Apostila Completa TRF 4 Técnico Judiciário – Administrativa 2025 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Tribunal Regional Federal da 4ª Região Técnico Judiciário – Área Administrativa Apostila Concurso TRF 4 Técnico Judiciário – Administrativa 2025 PDF Download Técnico Judiciário – Administrativa.
Apostila TRF 4 Técnico Judiciário – Administrativa 2025 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Resolução CNJ nº 401/2021.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO
Resolução CNJ nº 332/2020. Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses, impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis. Resolução CNJ nº 395/2021. Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II). Noções básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta.
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Noções de sustentabilidade: o princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU; contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021. Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Técnico Judiciário – Área ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de pessoas. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Tipos de decisão e processo decisório. Governança e governabilidade. Gestão de risco. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Noções de Orçamento Público: Orçamento na Constituição Federal de 1988.
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos Organização do Estado. Administração pública. Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional. Do meio ambiente. Dos indígenas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Fontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Da Ação penal. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Exceções. Da prova. Sujeitos do processo. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença. Da instrução criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e alterações). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Lei 9.296/1996 (interceptação telefônica). Lei 7.960/1989 (prisão temporária).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Da jurisdição e da ação. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Do valor da causa. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social – artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República e alterações. Lei nº 8.212/1991 e alterações. Lei nº 8.213/1991 e alterações.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Atribuições do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa
O que faz o Técnico Judiciário – Administrativa do TRF-4? O Técnico Judiciário Área Administrativa é responsável pela execução de tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras.
Sobre o Concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) 2025
Foi divulgado o novo concurso público do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF – 4). O órgão visa o provimento de vagas com formação de cadastro reserva em 23 cargos de nível superior para carreiras de Técnico e Analista Judiciário, envolvendo três estados da região sul do Brasil. A coordenação do certame está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Onde será a lotação?
As vagas serão para lotação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Vagas
As oportunidades são para os cargos de:
Analista Judiciário – Área Especialidade:
Judiciária;
Judiciária Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Apoio Especializado Análise de Sistemas de Informação;
Apoio Especializado Governança e Gestão de TI;
Apoio Especializado Segurança da Informação;
Apoio Especializado Suporte em Tecnologia da Informação;
Apoio Especializado Contabilidade;
Apoio Especializado Engenharia Mecânica;
Apoio Especializado Engenharia Civil;
Apoio Especializado Engenharia Elétrica;
Apoio Especializado Psicologia;
Apoio Especializado Medicina (do Trabalho);
Apoio Especializado Medicina (Cardiologia);
Apoio Especializado Enfermagem;
Apoio Especializado Serviço Social;
Apoio Especializado Arquitetura;
Apoio Especializado Biblioteconomia.
Técnico Judiciário – Área Especialidade:
Administrativa;
Administrativa Agente da Polícia Judicial;
Apoio Especializado Desenvolvimento de Sistemas de Informação;
Apoio Especializado Suporte Técnico;
Apoio Especializado Edificações;
Apoio Especializado Contabilidade.
Além dos salários, os novos empossados recebem ainda recebem auxílios de:
Alimentação: R$ 1.393,10;
Assistência Pré-Escolar: R$ 1.178,82;
Natalidade: R$ 718,58;
Auxílio Saúde: R$ 579,39.
Quais as exigências?
Todos os cargos pedem formação de nível superior. Alguns exigem ainda registro no conselho de classe ou comprovação de cursos específicos com carga horária mínima, especialmente nas áreas de TI e contabilidade. Para o cargo de Agente da Polícia Judicial, é exigida ainda carteira de habilitação categoria ‘B’.
Inscrições
As inscrições no concurso vão de 14 de abril até o dia 14 de maio de 2025, exclusivamente no site da FCC. As taxas de inscrição foram fixadas em R$ 80 para cargos de Técnico e R$ 100 para cargos de Analista.
Provas
Os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, sendo:
Provas objetivas e discursivas (para todos os cargos)
Redação (somente para Técnico Judiciário – Área Administrativa)
Estudo de caso (para a maioria das especialidades)
Teste de Aptidão Física – TAF (apenas para Agente da Polícia Judicial)
As provas objetivas e discursivas do concurso do TRF4 estão marcadas para o dia 13 de julho de 2025. Os candidatos poderão realizar a prova em um estado e concorrer a uma vaga em outro.
A prova discursiva será aplicada aos candidatos habilitados na objetiva. Dependendo do cargo, será no formato de Redação ou Estudo de Caso.
Teste de Aptidão Física – TAF
Os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial também serão avaliados por meio de Aptidão Física, que terá testes de:
Abdominal (masculino e feminino) – 1 minuto
Flexão de braço na barra fixa (somente masculino)
Teste estático de barra (somente feminino)
Flexão com cotovelo a 90º
Teste de corrida de 12 minutos
Validade
O concurso do TRF-4 terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Concurso TRF 4 2025. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
Adquira já a sua apostila para concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região / TRF-4, para o cargo de Técnico Judiciário – Administrativa. Para formação de cadastro reserva, remuneração de R$ 9.052,54. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.
A presente apostila para concurso público trf 4 técnico judiciário – administrativa 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.
