exercício da autoridade e uso do poder estatal. 2. Instrução Normativa 004 – Dispõe sobre o Código de Ética, Conduta e Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo; 2.1 Decreto nº 1.595-R, de 06 de dezembro de 2005. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Deveres e vedações. 2.4 Procedimentos disciplinares e sanções. 2.5 Comissão de Ética Pública. 3. Princípios da Administração Pública 3.1 Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE). 3.2 Aplicação prática no serviço público estadual. 3.3 Interação entre ética e os princípios constitucionais. 4. Improbidade Administrativa 4.1 Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei nº 14.230/2021). 4.2 Conceito e exemplos de atos de improbidade. 4.3 Sanções aplicáveis aos agentes públicos. 4.4 Dever de probidade no exercício da função policial penal. 5. Conduta ética nas organizações de segurança pública 5.1 Postura institucional e respeito aos direitos fundamentais. 5.2 Relacionamento com colegas, chefias e população. 5.3 Sigilo profissional e responsabilidade funcional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Direitos Humanos
1.1. Conceito, fundamentos e evolução histórica. 1.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1.3. Pactos e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. 1.4. Direitos humanos e sua aplicabilidade no sistema prisional. 1.5. Princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da igualdade e da vedação à tortura e a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 1.6. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos (Regras de Mandela). 1.7. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1.8. Direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade.
2. Direito Constitucional
2.1. Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.2. Direitos e garantias fundamentais (artigos 5º ao 17). 2.3. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 2.4. Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. 2.5. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública. 2.6. Ordem social e segurança pública (artigo 144 da Constituição Federal).
3. Direito Administrativo
3.1. Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da CF/88). 3.2. Poderes da Administração: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.3. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação. 3.4. Servidores públicos: regime jurídico, deveres, proibições e responsabilidades. 3.5. Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999). 3.6. Responsabilidade civil do Estado. 3.7. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações).
4. Direito Penal
4.1. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. 4.2. Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade. 4.3. Tipicidade e causas excludentes. 4.4. Concurso de pessoas. 4.5. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a administração pública e contra a fé pública. 4.6. Pena: espécies, cominação, aplicação, suspensão e substituição.
5. Direito Processual Penal
5.1. Princípios do processo penal. 5.2. Inquérito policial: conceito, finalidade e características. 5.3. Ação penal: espécies e condições. 5.4. Jurisdição e competência. 5.5. Prisões: prisão em flagrante, preventiva e temporária. Liberdade provisória. 5.6. Provas: espécies e admissibilidade. 5.7. Recursos: espécies e prazos. 5.8. Procedimentos e nulidades processuais.
6. Legislação Penal e Processual Penal Especial
6.1. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984): princípios, órgãos da execução penal, direitos e deveres do preso, regimes de cumprimento de pena, classificação e individualização da pena, benefícios da execução penal. 6.2. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): crimes e penas. 6.3. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): crimes e controle de armas. 6.4. Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 6.5. Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas). 6.6. Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 6.7. Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais – aspectos penais).
7. Legislação Institucional da Polícia Penal do Estado
7.1. Lei Complementar nº 46/1994:institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.”. 7.2. Lei Estadual nº 1.059/2023: Cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências.
7.3. Lei Estadual nº 1.061/2023: “Cria, no âmbito do Poder Executivo, como órgão de segurança pública, a Polícia Penal do Espírito Santo – PPES.
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Atribuições do cargo de Policial Penal
O que faz o Policial Penal da PP-ES? O Policial Penal é responsável por exercer atividades de execução penal, administrativas e de preservação da ordem, disciplina e segurança dos estabelecimentos penais; atuar no fomento, na formulação, na tomada de decisão, na articulação, na implementação, no monitoramento, na execução, no controle administrativo e na avaliação de políticas públicas no sistema penal do Estado; prevenir e reprimir crimes, contravenções e infrações disciplinares ocorridos no âmbito da execução penal, na forma da legislação em vigor; garantir a individualização da pena e os direitos individuais do preso e do internado; promover ao preso, ao egresso e ao internado os direitos e as assistências previstas em lei; garantir a segurança e a custódia de presos durante escoltas e permanência fora dos estabelecimentos penais; atuar na fuga iminente e imediata, no planejamento de captura de fugitivos e na recaptura de presos evadidos do cumprimento da execução penal; planejar, coordenar, integrar, orientar e supervisionar, como agência central, a inteligência penitenciária; Dentre outras atribuições.
