Apostila Completa PM DF Oficial 2025 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso da Polícia Militar do Distrito Federal Oficial Apostila Concurso PM DF Oficial 2025 PDF Download PM DF Oficial.
Apostila PM DF Oficial 2025 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO
1 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 2 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 3 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 4 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares — R-200). 5 Decreto nº 10.443/2020 (Lei de organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal). 6 Lei Orgânica do Distrito Federal. 7 Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios).
DISTRITO FEDERAL E POLÍTICA PARA MULHERES
1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011. 2 Plano Distrital de Política para Mulheres.
DIREITOS HUMANOS
1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+). 6 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime. 4 Criminologia ambiental.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis
de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
LÍNGUA INGLESA
1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO
1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do Gespública. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição. 6.4 Regime jurídico dos servidores públicos estaduais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 7 Noções de administração de recursos materiais.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. 4.3 Intervenção federal e estado de sítio. 4.4 Intervenção dos estados nos municípios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Prerrogativas parlamentares. 6.3 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Justiça militar da União e dos estados. 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública; forças armadas. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 7.4 Improbidade administrativa. 7.4.1 Lei nº 8.429/1992. 8 Processo administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 9.1.2 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Interministerial nº 424/2016.
DIREITO PENAL
1 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais. 3 Ilicitude. 4 Culpabilidade. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas. 7 Ação penal. 8 Punibilidade e causas de extinção. 9 Prescrição. 10 Crimes contra a fé pública. 11 Crimes contra a administração pública. 12 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). 13 Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro). 14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais. 3 Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4 Inquérito policial. 5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Princípios gerais e informadores do processo. 5.2 Pretensão punitiva. 6 Ação penal. 7 Prova; Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica) e suas alterações. 8 Sujeitos do processo. 9 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória; Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária) e suas alterações. 10 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (leis dos juizados especiais cíveis e criminais) e suas respectivas alterações. 11 Prazos. 11.1 Características, princípios e contagem. 12 Nulidades. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE
1 Lei nº 2.889/1956 (crime de genocídio). 2 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3 Lei nº 8.072/1990 e Lei nº 8.930/1994 (crimes hediondos). 4 Lei nº 9.099/1995 (juizados especiais). 5 Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). 6 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). 7 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 8 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 9 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 10 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). 11 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
DIREITO PENAL MILITAR
1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes. 5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. 11 Medidas de segurança. 12 Ação penal. 13 Extinção da punibilidade. 14 Crimes militares em tempo de paz. 15 Crimes própria e impropriamente militares; critérios de classificação. 16 Princípios constitucionais penais com reflexos na lei penal militar.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
1 Processo penal militar e sua aplicação. 2 Polícia judiciária militar. 3 Inquérito policial militar. 4 Ação penal militar e seu exercício. 5 Processo. 6 Juiz, auxiliares e partes do processo. 7 Denúncia. 8 Justiça militar da União. 8.1 Lei nº 8.457/1992 (organização da justiça militar da União). 8.2 Defensoria Pública da União junto à justiça militar. 8.3 Competência da justiça militar da União. 9 Questões prejudiciais. 10 Exceções. 11 Incidente de sanidade mental do acusado. 12 Incidente de falsidade de documento. 13 Medidas preventivas e assecuratórias. 14 Providências que recaem sobre coisas. 15 Providências que recaem sobre pessoas. 15.1 Prisão em flagrante. 15.2 Prisão preventiva. 15.3 Liberdade provisória. 16 Citação, intimação e notificação. 17 Atos probatórios. 17.1 Interrogatório. 17.2 Confissão. 17.3 Perícias e exames. 17.4 Testemunhas. 17.5 Acareação. 17.6 Reconhecimento de pessoa e coisa. 17.7 Documentos. 17.8 Indícios. 18 Processos em espécie. 18.1 Processo ordinário. 18.2 Processos especiais. 18.3 Deserção de oficial e de praça. 18.4 Insubmissão. 19 Nulidades. 20 Recursos. 20.1 Regras gerais. 20.2 Recurso em sentido estrito. 20.3 Correição parcial. 20.4 Apelação. 20.5 Embargos. 20.6 Revisão. 20.7 Recurso extraordinário. 20.8 Reclamação. 21 Execução. 21.1 Incidentes. 21.2 Suspensão condicional da pena. 21.3 Livramento condicional. 21.4 Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. 21.5 Execução das medidas de segurança. 22 Princípios constitucionais processuais com reflexos na lei processual penal militar.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Sobre o Concurso da PMDF 2025
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) lançou um novo concurso público visando o provimento de 174 vagas, sendo 49 imediatas e 98 para formação de cadastro reserva no Curso de Formação de Oficiais (CFOPM) do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM). A coordenação do certame está sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Qual a exigência?
Podem se inscrever no certame os candidatos que tenham graduação em qualquer curso superior, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,65m, para os candidatos do sexo masculino, e 1,60m, para os candidatos do sexo feminino, entre outros requisitos.
Haverá ainda uma reserva de 20% das vagas para os candidatos negros.
Inscrições
A inscrição deverá ser feita exclusivamente pela internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/pm_df_25_cfo, das 10h do dia 24 de março até as 18h do dia 23 de abril de 2025. A taxa de inscrição está fixada em R$ 163,00.
Haverá isenção do valor da taxa de inscrição somente para os seguintes candidatos:
Doadores de sangue;
Beneficiários de programas sociais de complementação ou suplementação de renda instituídos pelo Governo do Distrito Federal;
Hipossuficientes cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo e que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;
Aqueles que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, na forma da Lei nº 5.818/2017;
Cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea;
Beneficiários de programas sociais do governo federal ou distrital, inscritos no CadÚnico.
Provas
O concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
Exames médicos, de caráter eliminatório;
Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
Sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório;
Investigação social, de caráter eliminatório.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 1º de junho de 2025, em locais e horários a serem informados no dia 19 de maio. A seleção será composta por 80 questões sobre conteúdos de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Já a prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá de resposta a uma questão discursiva, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos.
Gabaritos
Os gabaritos preliminares serão publicados no dia 03 de junho, a partir das 19 horas no site do Cebraspe.
Teste de Aptidão Física – TAF
Serão convocados para o teste de aptidão física todos os candidatos aprovados na prova discursiva
O teste de aptidão física consistirá dos seguintes exercícios:
Flexão em barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (candidatas do sexo feminino);
Flexão abdominal remador;
Natação;
Corrida de 12 minutos.
Validade
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Concurso PM DF 2025. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
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