Apostila Prefeitura de Porto Alegre Assistente Administrativo 2023/2024

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Análise global do texto. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – arts. 5º a 17. Da Organização do Estado – arts. 18 a 43. Da Ordem Social – arts. 193 a 232. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, e suas alterações. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006, e suas alterações. Estatuto Nacional da Igualdade Racial – Lei Federal nº 12.288/2010, e suas alterações. Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei estadual nº 13.694/2011, e suas alterações. Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/2003, e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990, e suas alterações. Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 133/1985, e suas alterações. Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Lei Municipal nº 6.309/1988, e suas alterações. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 478/2002, e suas alterações.

Sistemas operacional Windows 10 ou superior: funções do painel de controle; configurações básicas (configurações, vídeos, armazenamento, personalização, temas, tela de fundo, bloqueio); instalação/desinstalação de aplicativos; conceito de diretórios, operações sobre arquivos e pastas: copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, etc; identificação e utilização de nomes válidos de arquivos, pastas e subpastas; tipos de extensões de arquivos; atualização de segurança; extensões de imagens. Extenções de compactadores; procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); permissões, históricos e pesquisas do Windows; atalhos de teclas gerais. Aspectos de segurança de sistemas computacionais: vírus, antivírus, spyware, antispyware, malware. Microsoft Word 2016 ou superior e versão online – Office 365: Abrir, criar, configurar, formatar, imprimir e salvar um documento; trabalhando com revisão; trabalhando com elementos gráficos. Excel 2016 ou superior e versão online – Office 365: definir, identificar e diferenciar célula, planilha e pasta; formatar e salvar uma planilha e pasta; abrir, fechar e salvar pastas e planilhas. Utilização de fórmulas envolvendo as operações aritméticas e estatísticas; referenciar células em fórmulas; tabelas dinâmica (Pivot Tables); gráficos. Internet e Intranet: Conceituar, identificar, caracterizar e diferenciar Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação: Google Chrome, Microsoft Internet Explorer e Edge e Mozilla Firefox. Diferenciar acessos em redes locais e globais, acessar plataformas digitais e utilizar mecanismos de busca.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo: Estrutura e ato administrativo; Administração Pública: princípios básicos, direitos e deveres dos servidores públicos; Processos Administrativos: princípios, fases e espécies; Licitações e Contratos Administrativos; Improbidade Administrativa; Crimes praticados contra a administração em geral; conforme: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo (2023); Decreto-Lei federal nº 2.848/1940 e suas alterações; Lei federal nº 8.429/1992 e suas alterações; Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Administração Financeira: Fundamentos de administração financeira e orçamentária no âmbito do setor público; Fundamentos de contabilidade pública; conforme: BEHR, Ariel; BARBOSA, Diogo Duarte (Org.) – Contabilidade aplicada ao setor público: estudos e práticas (2016); FILHO, João Eudes B. Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Abordagem Objetiva e Didática (2021); GIACOMONI, James – Orçamento público (2023); MATIAS-PEREIRA, José – Manual de gestão pública contemporânea (2020); TONI, Jackson de – O planejamento estratégico governamental: reflexões metodológicas e implicações na gestão pública (2016). VALADARES, Eduardo Bernardo Monteiro; LEMOS, Marcelo Jacomo
– Contabilidade e Orçamento Governamental (2021).
Ética: Ética no Serviço Público; Direito à informação e sigilo das comunicações. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Lei federal nº 12.527/2011 e suas alterações; Lei federal nº 13.709/2018 e suas alterações; Decreto do município de Porto Alegre nº 21.071/2021 e suas alterações. Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
Fundamentos de Administração: Planejamento, organização, direção e controle das organizações; Sistemas de informação; conforme: CHIAVENATO, Idalberto – Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações (2021); CHIAVENATO, Idalberto – Fundamentos de administração: os pilares da gestão no planejamento, organização, direção e controle das organizações para incrementar competitividade e sustentabilidade (2021); MANCINI, Mônica, SOUZA-CONCILIO, Ilana – Sistemas de informação (2022); OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de – Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial (2013); OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de – Administração pública: foco na otimização do modelo administrativo (2014).
Administração de materiais e logística: Fundamentos de Administração de Materiais; Fundamentos de Gestão Patrimonial; Gestão Patrimonial e Logística no Setor Público; Logística e gerenciamento de Cadeia de Suprimentos; Estoque e Armazenagem; conforme: DIAS, Marco Aurélio – Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão (2023); GONÇALVES, Paulo Sérgio – Administração de materiais. 6. rev., atual (2020); POZO, Hamilton – Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística (2015).
Redação Oficial: Linguagem na comunicação oficial; Estrutura do texto legal; Técnicas de redação, alteração, retificação e republicação de leis; Fases da proposição até a promulgação; Processo Legislativo Municipal: estrutura das leis, cláusulas obrigatórias de vigência e de revogação, epígrafe, ementa, preâmbulo, partes, títulos, capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens; Padronizações e Documentos Administrativos; conforme: Manual de redação da Presidência da República (2018); Lei Complementar do município de Porto Alegre nº 611/2009 e suas alterações.
Arquivos: Noções de arquivologia; Gestão e organização de documentos: protocolos, recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos; Classificação, arquivamento e ordenação de documentos; conforme: MORAES, Paulo Eduardo Sobreira; OLIVEIRA, Vanderleia Stece de – Gestão da informação e arquivística no contexto secretarial (2015); PIOVEZAN, Adriane – Arquivos e acervos históricos como forma de acessar o passado (2020); Lei federal nº 8.159/1991 e suas alterações.
Atendimento ao público: Qualidade em atendimento ao público; Formas de tratamento com o público em geral e técnicas de recepção; Comunicabilidade e apresentação: barreiras, abordagens e fatores; Elementos da Comunicação: emissor, receptor; Coesão e Clareza; Ouvidoria.