Apostila Completa CREF RN 16ª Região Agente de Fiscalização 2025 PDF Download. Obtenha agora esta excelente apostila para o Concurso Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, no Rio Grande do Norte Agente de Fiscalização Apostila Concurso CREF RN 16ª Região Agente de Fiscalização 2025 PDF Download Agente de Fiscalização.
Apostila CREF 16 RN Agente de Fiscalização 2025 para Download
Apostila CREF RN 16ª Região Agente de Fiscalização / CREF16/RN Agente de Fiscalização 2025 PDF Download + CURSO ONLINE
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Organização do texto:
1.1. Propósito comunicativo;
1.2. Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo);
1.3. Gêneros discursivos;
1.4. Mecanismos coesivos;
1.5. Fatores de coerência textual;
1.6. Progressão temática;
1.7. Paragrafação;
1.8. Citação do discurso alheio;
1.9. Informações implícitas;
1.10. Linguagem denotativa e linguagem conotativa.
2. Conhecimento linguístico:
2.1. Variação linguística;
2.2. Classes de palavras: usos e adequações;
2.3. Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica);
2.4. Organização do período simples e do período composto;
2.5. Pontuação;
2.6. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).
RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Estruturas Lógicas e Lógica Proposicional:
1.1. Proposições e conectivos lógicos
1.2. Tabelas verdade
1.3. Equivalências e implicações lógicas
1.4. Quantificadores lógicos
2. Lógica de Argumentação:
2.1. Argumentos válidos e inválidos
2.2. Silogismos e diagramas lógicos
3. Sequências Lógicas:
3.1. Progressões aritméticas e geométricas
3.2. Padrões numéricos e alfabéticos
4. Problemas de Raciocínio Quantitativo:
4.1. Regra de três, porcentagem e probabilidades
4.2. Análise combinatória e contagem.
INFORMÁTICA
1. Conhecimentos básicos de sistemas operacionais para computadores (Windows 11); Manipulação de arquivos e pastas; tipos de arquivos e suas extensões; procedimentos de backup; Windows Explorer.
2. Google Documentos (conhecimentos básicos; edição e formatação de textos), Google Planilhas (Conhecimentos básicos; criação de planilhas e gráficos; uso de fórmulas e funções; configurar página; impressão; formatação; obtenção de dados externos).
3. Navegadores web (Microsoft Edge versão 133 e versões superiores; Mozilla Firefox versão 135 e versões superiores; Google Chrome versão 133 e versões superiores).
4. Hardware: noções básicas sobre componentes físicos de computadores.
5. Conceito de vírus, Worms, malware e pragas virtuais.
NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e seu Anexo): Das Regras Deontológicas, Dos Principais Deveres do Servidor Público, Das Vedações ao Servidor Público, Das Comissões De Ética.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
Noções de Direito Constitucional
1. Constituição Federal de 1988.
2. Conceito de constituição, direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à informação; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
3. Administração Pública (Capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações).
4. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
5. Das finanças públicas.
6. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Noções de Direito Administrativo
1. Princípios expressos da Administração Pública.
2. Poderes administrativos.
3. Atos administrativos.
4. Processo Administrativo Federal e Lei 9.784/99.
5. Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/92 e alterações realizadas pela Lei nº 14.230, de 2021.
6. Noções de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/21.
6. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/18.
Noções de Administração
1. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público, administração Indireta.
2. Qualidade no Serviço Público – Lei 13.460/2017: serviço público adequado; direitos básicos e deveres dos usuários; das manifestações dos usuários de serviços públicos; das ouvidorias.
3. Elaboração de documentos oficiais. Manual de Redação da Presidência da República.
4. Processo Organizacional (planejamento estratégico, organização, liderança, execução e controle).
Legislação Específica
1. Leis
1.1. Lei nº 9.696/1998 (com as alterações e inclusões da LEI Nº 14.386/22);
1.2. Lei nº 12.514/11 (com as alterações da Lei 14.195/21)
1.3. Lei nº 12.197/10
1.4. Lei nº 6.839/80
2. Resoluções do CONFEF
2.1. Resolução CONFEF Nº 448/22 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF
2.2. Resolução CONFEF Nº 046/2002 – Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional.
2.3. Resolução CONFEF Nº 508/23 – Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs
2.4. Resolução CONFEF Nº 509/23 – Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física
2.5. Resolução CONFEF Nº 511/23 – Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica
2.6. Resolução CONFEF Nº 488/23 – Dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física
2.7. Resolução CONFEF Nº 433/21 – Dispõe sobre o procedimento para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
2.8. Resolução CONFEF nº 434/2021 – Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
2.9. Resolução CONFEF Nº 477/23 – Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs
2.10. Resolução CONFEF Nº 535/24 – Aprova o Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs.
2.11. Resolução CONFEF Nº 548/24 – Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.
2.12. Resolução CONFEF Nº 542/24 – Regulamenta os serviços de atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da informação e da comunicação.
