Apostila Prefeitura de João Pessoa Guarda Civil Municipal 2023/2024

RACIOCÍNIO LÓGICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

SOCIOLOGIA
Teorias Sociológicas: Principais teorias sociológicas, como o funcionalismo, o conflito e o interacionismo simbólico. Estratificação Social: Estratificação social, incluindo classes sociais, status, poder e desigualdade econômica, e como isso influencia a vida das pessoas. Socialização: Como os indivíduos são socializados na sociedade, incluindo processos de aprendizado de normas, valores e identidades. Instituições Sociais: Instituições sociais como a família, a educação, a religião e a política, e como elas moldam a vida das pessoas. Mudança Social: Processos de mudança social, incluindo inovações tecnológicas, movimentos sociais e globalização. Cultura e Identidade: Como a cultura afeta a identidade e o comportamento das pessoas, incluindo aspectos culturais como língua, símbolos e rituais. Grupos Sociais: dinâmica de grupos sociais, incluindo normas de grupo, conformidade, desvio e conflitos.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA E CONHECIMENTOS GERAIS

HISTÓRIA

A Guerra da Restauração Pernambucana na Paraíba: Eventos e figuras históricas relacionadas à Guerra da Restauração Pernambucana (1645-1654) que ocorreram na Paraíba, incluindo a resistência contra o domínio holandês. A Revolução de 1817 na Paraíba: Eventos que levaram à Revolução Pernambucana de 1817 e o papel desempenhado pelos paraibanos nesse movimento pró-independência. O Ciclo do Açúcar na Paraíba: A importância econômica e social do cultivo de cana-de-açúcar e a produção de açúcar na história da Paraíba. Participação Paraibana na Independência do Brasil Envolvimento de personalidades paraibanas na luta pela independência do Brasil em 1822. O Impacto da Abolição da Escravatura na Paraíba: Mudanças sociais e econômicas que ocorreram na Paraíba após a abolição da escravatura em 1888. A Guerra da Restauração Pernambucana na Paraíba: Eventos e figuras históricas relacionadas à Guerra da Restauração Pernambucana (1645-1654) que ocorreram na Paraíba, incluindo a resistência contra o domínio holandês. A Revolução de 1817 na Paraíba: Eventos que levaram à Revolução Pernambucana de 1817 e o papel desempenhado pelos paraibanos nesse movimento pró- independência. O Ciclo do Açúcar na Paraíba: A importância econômica e social do cultivo de cana-de-açúcar e a produção de açúcar na história da Paraíba. Participação Paraibana na Independência do Brasil Envolvimento de personalidades paraibanas na luta pela independência do Brasil em 1822. O Impacto da Abolição da Escravatura na Paraíba: Mudanças sociais e econômicas que ocorreram na Paraíba após a abolição da escravatura em 1888. A Política na Paraíba: Figuras e Eventos Notáveis: Principais líderes políticos da história da Paraíba e os eventos políticos significativos que moldaram o estado. A Revolução de 1930 na Paraíba: Participação da Paraíba na Revolução de 1930, que levou à ascensão de Getúlio Vargas ao poder no Brasil. Educação e Intelectuais na Paraíba: Desenvolvimento da educação e a contribuição de intelectuais paraibanos para a cultura e o pensamento brasileiro. A Política na Paraíba: Figuras e Eventos Notáveis: Principais líderes políticos da história da Paraíba e os eventos políticos significativos que moldaram o estado. A Revolução de 1930 na Paraíba: Participação da Paraíba na Revolução de 1930, que levou à ascensão de Getúlio Vargas ao poder no Brasil. Educação e Intelectuais na Paraíba: Desenvolvimento da educação e a contribuição de intelectuais paraibanos para a cultura e o pensamento brasileiro.

GEOGRAFIA
Clima e Biomas da Paraíba: clima predominante na Paraíba e os diferentes biomas encontrados no estado, como a caatinga, a mata atlântica e as áreas costeiras. Recursos Hídricos: distribuição de rios, lagos e reservatórios na Paraíba, incluindo o Rio São Francisco, que faz parte da fronteira oeste do estado. Relevo e Geomorfologia: características do relevo paraibano, incluindo serras, planaltos e áreas costeiras, e seu impacto na geografia local. Urbanização e Demografia: crescimento das cidades na Paraíba, a distribuição da população e as questões demográficas que afetam o estado. Economia e Agricultura: principais atividades econômicas da Paraíba, como agricultura, pecuária, indústria e turismo, e como elas estão distribuídas geograficamente. Transporte e Infraestrutura: infraestrutura de transporte, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, e como ela afeta o desenvolvimento regional. Meio Ambiente e Conservação: questões ambientais na Paraíba, incluindo a preservação de áreas naturais, conservação da biodiversidade e a gestão de recursos naturais. Zoneamento Ecológico- Econômico: políticas de zoneamento ecológico-econômico da Paraíba, que visam equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. Riscos Naturais e Desastres: riscos naturais na Paraíba, como secas, enchentes e deslizamentos, e as medidas de mitigação e preparação.

