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Apostila Prefeitura de São Luís Guarda Municipal de 2ª Classe, Guarda Municipal Salva Vidas de 2ª Classe e Guarda Municipal Músico de 2º Classe 2022 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existencial. 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de Probabilidade.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO BÁSICA
Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Abuso de Autoridade (13.869/2019). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). Lei Federal Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP); Lei Federal n° 13022, de 08 de agosto de 2014 e alterações (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS); Lei Municipal n.º 4.615, de 19 de junho de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís-MA – Cota para PCD), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.650, de 30 de novembro de 2006; Leis Municipais nº 5.508 e nº 5.509, de 01 de setembro de 2011, no Decreto Municipal nº 19.980, de 12 de julho de 2000 (Plano de Cargos da Guarda Municipal 2ª Classe).
INFORMÁTICA
Conceitos sobre informática, hardware e software. Sistemas operacionais Windows XP/Vista/7/8.1/10BR, Linux e software livre. Processador de texto (Word 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Writer) – Conceitos e uso dos recursos. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Calc) – Conceitos e uso dos recursos. Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior (Impress) – Conceitos e uso dos recursos. Redes de computadores – Conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0. Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox – Conceitos e uso dos recursos. Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet – Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública. Organização da segurança pública.
DIREITO PENAL
Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; concurso de crimes; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inquérito policial (Natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão); Provas (Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão); Prisão em flagrante.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade do Estado.
CONHECIMENTOS SÓCIO, CULTURAIS E GEOGRÁFICOS DE SÃO LUÍS-MA
https://www.ibge.gov.br/, http://imesc.ma.gov.br/portal/Home, http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/346
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Sobre o Concurso da Prefeitura de São Luís – MA 2022
Publicado o edital de concurso público da Prefeitura de São Luís, no estado do Maranhão. A prefeitura pretende selecionar candidatos para ingresso no cargo de Guarda Civil Municipal. Ao todo são 444 vagas no total, sendo 111 imediatas e ainda 333 vagas para formar cadastro de reserva. A organização do certame está a cargo do Instituto Selecon.
Do total de vagas, 10% ficam para candidatas mulheres, 15% para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.
Remuneração
O salário base para o cargo de Guarda Municipal é de R$ 938,30, acrescido do percentual de 80% por compensação orgânica, mais 30% de periculosidade, 40% de risco de vida e 20% de gratificação de atividade de segurança pública, resultando em R$ 3.272,40. A jornada de trabalho dos cargos é de 40 horas semanais.
Inscrições
Candidatos interessados em participar da seleção, podem realizar sua inscrição do dia 06 de julho até às 23h59 do dia 19 de agosto de 2022, pelo endereço eletrônico https://www.selecon.org.br/. É importante que o candidato após a inscrição, realize o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, até o dia 20 de agosto, para participar.
Caso o candidato seja doador de sangue ou desempregado e membro de família de baixa renda, poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição entre os dias 06 e 07 de julho.
Etapas da seleção
O concurso terá 7 etapas para classificar os candidatos inscritos, sendo elas:
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova Prática, de caráter eliminatório (para músico);
Exame Médico e Toxicológico, de caráter eliminatório;
Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
Investigação Social, de caráter eliminatório;
Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova
A primeira etapa de seleção, composta por prova objetiva, será realizada na manhã do dia 18 de setembro de 2022.
O candidato para ser considerado aprovado, deverá obter no mínimo 50% dos pontos da Prova Objetiva.
A prova prática, de execução musical, para o cargo de Guarda Civil Músico, constituirá a execução de duas peças musicais à escolha do candidato, durante o tempo máximo de 15 minutos. As peças musicais devem compor:
Uma peça deverá fazer parte do repertório tradicional de banda marcial ou militar (hinos, marchas, dobrados, dentre outros);
Uma peça deverá fazer parte do repertório de música popular brasileira (qualquer estilo ou época).
Validade
O concurso possui validade de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação final, podendo vir a ser prorrogado por igual período, a critério do Município de São Luís-MA.
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