Apostila IBAMA Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Conservação, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental 2025

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 Noções de sistema operacional (Windows). 2 Aplicativos Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Programas de navegação (Google Chrome e Edge). 3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti‐spyware etc.). 5 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 6 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 7 Serviços públicos digitais.

1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2 Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. 4 Palavras e expressões equivalentes. 5 Elementos de referência.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 7 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 8 Assédio no Serviço Público. 8.1 Definição e tipos de assédio. 8.2 Impactos do assédio no ambiente de trabalho. 8.3 Estratégias de prevenção e combate. 9 Discriminação no serviço público. 9.1 Tipos de discriminação. 9.2 Consequências da discriminação. 9.3 Promoção de igualdade e diversidade.

1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico. 2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3 Accountability. 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública. 5 Ciclo orçamentário. Transferências voluntárias e legislação sobre o tema. 6 Ciclo de planejamento governamental. 6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024‐2027: modelo de planejamento, megaobjetivos, dimensões, programa e ação. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 8 Lei Orçamentária Anual (LOA).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Poder Legislativo. 6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.1.2 Tribunal de Contas da União (TCU). 7 Funções essenciais à Justiça. 8 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL – TEMA 1: PROTEÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL BIODIVERSIDADE, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Leis, decretos, resoluções e portarias. 1.1 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967). 1.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 1.3 Lei nº 7.173/1983. 1.4 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 1.5 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e Decreto nº 6.514/2008. 1.6 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 1.7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 1.8 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V). 1.9 Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica). 1.10 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018. 1.11 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022. 1.12 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 1.13 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 1.14 Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.15 Lei nº 11.959/2009. 1.16 Lei nº 14.785/2023 (agrotóxicos). 1.17 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações. 1.18 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Decreto nº 4.340/2002. 1.19 Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens) e alterações. 1.20 Decreto nº 8.437/2015. 1.21 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal). 1.22 Decreto nº 3.607/2000 (CITES). 1.23 Decreto nº 7.830/2012. 1.24 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 1.25 Decreto nº 12.044/2024 (Sociobioeconomia). 1.26 Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.27 Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia), Decreto nº 9.470/2018 (Convenção de Minamata) e Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal). 1.28 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção de cavidades). 1.29 Decreto nº 10.935/2022. 1.30 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): nº 1/1986, nº 5/1989, nº 237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006, nº 371/2006, nº 393/2007, nº 394/2007, nº 396/2008, nº 457/2013, nº 487/2018, nº 489/2018, nº 496/2020 e nº 507/2024. 1.32 Portaria Interministerial nº 60/2015 (disciplina a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA).
PROTEÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS: 1 Proteção dos Recursos Genéticos. 1.1 Ilícitos relacionados ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. 1.2 Protocolo de Cartagena, Decreto nº 5.705/2006. 1.3 Normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). 1.4 Lei nº 11.460/2007. 1.5 Ilícitos envolvendo OGMs. 1.6 Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nº 26/2020 e nº 37/2022. 1.7 Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) nº 27.
PROTEÇÃO DA FAUNA: 1 Proteção da Fauna. 1.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna. 1.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais. 1.3 Lei nº 5.197/1967. 1.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus‐tratos, caça, espécies exóticas.
PROTEÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS: 1 Proteção de Recursos Pesqueiros. 1.1 Recursos pesqueiros e ecossistemas aquáticos relevantes. 1.2 Métodos da pesca industrial. 1.3 Evolução do ordenamento pesqueiro no Brasil: Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). 1.4 Pesca ilegal e ilícitos relacionados. 1.5 Danos ambientais decorrentes da atividade pesqueira.
COMÉRCIO EXTERIOR: 1 Comércio Exterior. 1.1 Território aduaneiro e controle de operações. 1.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). 1.3 Regime aduaneiro especial. 1.4 Portaria nº 38 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)/Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nº 23/2011.
INCÊNDIOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 14.944/2024. 2 Ecologia do Fogo. 3 Fundamentos da Ecologia do Fogo. 4 Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. 5 Regimes de Fogo. 6 Impactos do Fogo nos Ecossistemas. 7 Manejo e Prevenção de Incêndios Florestais.
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS: 1 Mudanças Climáticas Globais: Causas, consequências e cenários futuros. Evidências científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 2 Resiliência Climática e Redução de Riscos de Desastres Ambientais: Conceitos de adaptação e mitigação em face de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades. 3 Emergências Ambientais no Brasil: Gestão e resposta a emergências ambientais. 4 Principais desastres ambientais recentes no país, como derramamento de óleo, rompimento de barragens e incêndios florestais. 5 Responsabilidades legais e protocolos de atuação.
PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL: 1 Lei nº 7.735/1989. 2 Lei Complementar nº 140/2011. 3 Lei nº 9.784/1999 e Lei nº 9.873/1999. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008. 6 Instrução Normativa Ibama nº 19/2023. 7 Instrução Norma􀆟va Ibama nº 8/2024. 8 Portaria Ibama nº 1.369/2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: 1 Licenciamento ambiental federal. 1.1 Socioantropologia no Licenciamento Ambiental. 1.1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.1.3 Dinâmica e mudança social. 1.1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.1.6 Papel do território: planejamento ambiental e territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 1.1.8 Estado e sociedade. 1.2 Demografia, Economia e Sociologia. 1.2.1 Direitos Humanos e Políticas Públicas. 1.2.1.1 Políticas sociais, Estado de bem-estar social, desenvolvimento agrário, economia do setor público. 1.2.2 Identidade cultural e multiculturalismo no Brasil. 1.2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 1.3 Caracterização da Sociedade Brasileira. 1.3.1 Dinâmica populacional: transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade. 1.3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 1.3.3 Distribuição de renda e PIB. 1.3.4 Desenvolvimento nacional. 1.3.5 Questão agrária: estrutura fundiária e sociedade rural. 1.4 Impactos Sociais e Econômicos de Grandes Empreendimentos. 1.4.1 Análise social e econômica de projetos. 1.4.2 Economia ambiental. 1.5 Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto. 1.5.1 Licenciamento Ambiental Federal: Conceitos, finalidades, procedimentos, etapas e competência. 1.5.2 Avaliação de Impactos Ambientais: Metodologias principais e aplicação. 1.5.3 EIA/RIMA: Critérios, métodos de elaboração. 1.5.4 Gestão e Mitigação Ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas. 1.5.5 Monitoramento Ambiental. 1.6 Cartografia e Sensoriamento. 1.6.1 Levantamentos, SIG, análise de paisagens. 1.6.2 Ecossistemas e Fitogeografia: Ecossistemas brasileiros, fitossociologia, flora e fauna. 1.6.3 Geologia e Geotecnia: Geologia ambiental, riscos geológicos, processos erosivos. 1.6.4 Climatologia e Mudanças Climáticas: Mitigação e adaptação. 1.6.5 Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. 1.6.6 Química e Poluição Ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. 1.6.7 Energia e Infraestrutura: Matriz energética, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de construção civil.
