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Apostila MPU Analista do MPU – Arquivologia 2025 para Download
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE
Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: A01 – ANALISTA DO MPU / ARQUIVOLOGIA
Arquivística: princípios e conceitos. Documento Arquivístico: características do documento arquivístico. Arquivos e sua relação com a memória e o patrimônio cultural. Ciclo vital dos documentos/Teoria das Três Idades: conceito e aplicação. Gestão de Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade. Funções arquivísticas: Criação. Aquisição. Classificação. Avaliação. Difusão. Descrição. Preservação. Arquivo permanente: arranjo e descrição. Normas de descrição. Preservação de documentos. Conservação e restauração de documentos arquivísticos. Gestão de documentos digitais. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos e Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. Gestão eletrônica de documentos. Preservação digital: Ambiente de gestão e preservação. Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq. Modelo OAIS (Open Archival Information System) e ABNT NBR ISO 14721. Metadados para preservação digital e autenticação. Legislação arquivística brasileira: Constituição de 1988 – artigos relativos ao direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural. Legislação Arquivística Federal: Lei nº 8.159/1991 e suas alterações. Decreto nº 4.073/2002 e suas alterações. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações. Lei nº 12.682/2012 e suas alterações. Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e suas alterações. Decreto nº 10.278/2020 e suas alterações. Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): nº 63/2010; nº 123/2015 e nº 158/2017. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
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Atribuições do cargo de Analista do MPU – Arquivologia
O que faz o Analista do MPU – Arquivologia? O Analista do MPU – Arquivologia é responsável por elaborar, propor e difundir regulamentação voltada à gestão documental incluindo políticas, programas, normas e procedimentos técnicos; elaborar, implementar e difundir o uso dos instrumentos técnicos arquivísticos tais como plano de classificação de documentos, tabela de temporalidade e destinação de documentos, manual de gestão arquivística, instrumentos de pesquisa e descrição de acervos de guarda permanente, entre outros; planejar e orientar a execução das ações de gestão documental envolvendo todo o ciclo de vida do documento arquivístico desde a criação, o uso, o controle, o acesso, a avaliação, a seleção e a destinação final de documentos de arquivo, visando sua eliminação ou guarda permanente; propor e apoiar o uso de novas tecnologias para o desempenho de funções arquivísticas, em especial quanto à implementação de requisitos para Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) e adoção e utilização de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq); propor, promover e monitorar as ações voltadas para a segurança das informações orgânicas do MP, especialmente as em meio digital; assessorar tecnicamente autoridades, comissões e grupos de trabalho quanto à segurança da informação e conformidade com leis relacionadas à gestão de informações governamentais, tais como Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , por meio da emissão de opinião técnica.
Sobre o Concurso do Ministério Público da União (MPU) 2025
O Ministério Público da União (MPU), publicou edital de concurso público visando o provimento de 152 vagas, além de formar cadastro de reserva em cargos de nível superior nas funções de Analista e Técnico do MPU em vários estados. A Fundação Getúlio Vargas – FGV é a responsável pela coordenação do certame.
Vagas
As vagas são para os seguintes cargos: Analista do MPU – Direito, Analista do MPU – Atuarial, Analista do MPU – Biblioteconomia, Analista do MPU – Clínica Médica, Analista do MPU – Comunicação Social, Analista do MPU – Desenvolvimento de Sistemas, Analista do MPU – Enfermagem, Analista do MPU – Ginecologia, Analista do MPU – Odontologia, Analista do MPU – Oftalmologia, Analista do MPU – Perito em Antropologia, Analista do MPU – Perito em Arquitetura, Analista do MPU – Perito em Biologia, Analista do MPU – Perito em Contabilidade, Analista do MPU – Perito em Economia, Analista do MPU – Perito em Engenharia Agronômica, Analista do MPU – Perito em Engenharia Civil, Analista do MPU – Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, Analista do MPU – Perito em Engenharia Elétrica, Analista do MPU – Perito em Engenharia Florestal, Analista do MPU – Perito em Engenharia Mecânica, Analista do MPU – Perito em Engenharia Sanitária, Analista do MPU – Perito em Geografia, Analista do MPU – Perito em Geologia, Analista do MPU – Perito em Medicina do Trabalho, Analista do MPU – Perito em Oceanografia, Analista do MPU – Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação, Analista do MPU – Psicologia, Analista do MPU – Serviço Social, Analista do MPU – Suporte e Infraestrutura, Analista do MPU – Junta Médica em Psiquiatria, Analista do MPU – Arquivologia, Técnico do MPU – Polícia Institucional, Técnico do MPU – Enfermagem e Técnico do MPU – Administração.
Haverá ainda uma reserva de 10% das vagas para as pessoas com deficiência, 20% para os candidatos negros e 10% para indígenas e quilombolas.
Inscrições
As inscrições no concurso ficarão abertas pelo site da FGV – https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpu2025 a partir das 16h do dia 13 de janeiro até as 16h do dia 27 de fevereiro de 2025.
O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 95,00 para os cargos de Técnico e R$ 120,00 para cargos de Analista do MPU.
O inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doador de medula óssea pode pedir isenção da taxa de inscrição das 16h do dia 13 de janeiro até as 16h do dia 15 de janeiro.
Provas
O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional;
Teste de aptidão física apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório.
A prova objetiva e a prova discursiva serão realizadas em todas as capitais do País no dia 04 de maio de 2025, das 8h as 12h30min para os cargos de Analista e das 15h as 19h30min para Técnico do MPU.
Validade
A validade do concurso será de dois anos, mas poderá ser prorrogado por mais dois anos. Os aprovados serão convocados assim pelos próximos 4 anos, caso haja prorrogação da validade do concurso e conforme a ordem final de classificação.
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