CONHECIMENTOS GERAIS
Política Nacional: Eleições presidenciais e políticas e Reformas políticas e eleitorais. Economia: Situação econômica e indicadores financeiros; Reformas tributárias e econômicas e Investimentos estrangeiros e comércio internacional. Questões Sociais: Combate à pobreza e desigualdade; Programas sociais e Educação e saúde pública. Segurança Pública: Criminalidade e políticas de segurança; Tráfico de drogas; Milícias e corrupção policial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:
Lei Federal nº 9.503/97 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos, com as devidas alterações). Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e suas alterações. Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações; Resolução nº 14/1998, Resolução Nº 24/1998, Resolução do Contran Nº 26/1988, Resolução Contran Nº 36/1998. Resolução nº 43/98, Resolução nº 46/98, Resolução nº 87/99, Resolução No 108/1999, Resolução nº 110/00, Resolução n° 136/02, Resolução Contran 149/2003, Resolução nº 227/07, Resolução 242/2007, Resolução 432/2013, Resolução 508/2014, Resolução Contran 581/2016, Resolução Contran 811/2020, Resolução Contran 819/2021, Resolução Contran 900/2022, Resolução Contran 911/2022, Resolução Contran 912/ 2022, Resolução Contran 914/2022, Resolução Contran 918/2022, Resolução Contran 91/2022, Resolução Contran 930/ 2022, Resolução Contran 940/2022, Resolução Contran 955/2022, Resolução Contran 958/2022, Resolução Contran 967/2022, Resolução Contran 969/2022, Resolução Contran 976/2022, Resolução Contran 985/2022, Resolução Contran 991/2023, Resolução Contran 996/2023. Código de trânsito brasileiro; Composição e competência do sistema nacional de trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Pedestre e condutores de veículos não motorizados; Do cidadão; Educação para trânsito; sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego; Da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito; Dos veículos: disposições gerais, segurança dos veículos, identificação dos veículos, veículos de circulação internacional, registro de veículos, licenciamento, condução de escolares; Habilitação; Infração; Penalidades; Medidas administrativas; Processos administrativos: autuação, julgamento das autuações e penalidades; Crimes de trânsito: disposições gerais, crimes em espécie; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito; Portarias do DENATRAN.
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA:
Segurança Pública: Sistema de Segurança Pública no Brasil; Direito, dever e responsabilidade da Segurança Pública; História da Segurança Pública no Brasil; Paradigmas de Segurança Pública; Constituição Federal e a Segurança Pública; Sistemas de Defesa Social no Brasil Contemporâneo. Cidadania: Conceito; Objetivo; Direitos e deveres; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); Violência e Cidadania.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
Transparência: A transparência nas ações do governo e Gastos públicos. Conflito de Interesses: Dualidade entre interesses pessoais e públicos. Igualdade e Não Discriminação: Tratamento justo e igualitário entre todos os cidadãos, sem discriminação com base em raça, gênero, religião, orientação sexual, entre outros aspectos. Ética na Contratação e Aquisições: Princípios de contratação, aquisições e licitações, para evitar práticas corruptas ou favorecimento indevido.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Artigos 312 ao 337 do Código Penal Brasileiro.
NOÇÕES DE DIREITO URBANÍSTICO:
Plano Diretor: Plano Diretor, suas diretrizes; objetivos e as políticas de desenvolvimento urbano. Zoneamento: Divisão do território urbano em zonas com diferentes usos e restrições. Regularização fundiária: Regularização de áreas ocupadas de forma irregular. Meio ambiente e sustentabilidade: Direito Urbanístico correlacionado com a preservação do meio ambiente e à promoção da sustentabilidade; a proteção de áreas de conservação, a gestão de recursos hídricos e a redução de impactos ambientais. Licenciamento e autorizações: Uso do solo urbano e Rural.
LEIS ESPECIAIS PENAIS:
Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) e suas alterações. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações. Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente) e suas alterações. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher) e suas alterações. Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) e suas alterações.

Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.

Apostila

Atribuições do cargo de Guarda Civil Municipal

O que faz o Guarda Civil Municipal da Prefeitura de João Pessoa? O Guarda Civil Municipal é responsável por:

I. atuar preventiva e permanentemente em ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de segurança pública, exercendo, inclusive, atividades de fiscalização e patrulhamento nos espaços públicos;
II. encaminhar a autoridade policial competente, diante de flagrante delito, o autor de infração, preservando o local do crime sempre que possível e necessário;
III. garantir o livre atendimento e socorro às urgências e emergências, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas;
IV. contribuir para a solução pacífica de conflitos, respeitando os direitos inerentes à dignidade da pessoa humana;
V. garantir a segurança escolar, zelando pelas áreas adjacentes e colaborando, por meio de ações educativas junto às unidades de ensino municipal, com a prevalência da cultura de paz na comunidade local; dentre outras atribuições.