2.13. Resolução CONFEF Nº 510/23 – Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998
3. Resoluções do CREF16/RN:
3.1. Resolução CREF16 Nº 084-2023 – Dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre Profissionais e estagiários de Educação Física, no ambiente da prática profissional na jurisdição do CREF16RN
3.2. Resolução CREF16 Nº 082-2023 – Dispõe sobre a criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16
3.3. Resolução CREF16 Nº 074.2022 – Dispõe sobre o procedimento de Interdição e Desinterdição de Pessoas Jurídicas pelo CREF16/RN
3.4. Resolução CREF16 Nº 069.2022 – Autônomo Localizado
3.5. Resolução CREF16 Nº 047.2020 – Atribuições dos Profissionais de Ed. Física RT’s.
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Atribuições do cargo de Agente de Fiscalização
O que faz o Agente de Fiscalização do CREF RN 16ª Região? O Agente de Fiscalização é responsável por:
1. Orientar e fiscalizar, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o exercício das atividades privativas da profissão da educação física, realizados por pessoas físicas ou jurídicas, nas suas diversas manifestações, em instituições e órgãos públicos e privados, em qualquer espaço fechado ou aberto ao público e nos meios digitais;
2. Atuar na elaboração e execução de planos de ações de fiscalização;
3. Atender as pessoas que procurarem o CREF16/RN para formalização de denúncias, ficando sob sua responsabilidade o bom desempenho da fiscalização;
4. Acompanhar, fiscalizar e apresentar a devida resposta às denúncias, solicitações de informações e questionamentos formulados junto à Ouvidoria do CREF16/RN;
5. Proceder autuações e notificações, de acordo com os procedimentos e normas estabelecidos e providenciar o devido encaminhamento dos processos aos setores e Câmaras competentes;
6. Manter as informações do setor organizadas e acessíveis e elaborar e apresentar relatórios com dados estatísticos da fiscalização;
7. Inserir e manter atualizadas as informações e dados relativos às ações e atividades do setor de fiscalização no(s) sistema(s) de fiscalização;
8. Subsidiar com informações e pareceres das atividades da fiscalização a Diretoria de Fiscalização e Cobrança;
9. Operar equipamentos de informática e outras ferramentas digitais e tecnológicas;
10. Elaborar relatórios de gestão, apresentação de resultados e prestação de contas de suas atividades; Dentre outras atribuições.
Sobre o Concurso do CREF – RN da 16ª Região 2025
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, no Rio Grande do Norte (CREF – RN da 16ª Região), divulgou concurso público visando o preenchimento de quatro vagas, mais formação de cadastro reserva em cargos de ensino médio e superior com lotação nas cidades de Natal e Mossoró. A coordenação do certame está sob responsabilidade da Comperve/UFRN – Núcleo Permanente de Concursos.
Benefícios
O CREF-RN oferece ainda benefícios como auxílio-alimentação – atualmente no valor diário de R$ 59,09, sem qualquer desconto do empregado e auxílio-transporte.
Inscrições
As inscrições no concurso estarão abertas a partir das 8h do dia 28 de abril até às 23h59min do dia 21 de maio de 2025, observados o horário local de Natal, via internet, por meio do endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br
Os valores da taxa de inscrição são de R$ 120,00 para o cargo de nível médio e R$ 150,00 para o cargo de nível superior.
Provas
O concurso público aberto compreenderá a aplicação das seguintes fases:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
As provas objetivas serão realizadas nos municípios de Natal e Mossoró no dia 22 de junho de 2025, em locais e horários a serem divulgados por meio de edital próprio no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br dia 13 de junho.
Validade
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
Concurso CREF RN 16 2025. Não perca mais tempo! Comece a se preparar desde já!
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A presente apostila para concurso público cref 16 rn agente de fiscalização 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.
