Apostila Prefeitura de Porto Alegre Assistente Administrativo 2026

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos textuais: narração, descrição, dissertação. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras: substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes, advérbios. Reconhecimento e emprego das estruturas morfossintáticas do texto. Relações de regência entre termos. Relações de concordância entre termos. Sinais de pontuação. Reescritura de frases e parágrafos do texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Potenciação e suas propriedades. Expressões algébricas. Sistemas e equações de primeiro e segundo grau. Regras de três simples e composta. Juros simples. Porcentagem – aplicação de problemas.

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Edição de textos, organização de planilhas dinâmicas, tabelas, gráficos e apresentações (ambiente Microsoft Office e BrOffice). Digitalização de documentos. Criação de PDF. Uso do programa de OCR (leitor óptico). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Outlook Express). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Procedimentos de segurança. Inteligência Artificial: Conceitos fundamentais de IA. Aplicações práticas do uso de IA no cotidiano. Modelos de IA generativa e assistentes digitais. Utilização básica de ferramentas de IA para apoio à escrita, organização, pesquisa e produtividade. Funcionamento geral de algoritmos de recomendação e busca. Cuidados com o uso de IA, privacidade e limites éticos. Reconhecimento de deepfakes e conteúdos manipulados. Noções de segurança e verificação de informações geradas por IA. Sistema Eletrônico de Informações – SEI: Decreto Municipal nº 18.916, de 15 de janeiro de 2015, e suas alterações (Institui o Processo Administrativo Eletrônico no Âmbito do Município de Porto Alegre). Manual do Usuário (disponível em: https://portalsei.procempa.com.br/Manual%20Usuario%20SEI%204.0.pdf).

LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 133/1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre); Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS; Lei Municipal nº 6.309/1988, e suas atualizações (Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre/RS); e Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações (Lei Maria da Penha); Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232). Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. Ética no Serviço Público: Decreto Municipal nº 21.071, de 16 de junho de 2021, e suas atualizações (Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre). Lei Complementar nº 478/2002 e suas alterações (Lei Complementar Nº 913, de 22 de Setembro de 2021. Lei Complementar Nº 915, de 29 de Setembro de 2021).

Noções e Estrutura do Direito Administrativo: Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Organização administrativa: administração direta e indireta; órgãos, entidades, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceitos, atributos, requisitos, classificação, invalidação e revogação. Processo administrativo: conceitos, princípios, fases e controle. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Responsabilidade civil do Estado. Redação Oficial: Elaboração, análise e tramitação de documentos oficiais: ofícios, memorandos, relatórios, pareceres técnicos e administrativos, despachos, atas, portarias, decretos, leis e projetos de lei. Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos): princípios, objetivos, modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade. Instrumentos auxiliares da contratação pública, termo de referência, projeto básico, matriz de riscos, estudos técnicos preliminares. Gestão e fiscalização de contratos administrativos. Lei Municipal nº 12.827, de 06 de maio de 2021 (Modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal). Noções de gestão de pessoas no serviço público: provimento, vacância. Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA. Noções de gestão da qualidade: excelência nos serviços públicos. Noções de gestão de resultados na produção de serviços públicos. Noções de gestão por processos. Noções de sistemas informatizados aplicados à gestão pública. Transparência, acesso à informação e governo eletrônico. Segurança da informação e uso ético das tecnologias no serviço público. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Complementar Municipal nº 992, de 07 de novembro de 2023, e suas atualizações (Normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal): arts. 1º a 73. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Fundamentos de Administração: planejamento, organização, direção e controle das organizações. Fundamentos de Contabilidade Pública. Administração de Materiais. Fundamentos de Gestão Patrimonial. Gestão Patrimonial e Logística no Setor Público. Logística e gerenciamento de Cadeia de Suprimentos. Estoque e Armazenagem. Gestão e organização de documentos: Noções de arquivologia. Gestão de documentos: protocolos, recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação, arquivamento e ordenação de documentos. Tabelas de temporalidade. Atendimento ao público, ética no serviço: Atendimento, Qualidade no Atendimento, Relações Interpessoais, Reclamações e Técnicas de Atendimento, Características de um bom atendimento, Atendimento inicial, Tipos de atitudes perante o cliente, Preconceitos, Ambiente de trabalho. Padrões de atitude, Amoralidade e imoralidade.