Apostila Prefeitura de Ribeirão Preto Supervisor de Ensino 2023

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos de coesão. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Significação contextual de palavras e expressões. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Sintaxe.

MATEMÁTICA
Resolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Reais: Operações e Propriedades. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Números e Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais: Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples e Composta. Média aritmética simples e ponderada. Porcentagem. Juros Simples. Sistema de Medidas Legais. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Conceitos básicos de geometria: forma, perímetro, cálculo de área e cálculo de volume. Raciocínio Lógico.

SUPERVISOR DE ENSINO
Função social da escola. Políticas educacionais, estrutura e funcionamento da educação básica. Gestão participativa e democrática. Interação com a família e a comunidade. Currículo. Projeto político pedagógico. As relações de poder no espaço escolar. Educação Inclusiva. Diversidade. O ensino na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular. A história da supervisão educacional no Brasil. Supervisão Escolar: conceito, fundamentos e princípios. A supervisão e o corpo docente. Relações Humanas na Supervisão Escolar. Práticas pedagógicas do supervisor escolar. A supervisão escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro. O Supervisor e a construção do Projeto pedagógico. Planejamento, acompanhamento e desenvolvimento institucional. Avaliações externas e institucionais. Legislação.

LEGISLAÇÃO
– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
– Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
– Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (LDB).
– Resolução CNE/CEB n.º 04/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
– Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/publicacoes/semesp/diretrizes.pdf
– Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09/10/2007.
– Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
– Resolução CNE/CEB n.º 7/10.
– Parecer CNE/CEB nº 20/2009.
– Decreto n.º 7.611/11
– Lei n.º 13.005/14 – Plano Nacional de Educação.
– Nota Tecnica nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE
– Lei Federal nº 13.341/2017
– Resolução CNE/CEB nº 1/2004
– Lei Municipal nº 3181/1976 de Ribeirão Preto/SP – Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários do Município de Ribeirão Preto
– Lei Complementar Municipal nº 3.166/2023 de Ribeirão Preto/SP – Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de gestor escolar junto à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
– Lei Complementar Municipal nº 2.932/2019 – Dispõe sobre o código de obras do município, das normas gerais e específicas a serem obedecidas na elaboração de projeto, obtenção de licenciamento, ordenamento na execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis no município, visando garantir o padrão de higiene, segurança e conforto das habitações e dá outras providências – Art. 195 a 199 e Tabela XIV – Dimensões mínimas dos compartimentos de Ensino.
– Lei Federal nº 8.429/92.
– Lei Federal nº 13.709/18
– Lei Federal nº 13.146/15 – arts. 1º a 9º e 27 a 30.
– Lei Federal nº 13.019/14 – Arts. 51 a 78-A
– Decreto Municipal nº 48/17 de Ribeirão Preto/SP – Arts. 32 a 44 e arts. 57 a 69.
– Manual do Terceiro Setor. TCE/SP. 2022. Capítulo 7 em diante.
– Lei Complementar Municipal nº 2.524/12 de Ribeirão Preto/SP
– Resolução SME nº 08/2001 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao279202111.pdf
– Resolução SME nº 05/2009 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-005-09.pdf
– Resolução SME nº 13/2009 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-013-09.pdf
– Resolução SME nº 15/2021 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao48202109.pdf
– Resolução SME nº 24/2022 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao1137202211.pdf
– Resolução SME nº 34/2021 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao451202201.pdf
– Resolução SME nº 33/2021 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/educacao449202201.pdf
– Resolução SME nº 04/2015 – disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/seducacao/pdf/i15res-004-15.pdf
– Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal – Arts. 312 a 327.