Sobre o Concurso da SEJUS-ES (PP – ES) 2025
Foi divulgado um novo edital de concurso público da Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus ES), que tem o objetivo de preencher 600 vagas, sendo 390 para ampla concorrência e 120 para cotistas negros e pardos. O certame também terá 60 vagas para pessoas com deficiência e mais 30 para indígenas. O certame está sendo coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP.
Além do salário, os novos empossados recebem ainda auxílio-alimentação de R$ 800,00, para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.
Onde será a lotação?
O concurso público possui abrangência em todo o território estadual, não estando restrito a nenhuma região específica. O candidato que vier a ser aprovado poderá ser nomeado em qualquer unidade prisional do Estado, conforme a conveniência e a necessidade da Administração.
Inscrições
As inscrições no concurso podem ser feitas no site do Instituto IDCAP – www.idcap.org.br que coordena o concurso, entre os dias 07 e 27 de outubro de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 87,00.
Pessoas com hipossuficiência econômica, doadores de medula óssea, prestadores de serviço no período Eleitoral/ES, pessoa física que se declare isenta de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, pessoa com deficiência e doadores de sangue podem pedir isenção da taxa de inscrição entre os dias 07 a 08 de outubro de 2025.
Provas
De acordo com o edital, o concurso terá 9 etapas de avaliação:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação biopsicossocial, de caráter eliminatório;
Heteroidentificação
Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
Exame de saúde, de caráter eliminatório;
Investigação social, de caráter eliminatório;
Curso de formação básica, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva será aplicada no dia 30 de novembro de 2025, das 14h às 18h30m nos municípios da Grande Vitória, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, nos locais e horários divulgados no dia 25 de novembro.
Já a prova discursiva consistirá na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o tema de atualidades. Terá pontuação máxima de 40 pontos e será aplicada simultaneamente com a prova objetiva.
Teste de Aptidão Física – TAF
O teste de capacidade física será aplicado aos candidatos aprovados nas etapas anteriores. Confira os testes aplicados.
Teste de força na barra fixa;
Teste de abdominal remador de 1 minuto;
Teste de corrida de 12 minutos.
Teste de Abdominal Remador
Masculino Masculino Feminino Feminino
Número de abdominais Condição / Pontuação Número de abdominais Condição / Pontuação
De 0 a 35 0,00 (eliminado) De 0 a 25 0,00 (eliminado).
De 36 a 39 2,00 De 26 a 29 2,00.
De 40 a 42 3,00 De 30 a 32 3,00.
43 ou mais 4,00 33 ou mais 4,00.
Teste de corrida
Masculino Masculino Masculino Feminino Feminino Feminino
Distância (m) Nº de voltas Condição / Pontuação Distância (m) Nº de voltas Condição / Pontuação.
Menos de 2.000 Menor que 5 0,00 (eliminado) Menos de 1.600 Menor que 4 0,00 (eliminado).
De 2.000 a menos de 2.400 5 2,00 De 1.600 a menos de 2.000 4 2,00.
De 2.400 a menos de 2.800 6 3,00 De 2.000 a menos de 2.400 5 3,00.
2.800 ou mais 7 ou mais 4,00 2.400 ou mais 6 ou mais 4,00.
Gabaritos
O gabarito preliminar da prova objetiva sairá no dia 01 de dezembro e os resultados em 12 de dezembro pelo site do Instituto IDCAP.
Validade
O concurso público terá validade de 2 anos, contados a partir do início da primeira turma do curso de formação básica, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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A presente apostila para concurso público pp es policial penal 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.