Autor: apostila concurso

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Significação das palavras.

MATEMÁTICA
1. Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores: problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações na forma fracionária e decimal.
2. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional.
3. Regra de três simples e composta.
4. Porcentagem.
5. Juros e desconto simples (juro, capital, tempo, taxa e montante).
6. Funções do 1º e 2º graus: problemas.
7. Sistema de medidas: decimais e não decimais.
8. Sistema monetário brasileiro: problemas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office.
2. Sistemas operacionais: Windows e LINUX.
3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO
1. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 – Diretrizes nacionais para o saneamento básico: princípios fundamentais, exercício da titularidade, planejamento, aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos e política federal de saneamento básico.
2. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências.
3. Lei nº 11.172 de 01 de dezembro de 2008 – Princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico: do direito à salubridade ambiental, das diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico, do sistema estadual de saneamento básico, do planejamento, da gestão associada.
4. Lei nº 12.602 de 29 de novembro de 2012 – Criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Organização da administração pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988.
2. Conceitos relativos às administrações direta e indireta. Diferenças entre autarquias, fundações e empresas públicas.
3. Agentes públicos.
4. Licitação Pública: princípios básicos e definições; convênios e termos similares; modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações); Lei nº 9.433, de 1º de março de 2005, e suas alterações – Contratos e compras; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Licitação na Modalidade Pregão.

Noções Gerais a Igualdade Racial e de Gênero
1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º).
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).
3. Lei federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
4. Lei estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.353 de 08 de agosto de 2014.
5. Lei federal no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei federal no 9.459 de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
6. Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
7. Decreto federal n o 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
8. Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
9. Código Penal Brasileiro (art. 140).
10. Lei federal nº 9.455/1997 (Combate à Tortura).
11. Lei federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio).
12. Lei federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
13. Lei estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual no 12.212/2011.
14. Lei federal no 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).