Apostila Câmara de SP Consultor Técnico Legislativo – Administração 2023

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento público: conceitos e princípios. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento – programa. Orçamento na Constituição de 1988: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, plano plurianual. Plano de Metas. 2 CONCEITOS DE ORGANIZAÇÃO: definições, elementos e pressupostos. Objetivos da organização. As funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. planejamento estratégico, tático e operacional. Fundamentos do Programa de Qualidade Total. Níveis da organização: formal e informal. Estruturas organizacionais: Conceitos, tipos, departamentalização gráfica. Esquemas organizacionais: modelo mecanicista e orgânico, estrutura simples, burocrática, matricial, estrutura em equipes, organização virtual e sem fronteiras. 3 ADMINISTRAÇÃO GERAL: Fundamentos e evolução da administração; abordagem sistêmica; estrutura e projeto organizacional; processo decisório; planejamento em estratégia; ética e responsabilidade; administração de operação e da qualidade; funções e habilidades do administrador; empreendedorismo; cultura e ambiente organizacional; mudança e inovação; controle de processos; administração de projetos. 4. ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS: análise organizacional; instrumentos de pesquisa; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais e departamentalização; organogramas, sistema de informação gerencial; poder; mudança organizacional; planejamento e controle de projetos; projetos, desenvolvimento, implantação e documentação de sistemas. Análise organizacional, organogramas, fluxogramas, instrumentos de pesquisa, layout, diagramas, análise de processos, estruturas, procedimentos, ferramentas de produtividade, fluxo de trabalho e de informações, formulários, manuais e documentação. 5. ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS: reajustes de preços e aplicação de índices econômicos. 6 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: conceito e objetivos; políticas de recursos humanos; Cultura e clima organizacionais. Qualidade e excelência na gestão dos serviços públicos. Foco no cliente. Escassez de recursos e redução de custos. Desburocratização. Eficiência. Eficácia. Efetividade Controle (avaliação de desempenho, auditoria de recursos humanos). Gestão por competências. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, Fiscalização, Controle e Auditoria Governamental; Gestão da Qualidade no Setor Público; Planejamento Governamental (instrumentos legais). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT (matriz de priorização). Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Gestão e controle de processos e projetos: planejamento, elaboração, desenvolvimento, decisão, direção, execução e implantação, controle, resultados, avaliação de desempenho, análise e documentação. Direção, liderança, poder e gerenciamento de equipes. Funções e habilidades do administrador. Motivação, satisfação e engajamento no trabalho. Qualidade de vida no trabalho. Gerenciamento de crises e conflitos. Comunicação organizacional. Sistemas de informações gerenciais. Gestão do conhecimento: teorias e aplicação, melhores práticas, comunidades de práticas virtuais. 7 NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO APLICADA SOBRE TRÂNSITO. Aspectos institucionais: órgãos integrantes do sistema nacional de trânsito e respectivas competências. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); legislação correlata e normas complementares. Questões atuais sobre trânsito (a violência no trânsito; o crescimento da frota; estímulos ao transporte coletivo e ao transporte não motorizado; entre outros). Lei Federal n° 12.587 de 2012. Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo Decreto Municipal n° 58.717 de 2019. 8 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração direta e indireta – atribuições; competência do poder público. Organização do Estado (CF. Título III e dispositivos equivalentes na Constituição Estadual (SP) e da LOM). Funcionalismo público (CF capítulo VII do título III e dispositivos equivalentes da LOM); Estatuto do Funcionário Público Municipal. O papel das casas legislativas e de seus membros. Os papeis dos Tribunais de Contas. Relações entre as legislações federal, estadual e municipal sobre o mesmo assunto. Funções fiscalizadoras e instrumentos de controle atribuídos ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas. Controles da administração pública: interno, externo, jurisdicional e social. Controle social: acesso à informação, participação dos cidadãos e usuários em órgãos colegiados, audiências e consultas públicas, direitos de petição, reclamação e representação. Governo eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability. Gestão de Projetos, Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal 14.133/2021; Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública. O regime jurídico dos entes da Administração Pública indireta: autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista. Peculiaridades do regime das agências reguladoras. A dimensão negocial da Administração Pública. Regime geral dos contratos administrativos. Concessões, permissões e parcerias público-privadas. Parcerias com organizações da sociedade civil, convênios administrativos e negócios jurídicos congêneres. Consórcios públicos. Terceirização na administração pública. Políticas Públicas; As diferentes conceituações de políticas públicas; Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: redes de políticas públicas e coalizões de defesa; O ciclo de políticas públicas: formação da agenda governamental, processos decisórios e problemas da implementação; Governança em Políticas Públicas; Avaliação de políticas públicas; Construção de agenda, formulação da política e processo decisório. Principais referenciais de avaliação e governança de políticas públicas; Avaliação ex-ante e ex-post; O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores. O papel do Poder Legislativo na produção e na avaliação de políticas públicas. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Processo Legislativo. Lei Orgânica do Município. Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. Estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo. O Poder Legislativo Municipal: composição, organização, funcionamento e competências da Câmara Municipal de São Paulo e suas comissões permanentes. Comissões parlamentares. Comissões parlamentares de inquérito: requisitos, competências, abrangência e limitações. 9 Lei Orgânica do Município de São Paulo. 10 Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.