Apostila FUNAI Analista Ambiental 2025

fevereiro 7, 2025 apostila concurso FUNAI

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Apostila FUNAI Analista Ambiental 2025 para Download

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Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. 2. Linguagem verbal e não verbal. 3. Significados contextuais das expressões linguísticas. 4. Tipologia textual. 5. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 6. Uso dos pronomes. 7. Pontuação. 8. Organização da frase e do período: morfossintaxe. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Emprego do acento de crase. 12. Classes de palavras. 13. Formação das palavras. 14. Composição, derivação. 15. Ortografia oficial. 16. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Direito Constitucional: 1.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 1.2 Dos Municípios. 1.3 Da Administração Pública. 1.4 Dos Servidores Públicos. 1.5 Da organização dos poderes. 1.6 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 1.7 Da tributação e do orçamento. 1.8 Das limitações do poder de tributar. 1.12 Das finanças públicas. 1.13 Da ordem econômica e financeira. 1.14 Dos princípios gerais da atividade econômica. 2 Direito Administrativo: 2.1 organização da Administração Pública. 2.2 Administração Direta e Indireta. 2.3 Centralização e descentralização administrativa. 3. Entidades da Administração Indireta: 3.1 autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas. 3.2 Entidades do Terceiro Setor. 3.3 Agências Reguladoras. 3.4 Entidades e Órgãos Públicos. 4. Regime Jurídico Administrativo: 4.1 Conceito e noção de interesse público. 4.2 Interesse público primário e secundário. 4.3 Prerrogativas da Administração Pública. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Poder hierárquico. 4.6 Poder disciplinar. 4.7 Poder regulamentar. 4.8 Uso e abuso do poder. 4.9 Princípios constitucionais da Administração Pública. 5. Atos administrativos: 5.1 Fatos e atos da Administração Pública. 5.2 Ato administrativo. 5.3 Conceito e requisitos. 5.4 Atributos. 5.5 Perfeição, validade, eficácia. 5.6 Classificação dos atos administrativos. 5.7 Vinculação e discricionariedade. 5.8 O mérito do ato administrativo. 5.9 Extinção dos atos administrativos. 5.10 Modalidades. 5.11 Revogação e Anulação. 6. Vícios do ato administrativo: 6.1 ato nulo e anulável. 6.2 Convalidação. 6.3 Teoria dos motivos determinantes. 7 Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação. 7.1 Cargo, emprego e função. 7.2 Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA AMBIENTAL:
1. Legislação Ambiental Brasileira: 1.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981): Objetivos, princípios e diretrizes; Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA): composição e competências; Instrumentos da PNMA: licenciamento ambiental, EIA/RIMA, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental e outros; 1.2 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): Sanções administrativas e penais; Responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas; Infrações relacionadas à fauna, flora e poluição; 1.3 Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): Áreas de Preservação Permanente (APP); Reserva Legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); 1.4 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997): Princípios e objetivos; Outorga de uso de recursos hídricos; Enquadramento dos corpos d’água; 1.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010): Responsabilidade compartilhada e logística reversa; Gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos; 1.6 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009): Diretrizes e compromissos internacionais; Planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 2. Política Indigenista e Legislação Indigenista: 2.1 Constituição Federal de 1988: Direitos dos povos indígenas: Artigos 231 e 232; Competências da União em relação às terras indígenas; 2.2 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973): Direitos originários; Usufruto exclusivo das terras indígenas; 2.3 Convenção nº 169 da OIT: Princípios de consulta prévia, livre e informada; Proteção cultural, social e econômica dos povos indígenas; 2.4 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): Objetivos e estratégias; Gestão participativa em terras indígenas. 2.5 Normas e procedimentos para demarcação de terras indígenas; 2.6 Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015; 2.7 Instrução Normativa FUNAI nº 02, 27 de março de 2015. 3. Licenciamento Ambiental: 3.1 Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental: Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); 3.2 Componente indígena no licenciamento ambiental: Estudos do Componente Indígena (ECI); Medidas de mitigação e compensação ambiental; 3.3 Participação em audiências públicas e consultas comunitárias. 3.4 Diretrizes para elaboração de Termos de Referência e documentos técnicos. 4. Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental: 4.1 Monitoramento ambiental: conceitos, ferramentas e métodos; 4.2 Regulação e controle ambiental: competências dos órgãos (IBAMA, ICMBio e estaduais); 4.3 Técnicas de fiscalização ambiental em áreas sensíveis, como terras indígenas; 4.4 Auditorias ambientais: planejamento, execução e elaboração de relatórios. 5. Noções de Direito Penal: 5.1 Crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998: Sanções penais e administrativas; Crimes contra o meio ambiente e os povos indígenas; 5.2 Legislação penal aplicada a ocupações ilegais e danos em terras indígenas. 5.3 Responsabilidade penal de agentes públicos e privados em conflitos socioambientais. 6. Fundamentos de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável: 6.1 Ecologia e conservação ambiental: Serviços ecossistêmicos e impactos ambientais; Manejo sustentável de recursos naturais; 6.2 Indicadores de sustentabilidade ambiental e territorial. 6.3 Conceitos e princípios do desenvolvimento sustentável. 7. Sistemas de Informação Geográfica e Sensoriamento Remoto: 7.1 Fundamentos de geoprocessamento e cartografia digital; 7.2 Sensoriamento remoto aplicado ao monitoramento de áreas protegidas; 7.3 Ferramentas SIG (QGIS, ArcGIS, entre outros) para análise e gestão ambiental. 7.4 Análise espacial para demarcação e gestão territorial.

