Apostila PM BA Curso de Formação de Sargentos 2023

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação de texto;
2. Funções e usos da linguagem;
3. Figuras de linguagem;
4. Gramática: Acentuação gráfica;
5. Ortografia;
6. Verbos (tempos, modos e vozes);
7. Concordância nominal Concordância verbal;
8. Regência verbal Regência nominal;
9. Pronomes (emprego e classificação);
10. Redação.

DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição Federal de 1988.Dos Princípios Fundamentais;
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
3. Da Nacionalidade;
4. Das Instituições Democráticas.Das Forças Armadas; Da Segurança Pública;
5. Constituição do Estado da Bahia: Dos servidores públicos militares;
6. Da Segurança Pública.

1. Conceitos e princípios básicos da Administração Pública;
2. Poderes Administrativos: Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar Regulamentar. De Polícia. De Polícia Sanitária;
3. Atos Administrativos: Conceitos, Elementos, Requisitos. Classificação. Invalidação dos Atos Administrativos: Revogação, Anulação, Efeitos;
4. Agentes Públicos: Espécies;
5. Lei n.º 7.990, de 27 Dez 01 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia);
6. Lei n.º 13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia).

DIREITO PENAL MILITAR
1. Decreto-Lei n.º 1.001, de 21 Out 69 – Código Penal Militar – CPM: Da aplicação da Lei Penal Militar (lei penal militar no tempo, lei penal militar no espaço);
2. Do crime: Conceito Analítico de crime militar e crime comum Crime militar x Crime comum Lugar do crime militar;
3. Exclusão de crime;
4. Excesso culposo, excesso escusável, excesso doloso;
5. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim; revolta; conspiração; violência contra superior; violência contra oficial de serviço; desrespeito a superior; desrespeito a comandante, oficial general, ou oficial de serviço; recusa de obediência; reunião ilícita; publicação ou crítica indevida; violência contra inferior;
6. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção e suas espécies; abandono de posto; descumprimento de missão; embriaguez em serviço; dormir em serviço;
7. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção e suas espécies; abandono de posto; descumprimento de missão; embriaguez em serviço; dormir em serviço.

1. Conceito de Crime, Teoria Tripartite: Distinção entre Crime e Contravenção Penal; Fato Atípico;
2. Da Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no tempo e no espaço;
3. Do Crime: Elementos, Consumação, Tentativa, Desistência voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento posterior, Crime impossível Causas de exclusão de ilicitude,Culpabilidade;
4. Imputabilidade Penal;
5. Dos Crimes contra a Pessoa: Homicídio, Lesão Corporal, Rixa, Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal: Ameaça, Sequestro; Cárcere Privado; Redução a condição análoga à de escravo;
6. Dos Crimes contra o Patrimônio: Furto, Roubo Extorsão Apropriação Indébita,Estelionato, Outras Fraudes, Receptação;
7. Dos Crimes contra a Paz Pública: Incitação ao crime; Apologia de crime ou criminoso; Associação Criminosa; Constituição de milícia privada;
8. Dos Crimes contra a Administração Pública: Peculato e suas formas; Concussão; Corrupção Passiva; Prevaricação; Condescendência criminosa; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa;
9. Lei Federal n.º 13.869/19 (Abuso de Autoridade) Bem jurídico tutelado. Sujeito ativo e sujeito passivo. Competência para o processo e julgamento. Ação Penal.Efeitos extrapenais dos crimes de abuso de autoridade;
10. Lei Federal n.º 11.340/06 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha);
11. Lei n.º 9.455/97 (Define os crimes de tortura);
12. Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
13. Lei Federal n.º 1.390/51 (Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor;
14. Lei Federal n.º 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

DIREITOS HUMANOS
1. Teoria geral dos Direitos Humanos: Conceitos, Terminologia. Estrutura Normativa. Fundamentação;
2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos;
3. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado;
4. Direitos Humanos na Constituição Federal;
5. Política Nacional de Direitos Humanos;
6. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos;
7. Lei Federal n.º 10.678/03 (Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República);
8. Lei Estadual n.º 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa).

HISTÓRIA DO BRASIL
1. Brasil Colônia: Povos indígenas brasileiros,Período pré-colonial,Período colonial, Consolidação territorial, Rebeliões nativistas, Movimentos pró-independência do Brasil;
2. Brasil império (Período joanino, Independência do Brasil, Primeiro Reinado, Período Regencial, Segundo Reinado);
3. Brasil República: República Velha;
4. Era Vargas;
5. República Populista;
6. Nova República;
7. História da Bahia: Independência da Bahia, Revolta de Canudos).

GEOGRAFIA DO BRASIL
1. Localização;
2. Extensão Territorial do Brasil;
3. Relevo;
4. Clima;
5. Domínios Morfoclimáticos;
6. População do Brasil;
7. Aspectos da Urbanização Brasileira;
8. Industrialização;
9. Agropecuária;
10. Regionalização do Brasil;
11. As Fontes de energia;
12. Geografia da Bahia: Aspectos políticos, Físicos, Econômicos, Sociais, Culturais.

ATUALIDADES
1. Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira; Análise dos principais fatos, conflitos nacionais e internacionais, amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).