Categoria: Apostilas e Materiais

Informações Gerais do Concurso

• Inscrições: 16/11/2026 a 15/12/2026
• Taxa de Inscrição: R$ 115,00
• Vagas: 5
• Salário: R$ 3.355,70
• Data da Prova: Prevista para 21/02/2027
• Banca: Fundação VUNESP

A preparação para Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Guaratinguetá exige atenção tanto às disciplinas básicas quanto aos conhecimentos relacionados à rotina da prefeitura. Por isso, é importante conferir a correspondência entre os assuntos da apostila e os tópicos previstos no edital. A apostila está disponível nas versões digital (PDF) e impressa (livro), com conteúdo elaborado para auxiliar na preparação de acordo com o edital!

Editora: Apostilas Opção — preparando candidatos para concursos públicos há vários anos. Aproveite este material e comece sua preparação antecipadamente!

Como passar na Prova?

Para melhorar seu desempenho no concurso da Prefeitura de Guaratinguetá, organize uma rotina de estudos e priorize os assuntos previstos no edital dedicando mais tempo de estudo nas disciplinas de maior peso. Confira também nossas dicas sobre como passar em concurso público e aprenda como montar um cronograma de estudos eficiente.

Outro ponto importante… Todos os assuntos previstos no conteúdo programático do edital da Prefeitura de Guaratinguetá podem ser acessados gratuitamente na internet, porém, abro uma ressalva, é muito difícil conseguir todos os conteúdos cobrados na sua prova em um curto período de tempo.

Estudar por apostila vale a pena?

A resposta para essa pergunta é: depende! Pois cada pessoa tem sua forma de estudar e assimilar o conteúdo. Alguns preferem estudar por videoaulas, aulas em áudio e outros por apostila.

Confesso que prefiro estudar por apostila por dois motivos: o primeiro motivo é que gosto de fazer meus próprios resumos e o segundo motivo é que prefiro o conteúdo programático reunido de forma completa e ao mesmo tempo concisa, além da segurança de ter um conteúdo atualizado.

Logo abaixo selecionei para você um material que reúne todas as informações exigidas no conteúdo programático para Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Guaratinguetá, evitando que você perca tempo procurando conteúdos aleatórios, pois sabemos que tempo nessa reta final pode ser nosso melhor amigo ou nosso pior inimigo.

Outra coisa, compare o conteúdo da apostila para Auxiliar Jurídico com o conteúdo programático do edital e observe se os conteúdos são os mesmos.

Existem muitos materiais com milhares de horas de videoaulas ou milhares de páginas, mas você só precisa estudar o que é exigido no edital, o grande erro da maioria dos candidatos é estudar em excesso.

Estude somente o que vai cair na sua prova!

Qual Apostila é melhor: PDF ou Impressa?

Ambos os materiais (PDF e Impressa) possuem o mesmo conteúdo. A principal diferença entre eles está na forma em que se encontram (Digital ou Impresso). A resposta para essa pergunta é o quanto você tem de tempo disponível e se tem preferência por material impresso em vez de digital para se preparar. Se o concurso está muito próximo, vale a pena optar pelo material PDF, ou se preferir, poderá optar pelo PDF enquanto o Impresso ainda não chega, por questão do tempo de transporte. O fato é… O concurso da Prefeitura de Guaratinguetá tem um cronograma com prazos já definidos.

Dúvidas sobre a apostila:

A apostila para Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Guaratinguetá está atualizada conforme o edital?

Sim. A apostila foi elaborada por professores especializados em concursos públicos e está com toda sua legislação e normas atualizadas.

A apostila PDF pode ser impressa?

Sim. Após baixar a Apostila em PDF, você pode imprimir quantas vezes quiser.

A versão impressa possui o mesmo conteúdo da digital?

Sim. A versão em PDF contém o mesmo conteúdo da versão Impressa.

O material contém questões com gabarito?

Sim. O material contém questões gabaritadas para auxiliar na preparação, com foco no perfil da banca Fundação VUNESP.

Apostila Impressa para Auxiliar Jurídico

Veja como a apostila reúne os principais assuntos que fazem parte da preparação para o cargo de Auxiliar Jurídico.

• Material organizado para auxiliar na assimilação dos conteúdos e complementar sua preparação;
• Questões gabaritadas para auxiliar na fixação dos assuntos estudados;
• Tabelas, gráficos e outros recursos visuais para facilitar a memorização;
• Bônus: Acesso a um curso online de disciplinas básicas, incluindo Língua Portuguesa e Informática.

Apostila Digital em PDF para Auxiliar Jurídico

Com a versão em PDF, você pode acessar o material de estudos em diferentes dispositivos e revisar as disciplinas conforme sua disponibilidade.

• Material digital em PDF liberado para impressão;
• Exercícios de fixação com gabarito;
• Conteúdo organizado para auxiliar na preparação para o concurso;
• Estude pelo computador, tablet ou smartphone.

