Apostila Completa ISS SP Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação 2023 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso ISS SP Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação Apostila Concurso ISS SP Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação 2023 PDF Download Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal – Área de Especialização: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação.
Apostila ISS SP Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação 2023 para Download
Apostila ISS SP Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação / ISS SP Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal: Gestão Tributária e Tecnologia da Informação 2023 PDF Download + CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS
Inscrições: Serão realizadas entre os dias 21/06/2023 a 25/07/2023.
Taxa de inscrição: R$ 135,00
Vagas: 60
Salário: R$ 26.049,51
Prova: Está prevista para ser realizada no dia 24/09/2023.
Apostila com centenas de exercícios – Aquisição por Download (Digital) ou Impressa (Livro) – Totalmente de acordo com o edital!
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.
MATEMÁTICA
1. Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. 2. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. 3. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. 4. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. 5. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. 6. Operações com matrizes. Matriz inversa, transposta e adjunta. Resolução de sistemas lineares. 7. Limites. 8. Derivadas.
ESTATÍSTICA
1. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. 2. Probabilidade: Definição e propriedades. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de probabilidade e densidade de probabilidade. Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. Covariância e coeficiente de correlação. Distribuições (Bernoulli, Binomial, Poisson, Normal, Qui-quadrado, t e F.). 3. Amostragem: Amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. 4. Inferência: Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. 5. Númerosíndices.
Índices de Laspeyres e de Paasche. Propriedades ideais de um número índice. Mudança de base e deflacionamento de dados. 6. Correlação e Regressão.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Competência Tributária. Limitações do Poder de Tributar. Arts. 145 a 152 da Constituição Federal de 1988. 2. Impostos de Competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Arts. 153 a 156 da CF – 1988. 3. Repartição das Receitas Tributárias. Arts. 157 a 162 da CF – 1988. 4. Da Política Urbana. Art. 182 da CF – 1988. 5. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e alterações. 5.1. Tributos. Conceito e Classificação. Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. 5.2. Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração. 5.3. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Responsabilidade Tributária. 5.4. Crédito Tributário. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. 5.5. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
6. Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. 7. Cobrança Judicial da Dívida Ativa – Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações. 8. Tributação no regime falimentar. 9. Planejamento tributário. Abuso de formas. 10. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
1. Leis Tributárias do Município de São Paulo – CLT consolidadas no Anexo Único ao Decreto nº 62.137, de 29 de dezembro de 2022. 2. Leis Municipais: Lei nº 17.875, de 29 de dezembro de 2022; Lei nº 17.914, de 07 de março de 2023.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição: Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Limites do poder de reforma. Cláusulas Pétreas. 3. Autonomia dos Municípios. 4. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. 5. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Ordem Econômica e Financeira. 6. Lei Orgânica do Município de São Paulo: Títulos I a V e Disposições Gerais e Transitórias.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Revogação e Invalidação. 6. Licitação: conceito, finalidades, princípio e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/21. 7. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão. 8. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 9. Servidores públicos. Regramento constitucional. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade. 10. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. 11. Responsabilidade civil do Estado. Conceito e regramento jurídico. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 12. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/92 com as alterações da Lei nº 14.230/2021. 13. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 14. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Lei nº 13.709/2018, com a redação dada pela Lei nº 13.853/2019). 15. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
AUDITORIA
1. Auditoria: evolução, conceitos, objetivos, tipos, técnicas. 2. Auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. 3. Procedimentos. 4. Testes de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Testes para subavaliação e testes para superavaliação. 5. Papéis de trabalho. 6. Normas de execução dos trabalhos. 7. Processo. Planejamento, execução, relatório. 8. Relevância. 9. Fraudes e erros. 10. Riscos. 11. Supervisão e controle de qualidade. 12. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. 13. Aplicação dos procedimentos. 14. Documentação. 15. Continuidade normal dos negócios da entidade. 16. Amostragem estatística. 17. Processamento eletrônico de dados. 18. Estimativas contábeis. 19. Transações com partes relacionadas. 20. Transações e eventos subsequentes. 21. Carta de responsabilidade da administração. 22. Contingências.
23. Pareceres de auditoria. 24. Evidências. 25. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das Demonstrações Contábeis. 26. Omissão de receitas. 27. Ativos e passivos ocultos e fictícios. 28. Suprimentos de disponibilidades não comprovados. 29. Auditoria de ativos, passivos, patrimônio líquido e resultados. 30. Princípios fundamentais da ética profissional. 31. Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA, NBC TI e NBC PA.
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
Atribuições do cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal
O que faz o Auditor Fiscal Tributário Municipal do ISS SP? O Auditor Fiscal Tributário Municipal é responsável por:
I – Em caráter exclusivo, relativamente aos impostos de competência do Município de São Paulo, e às taxas e às contribuições sob a gestão do órgão de administração tributária municipal:
a) constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo;
b) controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados, bem como o de lacrar bens móveis, no exercício de suas funções; dentre outras atribuições.
Sobre o Concurso ISS – SP 2023
A Secretaria Municipal de Gestão e da Fazenda Municipal da administração direta da Prefeitura de São Paulo, publicou edital de concurso público com o objetivo de preencher 142 vagas em funções de ensino superior sob regime estatutário.
O edital nº 01 disponibiliza 60 oportunidades distribuídas nos cargos de Auditor Fiscal Tributário Municipal – Área de Especialização: Gestão Tributária (50) e Auditor Fiscal Tributário Municipal – Área de Especialização: Tecnologia da Informação (10).
Haverá ainda reserva de vagas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Inscrições
A inscrição deverá ser efetuada das 10h de 21 de junho de 2023 às 23h59 de 25 de julho de 2023, exclusivamente pela internet no site da Vunesp. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 85,00, R$ 98,00 ou R$ 135,00, de acordo com o cargo pretendido.
O candidato que possuir renda familiar “per capita” igual ou inferior ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo, poderá, durante o período das 10h de 21 de junho de 2023 às 23h59 de 22 de junho de 2023, solicitar a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição e enviar a declaração de comprovação de renda familiar.
Prova
As provas objetivas serão aplicadas na cidade de São Paulo – SP, provavelmente no dia 24 de setembro de 2023.
Validade
O prazo de validade do concurso público para chamar os aprovados será de um ano, contado da data da homologação do resultado final, prorrogável por uma única vez por igual período, a critério da administração.
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A presente apostila para concurso público iss sp comum auditor fiscal tributário municipal: gestão tributária e tecnologia da informação 2023, está com sua legislação pertinente atualizada.
