Apostila HCPA RS Técnico de Enfermagem (Saúde Mental) 2021

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
– Atribuições dos profissionais técnicos de enfermagem
– Cuidado de enfermagem ao paciente com risco de heteroagressão e/ou autoagressão, ao paciente com risco de suicídio
– Cuidado de enfermagem em saúde mental:
– Transtornos de Humor
– Transtornos de Personalidade
– Transtornos de Ansiedade
– Transtorno Obsessivo-Compulsivo
– Transtornos Alimentares
– Esquizofrenia
– Transtorno por uso de Substâncias Psicoativas
– Transtorno do Desenvolvimento
– Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
– Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
– Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem
– Políticas Públicas na Atenção em Saúde Mental
– Segurança do Paciente e Saúde no Trabalho

Referências Recomendadas
BARROS, S.; SALES, M. Gestão da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde. Ver. Esc Enferm USP; (45(spe2): 1780-1785, dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45nspe2/25.pdf. Acesso em: 6 out. 2021.
BOARATI, M. A.; PANTANO, T.; SCIVOLETTO, S. Psiquiatria da infância e adolescência: Cuidado Multidisciplinar. 1. ed. São Paulo: Manole, 2016.
BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 6 out. 2021.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf. Acesso em: 6 out. 2021.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 6 out. 2021.
______. Lei nº 10.216, 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 6 out. 2021.
______. Lei nº 13.840, 5 de junho de 2019. Dispõe sobre alterações feitas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13840.htm. Acesso em: 6 out. 2021.
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