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Atribuições do cargo de Analista Ambiental

O que faz o Analista Ambiental da FUNAI? As principais atividades incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de consultas prévias, livres e informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores entre outros.

Sobre o Processo Seletivo da FUNAI 2025

Foi divulgado o mais novo processo seletivo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de preencher 25 vagas para cargos de ensino superior com lotação na sede da FUNAI em Brasília-DF. A coordenação do certame está a cargo do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano – Instituto ACCESS.

Benefícios

Além dos salários, os novos empossados receberão benefícios como auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e assistência pré-escolar, por regime de trabalho de 40 horas semanais.

Vagas

As oportunidades são para os seguintes cargos:

Analista Socioambiental – Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História ou Geografia (Licenciatura ou Bacharelado reconhecidos pelo MEC) –
Analista Ambiental – Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Geografia (Licenciatura ou Bacharelado reconhecidos pelo MEC) –
Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas – Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Engenharia Florestal (Licenciatura ou Bacharelado reconhecidos pelo MEC) Registro no conselho de classe profissional
Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas – Geografia, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica ou Engenharia Ambiental e Sanitária Pós-graduação em Georreferenciamento ou Geoprocessamento, Registro no conselho de classe profissional, Credenciamento no INCRA para utilização do SIGEF
Gestor em Licenciamento Ambiental – Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História, Geografia, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Geografia (Licenciatura ou Bacharelado reconhecidos pelo MEC) –
Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas – Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Engenharia Florestal (Licenciatura ou Bacharelado reconhecidos pelo MEC) Registro no conselho de classe profissional

Das vagas abertas, 5% serão reservadas para os candidatos com deficiência, 20% para as pessoas que se declaram pretas ou pardas e 30% para os candidatos indígenas.

Inscrições

As inscrições na seleção deverão ser realizadas a partir das 14h do dia 31 de janeiro até às 23h59min do dia 06 de março de 2025, apenas pela internet, por meio do endereço eletrônico www.access.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 70,00 para Analista e R$ 80,00 para Gestor.

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea.

Provas

Haverá ainda prova discursiva que tem o objetivo de avaliar os conhecimentos pertinentes ao conteúdo programático de Conhecimentos específicos proposto, sobre tema a ser enunciado no caderno de questões e, ainda, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa e avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter apenas classificatório.

As provas serão realizadas no dia 13 de abril de 2025 (domingo), no Distrito Federal, das 14h às 18h. A informação sobre o local de realização das provas será disponibilizada a partir do dia 7 de abril.

Gabaritos

Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados no dia seguinte ao da aplicação da mesma, pelo site www.access.org.br

Validade

O processo seletivo simplificado terá validade de até dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

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