ATENÇÃO:
Versão digital – liberação até às 18h de 17/11/2026
Versão impressa – postagem prevista, a partir de 17/11/2026

Garanta já sua apostila, e assim que ela for elaborada você receberá muito mais rápido.

Conteúdo Programático da Apostila para Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Guaratinguetá

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

MATEMÁTICA:

Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º grau. Sistema de equações do 1º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – média aritmética simples. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

MS-Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Tópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários). Tópicos básicos de ambientes do Microsoft Teams (chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho colaborativo usando ferramentas como Word, Excel, PowerPoint).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR JURÍDICO
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional: Princípios constitucionais. Controle de Constitucionalidade. Noções Gerais. Writs Constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ação Popular. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Organização do Estado e do Poder. União. Competência. Regiões Administrativas e de Desenvolvimento. Estados-membros. Competência dos Estados membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Competência dos Municípios. Repartição das Competências. Intervenção Federal. Intervenção Estadual. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU). Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funções essenciais à Justiça. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos da Nacionalidade. Mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira. Da Administração Pública. Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional. Ordem Social e Seguridade Social. Da Família, da criança, do adolescente, do Jovem e da Pessoa Idosa. Direito Administrativo: Conceito de direito administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo. Organização administrativa. Competências administrativas. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Qualificação de Organizações Sociais – OS. Contrato de Gestão (Lei Federal no 9.637/1998). Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS. Termo de Parceria (Lei Federal nº 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –MROSC. Parcerias com o Poder Público (Lei Federal no 13.019/2014). Servidores públicos. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade civil dos servidores públicos. Atos administrativos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Processo administrativo. Improbidade Administrativa (Lei Federal no 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021). Audiências e consultas públicas. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021). Licitações Públicas. Contratos administrativos. Convênios administrativos. Serviços públicos. Poderes da Administração. Desapropriação. Desapropriação indireta. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento. Bens públicos. Controle da Administração. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/2011). Direito Civil: Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos fatos jurídicos. Registros públicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Dos contratos em geral. Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Do seguro. Da fiança. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Da indenização por dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Desconsideração da Personalidade Jurídica.Do direito das coisas. Da posse. Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. Do condomínio. Do condomínio edilício. Direito de Superfície. Loteamento e Incorporação Imobiliária. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Direito Processual Civil: Princípios Gerais do Direito Processual Civil. Natureza jurídica da ação. Classificação das ações. Condições da ação. Processo. Procedimento. Sujeitos, Objeto e pressupostos da relação jurídica processual. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Validade, invalidade e convalidação dos atos processuais. Prazos, contagem e preclusão no processo. Partes em geral. Advogados e Defensoria Pública. Jurisdição e competência dos Órgãos Jurisdicionais. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Petição inicial. Comunicações dos atos processuais. Defesa do Réu. Revelia. Antecipação da tutela jurisdicional. Saneamento do processo. Prova. Audiência. O Juiz e a prova. Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença e processo de execução. Execução de obrigação de fazer, de não fazer, de dar e de pagar quantia. Execuções especiais e específicas. Defesas do executado. Recursos. Direito Penal: Código Penal. Da Aplicação da Lei Penal. Do Crime. Da Imputabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas. Da Extinção da Punibilidade. Dos Crimes contra a Administração Pública.

Atribuições do Cargo de Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Guaratinguetá

O que faz o Auxiliar Jurídico da Prefeitura de Guaratinguetá?

O Auxiliar Jurídico é responsável por:

• Executar, sob supervisão dos Procuradores, tarefas relacionadas com as atividades da Procuradoria.

Concurso Prefeitura de Guaratinguetá-SP 2026/2027: Perguntas Frequentes

A Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, no estado de São Paulo, divulgou um novo edital Nº 001 – 2026 de concurso público com o objetivo de preencher 107 vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. A Fundação VUNESP é a responsável pela coordenação do certame.

Tem benefícios?

Sim. Além dos salários, a Prefeitura oferece ainda benefícios como: vale-transporte e cartão-alimentação de R$ 850,00, ambos mediante adesão e com descontos previstos no edital.

Qual o nível de escolaridade para Auxiliar Jurídico?

Para desempenhar suas funções, o Auxiliar Jurídico precisa ter Ensino Superior em Direito.

Onde realizo minha inscrição?

Os candidatos deverão realizar suas inscrições das 10h do dia 16 de novembro de 2026 até as 23h59min do dia 15 de dezembro de 2026, pela internet, no site da Fundação VUNESP.

Qual o valor da taxa de inscrição?

A taxa de inscrição para Auxiliar Jurídico será de R$ 115,00.

Ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos Inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno e mesários ou chefes de seção. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no site da Fundação VUNESP, das 10 horas do dia 16/11 às 23h59min do dia 20/11/2026.

Quando sai o gabarito?

Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados no dia 23 de fevereiro e no dia 22 de março sairão os resultados.

Qual a validade do concurso?

O concurso público tem prazo de validade de dois anos para chamar todos os aprovados, contado a partir da data de publicação do ato de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma vez e por igual período, a critério da Administração Municipal.