Apostila Completa PM TO CFO Curso de Formação de Oficiais 2025 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Polícia Militar do Estado do Tocantins Curso de Formação de Oficiais (CFO) Apostila Concurso PM TO CFO Curso de Formação de Oficiais 2025 PDF Download Curso de Formação de Oficiais.
Apostila PM TO CFO Curso de Formação de Oficiais 2025 para Download
Apostila PM TO CFO Curso de Formação de Oficiais / PM TO CFO Curso de Formação de Oficiais 2025 PDF Download + CURSO ONLINE
O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
Editora: Apostilas Opção! Há muitos anos preparando os melhores materiais destinados à preparação de candidatos aos concursos públicos. A hora de se preparar é agora! Não deixe para depois.
Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO TOCANTINS
Formação Histórica – Povos indígenas, colonização e influência das bandeiras. Movimentos Emancipacionistas – O processo de separação de Goiás e a criação do estado em 1988. Governo e administração pública estadual. Divisão política do estado do Tocantins. Principais cidades e regiões do estado. Economia, política e desenvolvimento. Aspectos Econômicos – Agricultura, pecuária, indústria e turismo. Aspectos Físicos – Clima, vegetação e hidrografia.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações. 4. Proporcionalidade direta e inversa, porcentagem e juros. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
MATEMÁTICA: 1. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. 2.Representação na reta. Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. 3. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. 4. Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. 5. Sequências e reconhecimento de padrões. 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade. 7. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais; Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça; Da organização políticoadministrativa. Pacto federativo: competência dos Entes Federativos. Intervenção: Intervenção nos Estados e nos Municípios; Normas constitucionais relativas à
Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas); O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual – Princípios Institucionais; Controle de Constitucionalidade; Interpretação e hermenêutica constitucional; Ordem econômica e financeira.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo; Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos; Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 14.133/21. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Parcerias Voluntárias: Lei 13.019/2014; Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, prescrição administrativa; Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; Restrições do Estado sobre a propriedade privada.; Serviços Públicos; Responsabilidade Extracontratual do Estado; Controle da Administração Pública; Mandado de Segurança; Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
DIREITO PENAL
Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Analogia; Princípio da Reserva Legal. Lei penal no tempo e no espaço; Classificação das Infrações Penais. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade e suas causas excludentes; Concurso de Pessoas; Sanções penais. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional; Causas Extintivas da Punibilidade; Crimes contra Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Honra; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Administração da Justiça; LEIS EXTRAVAGANTES: Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19); Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97); Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97); Crimes previstos na Lei do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98); Crimes previstos na Lei nº 14.597/23 (Lei Geral do Esporte); Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento; Lei nº 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”); Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas); Lei nº 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.); Crimes previstos nas Lei nº 7.853/89 e na Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.137/90).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. 2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 3 Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4 Inquérito policial. 5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Princípios gerais e informadores do processo. 5.2 Pretensão punitiva. 6 Ação penal. 7 Prova. Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) e suas alterações. 8 Sujeitos do Processo. 9 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) e suas alterações. 10 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Leis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e suas respectivas alterações. 11 Prazos. 11.1 Características, princípios e contagem. 12 Nulidades. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO PENAL MILITAR
Aplicação e especificidades da lei penal militar. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração militar. Crimes em tempo de guerra.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia. Prisões processuais e medidas cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Prisão administrativa disciplinar. Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
NORMAS PERTINENTES À PMTO
Lei nº 2.578, de 20/04/2012 e alterações – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
ou
Sobre o Concurso da PM – TO 2025
Foram divulgados os editais do concurso público da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM – TO) com o objetivo de preencher 660 vagas, sendo 580 para Soldado, 20 para Soldado Músico e 60 para Oficiais. A coordenação do certame está a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Quais os requisitos?
Serão requisitos exigidos para participar:
Oficial:
Idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos;
Altura mínima de 1,63m para homens e 1,60m para mulheres;
Ensino Superior (comprovado no ato do ingresso na Corporação);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo na categoria “B”.
Durante o CFO, o Cadete I recebe o subsídio de R$ 5.820,06. Após o curso de formação, o aprovado é promovido a Aspirante a Oficial e recebe os valores de R$ 10.842,13.
Inscrições
As inscrições no concurso serão aceitas via internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmto, a partir das 16h do dia 17 de março de 2025 até as 16h do dia 15 de abril de 2025.
O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 120,00 para Soldado e em R$ 150,00 para Cadete I, cargo de Oficial.
Provas
O concurso terá várias etapas de avaliação, veja:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os três cargos;
Prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação prática em Música, de caráter eliminatório e classificatório para Soldado Músico;
Avaliação de capacidade física, de caráter eliminatório;
Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
Avaliação médica e odontológica, de caráter eliminatório;
Investigação social, de caráter eliminatório.
As provas objetivas serão realizadas no dia 15 de junho de 2025 na cidade Palmas-TO para Oficial e Soldado Músico e nos municípios de Palmas-TO, Araguatins-TO, Araguaína-TO, Dianópolis-TO e Gurupi/TO para o cargo de Soldado, em locais a serem divulgados a partir do dia 09 de junho de 2025.
Validade
O prazo de validade deste concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial do Estado do Tocantins, podendo ser prorrogado por igual período.
Concurso PM TO 2025. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
Adquira já a sua apostila para concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins / PM-TO, para o cargo de Oficial – Curso de Formação de Oficiais – CFO. São 60 vagas, remuneração de R$ 10.842,13. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.
A presente apostila para concurso público pm to oficial – curso de formação de oficiais – CFO 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.
