Apostila Prefeitura de Marabá Guarda Civil Municipal 2025

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e interpretação de textos; 2. Gêneros e tipos de texto; 3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase; 4. Estrutura e formação de palavras; 5. Classes de palavras, flexão e emprego; 6. Sintaxe da oração e do período; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Colocação pronominal; 10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Situações problema envolvendo equações e sistemas de equações do 1º e do 2º grau; 2. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida; 3. Matemática comercial e financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples; 4. Tratamento da informação: interpretação de situações apresentadas na forma de tabela ou gráfico; 5. Raciocínio Lógico compatível com o Nível Médio.

1. Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos. 2. Sistemas Operacionais Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. 3. Editor de Textos: Word, Power Point, Excel e impressão. 4. Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout. 5. Internet: Intranet, Extranet, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais. 6. Navegadores – Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e segurança de dados. 7. Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança (antivírus e firewalls), Malwares, Ataques. 8. Extensão e Arquivos.

CONHECIMENTOS MUNICIPAIS
1. Localização e limites do Município de Marabá; 2. Hidrografia do Município de Marabá; 3. População atual do Município de Marabá; 4. Aspectos políticos, administrativos, econômicos e culturais do Município de Marabá; 5. Pontos turísticos do Município de Marabá; 6. Patrimônio cultural do Município de Marabá; 7. Clima e vegetação do Município de Marabá; 8. Ocupação geográfica do Município de Marabá; 9. História do Município de Marabá.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Invalidação, anulação e revogação; 3.3. Prescrição.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: 1. Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CRFB/88). 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11 da CRFB/88). 3. Dos Direitos Políticos (Art. 14 ao 16 da CRFB/88). 3. Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; Art. 37 a 41 da CRFB/88). 4. Da Segurança Pública (Art. 144 da CRFB/88). 5. Da Política Urbana (Art. 182 e 183 da CRFB/88). 6. Direitos Humanos: conceito, características, categorias e gerações.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: 1. Dos Crimes (Art. 13 ao 25 do Código Penal). 2. Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal). 3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Art. 213 ao 218-C do Código Penal). 4. Dos Crimes Contra a Fé Pública (Art. 212 ao 311 do Código Penal). 5. Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal). 6. Do Inquérito Policial (Art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal). 7. Da Prova: Disposições Gerais (Art. 155 ao 157 do Código de Processo Penal). 8. Da Prova: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias (Art. 158 ao 184 do Código de Processo Penal). 9. Da Prova: Da Busca e Apreensão (Art. 240 ao 250 do Código de Processo Penal). 10. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: Disposições Gerais e da Prisão em Flagrante (Art. 282
ao 310 do Código de Processo Penal).
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE: 1. Lei Municipal nº 17.361/2009 – Cria a Guarda Municipal de Marabá; 2. Lei Municipal nº 17.431/2010 – Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá; 3. Lei Municipal nº 18.165/2022 – Dispõe sobre vagas para mulheres na Guarda Municipal de Marabá; 4. Lei Municipal nº 17.811/2017 – Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá; 5. Lei Municipal nº 18.163/2022 – Altera a Lei 17.811/2017 que criou a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá; 6. Decreto Municipal nº 776/2010 – Homologa o regulamento e disciplina o perfil do Guarda Municipal de Marabá; 7. Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) e suas alterações; 8. Lei nº 11.343/2016 (Lei de Drogas); 9. Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente; 10. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Disposições Preliminares (artigos 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103º ao 109º); Do Conselho Tutelar (artigos 131º ao 137º) e Dos Crimes (artigos 225º ao 244º- B); 11. Estatuto do Desarmamento; 12. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (artigos.1º ao 21º); 13. Decreto nº 11.615/2023, estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios; 14. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher, artigos 1º ao 8º); 15. Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) e suas alterações; 13. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.