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Apostila ALEMA Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional 2023 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
LEITURA – Capacidade de compreensão e interpretação: a. Relações lógicas no texto: a coerência; b. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c. O ponto de vista: a argumentação; d. Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; Funções e usos da linguagem; i. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j. Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras). CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS avaliação em função da capacidade de leitura. a. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b. Regência e concordância; c. Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase. PARÁFRASE.
INFORMÁTICA
1.Componentes de um computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester). 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões,
diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. 5. Uso do Word for Windows Office 2019: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto. 6. Excel básico e avançado.
LEGISLAÇÃO
1. Regimento Interno da ALEMA 1.1 Disposições Preliminares. 1.2. Dos Órgãos da Assembleia. 1.3. Dos Deputados. 1.4. Das Sessões da Assembleia. 1.5. Das Proposições. 1.6. Da Participação da Sociedade Civil. 1.7. Da Discussão e Votação. 1.8. Da Elaboração Especial. 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador. 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade. 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado. 1.12. Da Polícia da Assembleia. 1.13. Da Administração e da Economia Interna. 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Consultor Legislativo / Direito Constitucional: DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Poder Constituinte. 2. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 3. Regimes políticos e formas de governo. 4. A repartição de competência na Federação. 5. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. 6. Organização político administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. 7. Da Administração Pública. 8. Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo. 9. Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 10. Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias. 11. Da Ordem Social: Disposição geral; Da seguridade social; Da educação, da cultura e do desporto; Do meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente e do idoso; Dos índios. 12. Direito municipal. Municipalismo. Criação e extinção dos municípios. Autonomia municipal. Organização municipal. 13. Constituição do Estado do Maranhão.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Sobre o Concurso da ALEMA 2023
Foi divulgado o edital de concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA). O órgão publicou o documento com as normas para realização do grande concurso que tem 264 vagas, destas, 66 são para provimento imediato e outras 198 para formação de cadastro de reserva no quadro permanente de servidores da Assembleia Legislativa. A Fundação Getúlio Vargas (FGV)é a responsável por organizar e executar o certame.
O edital reserva 5% das vagas para os candidatos com deficiência, 20% para candidatos negros.
Inscrições
A inscrição no concurso deverá ser realizada exclusivamente no endereço eletrônico da FGV – https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23 das 16h do dia 27 de fevereiro até as 16h do dia de 10 de abril de 2023. A taxa de inscrição varia conforme o cargo e será de:
R$ 95,00 para nível médio
R$ 140,00 para nível superior
Pode pedir isenção o inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, membro de família de baixa ou doador de medula óssea ou ainda doador regular de sangue. O pedido deve ser feito no período das 16h do dia 27 de fevereiro até as 16h do dia 01 de março de 2023 pelo site da organizadora.
Provas
As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 20 de agosto de 2023, na cidade de São Luís-MA, das 08h as 12h30min para os cargos de nível superior e das 15h as 19h para o cargo de nível médio.
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A presente apostila para concurso público alema consultor legislativo especial – direito constitucional 2023, está com sua legislação pertinente atualizada.