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS: 1 Desenvolvimento sustentável. 2 Financiamento da política ambiental. 3 Valoração da natureza e serviços ambientais. 4 Desertificação. 5 Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 6 Tutela processual do meio ambiente. 7 Maus tratos e bem‐estar animal de silvestres. 8 Questões ambientais globais e acordos internacionais. 8.1 Convenção sobre Diversidade Biológica. 8.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES). 8.3 Convenção Internacional de Combate à Desertificação. 8.4 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ODS Brasil. 9 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 10 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 11 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia). 12 Degradação de habitat. 13 Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 14 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 15 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 16 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 17 Introdução indesejada de espécies exóticas e seus impactos sobre populações e comunidades naturais. 18 Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 19 Biomas e fitofisionomias brasileiros: caracterís􀆟cas e evolução da fauna e flora. 20 Conceitos, práticas e técnicas de manejo florestal madeireiro e não‐madeireiro. 21 Polí􀆟ca florestal. 22 Dendrometria e inventário florestal. 23 Sementes e viveiros florestais. 24 Ciclagem de nutrientes. 25 Ecologia e manejo de fragmentos florestais. 26 Ecologia de paisagem. 27 Recuperação de áreas degradadas. 28 Economia florestal. 29 Geoprocessamento. 30 Acesso e uso de produtos florestais e conflitos sociais. 31 Controle e monitoramento das atividades florestais. 32 Biodiversidade e conservação de espécies florestais. 33 Florestas e mudanças climáticas: serviços ambientais. 34 Aquecimento global e sequestro de carbono. 35 Descentralização da gestão florestal. 36 Políticas públicas de controle e prevenção do desmatamento. 37 Desenvolvimento econômico e conservação da biodiversidade. 38 Fiscalização e poder de polícia
administrativa.
QUALIDADE AMBIENTAL: 1 Qualidade Ambiental. 1.1 Impacto ambiental, degradação e poluição. 1.2 Controle e fiscalização do uso de mercúrio. 1.3 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA). 1.4 Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e Cadastro Técnico Federal (CTF). 1.5 Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). 2 Resolução CONAMA nº 452/2012. 2.1 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. 2.2 Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias). 2.3 Óleos lubrificantes usados ou contaminados. 2.4 Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. 2.5 Convenção de Minamata sobre Mercúrio. 2.6 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico). 3 Acordo de Paris Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003. 3.1 Lei nº 8.723/1993 (redução de emissão de poluentes por veículos automotores). 3.2 Resolução CONAMA nº 18/1986. 3.3 Resolução CONAMA nº 490/2018. 3.4 Resolução CONAMA nº 492/2018. 3.5 Resolução CONAMA nº 493/2019. 4 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora ‐ Silêncio: Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº 20/1994. 5 Resolução CONAMA nº 1/1998 (CTF/AIDA). 5.1 Instrução Normativa Ibama nº 12/2021. 5.2 Lei nº 7.804/1989 (CTF/APP). 5.3 Instrução Normativa Ibama nº 13/2021. 5.4 Instrução Normativa Ibama nº 06/2022. 5.5 Lei nº 10.165/2001. 5.6 Instrução Normativa Ibama nº 22/2021 e alterações (Relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais ‐ RAPP). 6 Biorremediação. 6.1 Resolução CONAMA nº 463/2014. 6.2 Resolução CONAMA nº 472/2015. 6.3 Áreas contaminadas: Resolução CONAMA nº 420/2009. 7 Compartimentos ambientais. 7.1 Ciclos biogeoquímicos. 7.2 Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente. 7.3 Bioacumulação e biomagnificação. 7.4 Testes ecotoxicológicos. 8 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 8.1 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 8.2 Decreto nº 4.074/2002. 8.3 Decreto nº 10.833/2021. 8.4 Portaria IBAMA nº 84/1996 (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 8.5 Instrução Normativa Ibama nº 27/2018 e alterações. 8.6 Instrução Normativa Ibama nº 02/2017. 8.7 Manual de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Abelhas. 8.8 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. 8.9 Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 8.10 Produtos preservativos de madeira. 8.11 Lei nº 4.797/1965. 8.12 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior). 8.13 Fundamentos de Agroecologia.
MONITORAMENTO AMBIENTAL: 1 Conceitos, objetivos e aplicações do monitoramento ambiental. 2 Sensoriamento remoto. 2.1 Sensores ativos e passivos. 2.2 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 2.3 Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos, incêndios florestais e recuperação da vegetação. 3 Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 3.1 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 3.2 Projeções e transformações. 3.3 Descrição e uso das funcionalidades de um SIG. 4 Geoprocessamento e Análise de dados. 5 Estrutura de dados espaciais. 5.1 Modelagem de dados em geoprocessamento. 5.2 Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD). 5.3 Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).