Apostila CRO SP Agente Fiscal 2025

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1.3 Funções e figuras de linguagem. 1.4 Denotação e conotação. 1.5 Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e-mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial. 1.6 Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Domínio da ortografia oficial conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 2.2 Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. 2.3 Emprego das classes de palavras. 2.4 Colocação dos pronomes átonos e tônicos. 3 Estruturação Textual: 3.1 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.2 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 3.3 Emprego de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.4 Concordância verbal e nominal. 4.5 Regência verbal e nominal. 4.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 5 Pontuação: 5.1 Emprego dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 6.5 Adequação da linguagem aos diferentes contextos comunicativos e plataformas. 7 Redação Oficial: 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Características fundamentais da redação oficial. 7.3 Padrões de redação oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República (versão vigente). 7.4 Emprego e concordância dos pronomes de tratamento. 7.5 Linguagem inclusiva e não-discriminatória na redação oficial. 7.6 Documentos eletrônicos e comunicações oficiais digitais. 7.7 Tipos de documentos oficiais: ofício, memorando, parecer, relatório, ata, despacho e outros.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
1 Matemática Básica e Operações: 1.1 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Porcentagem. 1.4 Regras de três simples e compostas. 1.5 Funções e equações de 1º e 2º graus. 1.6 Progressões aritméticas e geométricas. 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem. 2.2 Arranjos e permutações. 2.3 Combinações. 2.4 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Compreensão de estruturas lógicas. 3.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3.3 Diagramas lógicos. 3.4 Compreensão e análise da lógica de uma situação. 3.5 Proposições e conectivos lógicos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal. 4.2 Raciocínio matemático. 4.3 Raciocínio sequencial. 4.4 Orientação espacial e temporal. 4.5 Formação de conceitos e discriminação de elementos. 5 Estatística e Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana, desvio padrão). 5.2 Análise e interpretação de gráficos e tabelas. 5.3 Noções de amostragem. 6 Noções de Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Desconto. 6.3 Taxas. 6.4 Sistemas de amortização.

1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware e software. 1.3 Instalação de periféricos. 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365. 2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas). 2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft Teams e Google Meet. 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 e Windows 11). 3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e iOS). 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes. 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet. 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge. 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e webmails. 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos. 10.2 Backup em nuvem. 11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de tecnologias emergentes (inteligência artificial, computação em nuvem).

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Ética no Setor Público: 1.1 Conceito de ética e sua importância na função pública. 1.2 Princípios básicos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 1.3 Princípios fundamentais da Administração Pública. 1.4 Noções básicas do Sistema de Integridade Pública (Decreto nº 11.129/2022). 2 Improbidade Administrativa: 2.1 Noções gerais sobre a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, em especial as introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. 2.2 Exemplos de atos de improbidade administrativa. 2.3 Consequências para os agentes públicos envolvidos. 3 Processo Administrativo: 3.1 Introdução à Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.2 Princípios básicos do processo administrativo. 3.3 Direitos e deveres dos cidadãos no processo administrativo. 4 Transparência e Acesso à Informação: 4.1 Conceitos fundamentais da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). 4.2 Procedimentos básicos para solicitação de informações públicas conforme o Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações pelo Decreto nº 11.527/2023. 5 Proteção de Dados Pessoais: 5.1 Noções introdutórias sobre a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). 5.2 Direitos básicos dos titulares de dados pessoais. 5.3 Responsabilidades do Poder Público no tratamento de dados pessoais. 5.4 Noções básicas sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 6 Legislação Anticorrupção: 6.1 Aspectos gerais da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e seu regulamento (Decreto nº 11.129/2022). 6.2 Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

AGENTE FISCAL (CÓDIGOS 200 A 204):

1 Legislação: 1.1 Lei Federal nº 4.324/1964 (Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia). 1.2 Lei Federal nº 5.081/1966 (Regulamenta o exercício da Odontologia). 1.3 Lei Federal nº 6.710/1979 (Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária). 1.4 Lei Federal nº 11.889/2008 (Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal). 1.5 Decreto nº 68.704/1971 (Regulamenta a Lei nº 4.324/1964). 1.6 Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia) e suas atualizações. 1.8 Resolução CFO nº 196/2019 (Autoriza a divulgação de autorretratos e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos). 1.9 Resolução CFO nº 230/2020 (Dispõe sobre a vedação de procedimentos cirúrgicos na face por cirurgiões-dentistas).

2 Fiscalização: 2.1 Princípios e procedimentos de fiscalização. 2.2 Fiscalização proativa e reativa. 2.3 Fiscalização virtual e presencial. 2.4 Documentação e registro de fiscalização. 2.5 Elaboração de relatórios de fiscalização. 2.6 Infrações éticas e sanitárias em estabelecimentos odontológicos. 2.7 Responsabilidade técnica em estabelecimentos odontológicos. 2.8 Publicidade e propaganda em Odontologia. 2.9 Exercício ilegal da Odontologia.

3 Noções de Direito Administrativo: 3.1 Princípios da Administração Pública. 3.2 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 3.4 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 3.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle. 3.6 Responsabilidade civil do Estado. 3.7 Controle da Administração Pública.

4 Noções de Vigilância Sanitária aplicada à Odontologia: 4.1 RDC ANVISA nº 50/2002 (Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). 4.2 RDC ANVISA nº 63/2011 (Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde). 4.3 RDC ANVISA nº 222/2018 (Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde). 4.4 Portaria CVS nº 01/2019 (Disciplina o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde). 4.5 Biossegurança em serviços odontológicos.

5 Organização e Controle de Documentos: 5.1 Noções de arquivologia. 5.2 Tipos de arquivos e métodos de arquivamento. 5.3 Gestão eletrônica de documentos. 5.4 Digitalização de documentos.